O Comitê repudia a votação da PEC215 e se solidariza à luta dos povos indígenas pelo direito às suas terras
A agenda de retrocessos segue firme e forte no Congresso Nacional.
No próximo dia 27, será votada a PEC215. Este Projeto de Emenda
Constitucional, entre outras coisas, quer transferir para o Congresso
Nacional a atribuição de reconhecer Terras Indígenas, Unidades de
Conservação e Quilombos.
Nada mais é que uma usurpação sistemática dos direitos indígenas. Caso aprovada, ela pode levar à paralisação definitiva de pelo menos 228 processos de demarcação de Terras Indígenas.
A violência contra indígenas por disputa de terras está em toda parte, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde fazendeiros e latifundiários criaram uma verdadeira milícia que tem promovido uma série de assassinatos.
Até quando o governo federal e o Congresso Nacional manterão os olhos fechados para tudo isso?
Nada mais é que uma usurpação sistemática dos direitos indígenas. Caso aprovada, ela pode levar à paralisação definitiva de pelo menos 228 processos de demarcação de Terras Indígenas.
A violência contra indígenas por disputa de terras está em toda parte, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde fazendeiros e latifundiários criaram uma verdadeira milícia que tem promovido uma série de assassinatos.
Até quando o governo federal e o Congresso Nacional manterão os olhos fechados para tudo isso?
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