O ex-ministro José Dirceu chegou a São Paulo na quarta-feira da
semana passada e estava em sua casa em Vinhedo, a 80 quilômetros da
capital, quando soube que teve o benefício de viajar suspenso pelo
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a dez anos e dez meses de prisão, Dirceu informou, por meio de
sua assessoria, que retornará à Brasília quando for notificado pela
Justiça da decisão de Barroso. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima,
afirmou que, até as 17h deste sábado, o ex-ministro ainda não tinha
recebido a notificação.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado a decisão do juiz Nelson Ferreira Junior,
da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
que autorizou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a passar duas
semanas em São Paulo. Barroso, que é relator do processo que julgou
Dirceu no caso do mensalão, argumentou que não houve qualquer
comunicação formal a ele da decisão tomada pelo juiz e pediu
informações, com a máxima urgência, dos fundamentos da decisão. Dirceu
cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.
No
despacho, Barroso diz que a decisão deverá ficar suspensa até que
receba esclarecimentos. Ele ainda destacou que a autorização de viagem
foi dada mesmo com o parecer desfavorável do Ministério Público (MP).
Conforme o GLOBO revelou na sexta-feira, o juiz Nelson Ferreira
Junior atendeu a pedido de Dirceu e autorizou que ele viajasse entre São
Paulo e Vinhedo, no interior do estado, onde tem residência em um
condomínio. A autorização foi dada para viagem entre os dias 18 de
novembro e 2 de dezembro. No pedido à Justiça, Dirceu argumentou que
precisa viajar para cuidar de seu escritório. O ex-ministro aproveitou
também para pedir para passar o Natal em Passa Quatro, no sul de Minas,
onde vivem sua mãe e irmãos. O MP se pronunciou contra as duas viagens,
mas juiz autorizou a ida a São Paulo e disse ser ainda cedo para decidir
sobre viagem no período natalino.
Segundo informações obtidas pelo GLOBO, Dirceu viajou para São Paulo
ao obter a autorização do juiz. Ele, entretanto, deverá retornar a
Brasília assim que for intimado oficialmente, caso contrário estará
descumprindo as regras do regime domiliciliar, sob pena de perder o
benefício, informou a assessoria do STF.
Procurado, o advogado José Luís Oliveira Lima não quis confirmar o
paradeiro de seu cliente: - Não me cabe dizer onde ele está. Lima
afirmou ainda que a decisão de Barroso lhe causou estranheza e ressaltou
que recorrerá da decisão. - Causa estranheza à defesa a decisão do
ministro Barroso por alguns
motivos:
primeiro, o Ministério Público não interpôs nenhum recurso contra a decisão do juiz das Vara de execuções; em segundo lugar, o ministro Barroso declinou a competência para a Vara de execuções para questões como requerimentos, como este objeto de cassação da decisão. Meu cliente, quando for formalmente intimado, irá cumprir a decisão, mas vou interpor a medida cabível contra essa decisão - disse.
primeiro, o Ministério Público não interpôs nenhum recurso contra a decisão do juiz das Vara de execuções; em segundo lugar, o ministro Barroso declinou a competência para a Vara de execuções para questões como requerimentos, como este objeto de cassação da decisão. Meu cliente, quando for formalmente intimado, irá cumprir a decisão, mas vou interpor a medida cabível contra essa decisão - disse.
Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, por corrupção ativa,
no processo do mensalão. O ex-ministro foi preso no dia 15 de novembro
do ano passado, mas conseguiu no dia 28 de outubro o direito de cumprir a
pena em regime domiciliar, em Brasília. (O Globo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário