Crise no novo governo chega às escolas
Adiantamento de verba é negado e servidores ficam sem salário. GDF decide adiar ano letivoredacao@jornaldebrasilia.com.br
Quinto dia útil. E os servidores das áreas de Saúde e Educação não têm nem sequer previsão de quando receberão os salários, tradicionalmente pagos nesta data.
Apenas os da área de Segurança Pública receberão os depósitos em conta hoje, já que os recursos do Fundo Constitucional para este fim não fazem escala no caixa do GDF.
São repassados diretamente do Tesouro Nacional. A crise chegou até as escolas e o governo adiou o início do ano letivo de 9 para 23 de fevereiro, porque, até agora, os professores não receberam o pagamento das férias, que, segundo o calendário, deveria ter sido feito no dia 3 de janeiro.
A situação, no entanto, é crítica. O adiantamento de R$ 412 milhões do Fundo Constitucional que salvaria as contas de janeiro foi negado pelo Ministério da Fazenda. O argumento é de que a verba deve ser repassada em duodécimos e a antecipação de parte de uma parcela esbarraria na questão jurídica.
Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, não tem plano B. “Estamos estudando medidas para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos”, resumiu Doyle.
"Os servidores serão pagos. Não temos como garantir amanhã (hoje), porque o repasse do Fundo Constitucional é insuficiente para o pagamento das áreas de Saúde e Educação, mas, com a arrecadação própria do GDF que vai entrar nos próximos dias, eu diria que, com convicção, até o fim da semana que vem, nós faremos o pagamento", disse o governador Rodrigo Rollemberg, ontem.
Questões estruturais
O secretário de Educação, Júlio Gregório, garante que o início do ano letivo será adiado por questões estruturais, já que as escolas ainda não estão prontas para receber os alunos. “Mesmo que as férias tivessem sido pagas, nós teríamos que estudar (o adiamento) em razão das condições em que estamos recebendo as escolas”, argumentou.
Os salários, ele diz, estão a cargo do setor financeiro do governo. “Não temos elementos para fazer essa discussão”, esquivou-se, para destacar que o governo está empreendendo esforços “para honrar essas dívidas que herdamos e as condições de caixa que recebemos”.
Os professores, que, oficialmente, estão de férias em janeiro, devem voltar ao trabalho em 19 de fevereiro, “quando farão escolhas de cargas, turmas e reuniões de natureza pedagógica”, conclui Gregório.
Aulas vão até o dia 29 de dezembro
Representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) foram chamados ontem, no Palácio do Buriti, quando ficaram sabendo das mudanças no calendário. “Nas condições que temos hoje, a reunião foi para dar ciência ao sindicato”, argumentou o secretário de Educação, Júlio Gregório, para justificar a falta de discussão da pauta, tão reivindicada pela categoria.
Rosilene Correa, diretora do Sinpro, disse que a decisão foi unilateral. “Esse calendário vai fazer com que tenhamos um ano letivo muito cansativo, já que as aulas terminarão somente depois do Natal”, argumentou. Segundo o calendário apresentado ontem pelo secretário de Educação, o ano letivo se estende até o dia 29 de dezembro.
Adoecimentos e desistências
O recesso de julho também será encolhido: passa de três para duas semanas. Feriados prolongados serão abolidos, para que a legislação seja cumprida: é preciso ter 200 dias letivos.
“Os professores vão ter um recesso maior em janeiro, mas não vai adiantar, porque estão em casa, com o emocional abalado, já que não podem pagar as contas”, lamenta Rosilene, lembrando que, além das férias, não foi pago parte do 13º salário. “Vai ser um ano com mais adoecimentos dos professores e desistências dos alunos”, prevê.
Brasília pode parar
Diante da situação, o recado dos movimentos sindicais é bem claro:
caso o Governo do Distrito Federal (GDF) não pague os salários deste mês
e os benefícios atrasados, Brasília vai parar.
A promessa, adiantaram, é
de uma paralisação geral no dia 16, próxima sexta-feira. “Ainda hoje,
no início da tarde, todas as categorias serão informadas da agenda de
amanhã, que deve contar, sim, com novas paralisações. A militância vai
estar ativa, unida, pronta para qualquer ação nos próximos dias”,
adiantou o presidente regional da Central Única dos Trabalhadores
(CUT-DF), Rodrigo Britto.
Do outro lado, porém, a garantia é de que as contas serão sanadas
até o fim da próxima semana. Segundo o governador Rodrigo Rollemberg,
este é o prazo para o pagamento dos salários dos servidores públicos.
Saúde grita
Algumas categorias, como a da Saúde, adiantaram que devem paralisar
suas atividades amanhã. “Temos uma assembleia marcada para sexta-feira,
às 10h, no Hospital de Base, e o sindicato vai apoiar a paralisação
imediata, se necessário”, diz a presidente do Sindicato dos Empregados
em Estabelecimento de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues.
Para a representante, o caso da categoria é ainda mais grave do
que os outros, pois se trata de uma possível paralisação. “Vida é vida.
A saúde funciona ininterruptamente 24 horas por dia. As pessoas estão
desestimuladas”, ressaltou Marli.
Sindicatos contestam o governo
Durante plenária na CUT ontem, os sindicatos contestaram também a
afirmação do GDF de que as contas públicas devem fechar o mês de janeiro
com um déficit ainda maior. Para as categorias de educação, saúde,
limpeza e segurança, a atual gestão pretende “dar o calote” nos
servidores.
“Não vamos ceder a essa chantagem. O discurso de que falta dinheiro
no caixa não pode perdurar para sempre. Temos nossos direitos. E vamos
lutar por eles”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em
Escolas Públicas do DF, Denivaldo Alves.
Hoje, são aproximadamente 44 mil servidores da Saúde e 73 mil da
Educação que estão sem receber alguma parte de suas remunerações. Diante
do cenário, avaliaram os sindicalistas, a greve das categorias é quase
certa.
“Não recebemos atrasados e o governo nega a possibilidade de
reajuste. É impossível conversar assim. Nós não podemos nem queremos
ficar nessa situação”, criticou a presidente do Sindicato dos
Terceirizados, Maria Isabel Caetano.
A entidade representa pelo menos 30 mil pessoas que, segundo a
presidente, não receberam parte de seus benefícios e salários. Para ela,
a situação é desumana, levando em conta que os funcionários
terceirizados, como serventes, por exemplo, ganham, em média, R$ 800
mensais.
“Para algumas pessoas, está faltando dinheiro para pagar a energia
elétrica, a água e a própria alimentação. Não dá para sobreviver assim.
Ficar sem salário e sem tíquete-alimentação é cruel”, disse também a
presidente do Sindicato dos Terceirizados, Maria Isabel Caetano.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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