Cercado de ilegalidades em sua primeira gestão na Cultura, Juca
Ferreira reassume hoje o ministério da Cultura, debaixo de graves
acusações feitas por Marta Suplicy. Ele é do PT. Ela é do PT. Isto é o
PT. Resta saber se Dilma Rousseff vai empossar o suspeito.
(Estadão, hoje) A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou à
Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas
irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na
gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à
Cinemateca Brasileira - órgão vinculado ao ministério com sede em São
Paulo. O uso dessa verba está entre os “desmandos” que a petista alega
terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o
cargo.
Em
entrevista publicada ontem pelo Estado, Marta chamou a administração de
Juca de “muito ruim” e disse ter mandado ao órgão de controle interno
do governo “tudo sobre irregularidades e desmandos” da primeira passagem
dele pela Cultura.
Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do
ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua
como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de
preservação da produção audiovisual.
A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre
1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria
executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade
foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros
interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos
custos.
Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente
licitações para compra de materiais e contratação de serviços.
Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não
permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em
consequência, a avaliação de eventual superfaturamento.
O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa para
cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que
determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição
dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a
taxa era de R$ 2,6 milhões.
Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução
dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma
empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do
órgão vinculado à Cultura.
Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de
despesas e o ministério não tomou providências. “Não houve apresentação,
por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados
nas ações pactuadas.”
As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no
ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório,
Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e
outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na
equipe. Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na
gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda,
ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas
apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca,
Carlos Magalhães, em 2013.
Defesa. Procurado, Juca Ferreira informou que não se pronunciaria. O Estado
não localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relatórios
da CGU, o ministério refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a
entidade tem ações de compliance e auditoria interna e que seu balanço contábil e financeiro é apresentado anualmente ao Ministério da Justiça.
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