Para demonstrar sua disposição de equilibrar suas contas, o governo Dilma Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos não obrigatórios dos 39 ministérios e secretarias especiais.
Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões.
A medida, que deverá ser mais detalhada pela área econômica ao longo do dia, atinge despesas de custeio administrativo e investimentos em infraestrutura; estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades.
Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação é o mais afetado pelo decreto, com contingenciamento equivalente a R$ 7 bilhões no ano.
Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento.
Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos.
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