13/02/2014 - 12h39 Comissões - Direitos Humanos -
Rodrigo Baptista
"É preciso combater todo tipo de violência contra a mulher", diz Ana Rita
A Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) aderiu nesta quinta-feira (13) a um
movimento nacional de homens parlamentares pelo fim da violência contra
as mulheres, encabeçado por uma frente parlamentar do Rio Grande do Sul.
Deputados gaúchos que integram o grupo apresentaram, durante audiência
pública, ações adotadas para combater atos de violência doméstica e
familiar e sensibilizar homens para o problema, entre elas a campanha
“Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”.
Para reforçar essa bandeira, o
Congresso Nacional pode ganhar uma frente parlamentar nos mesmos moldes
do grupo instalado no Rio Grande do Sul.
As assinaturas já começaram a
ser coletadas pela presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) e os
senadores Cristovam Buarque e Paulo Paim (PT-RS). Os deputados Paulo
Pimenta (PT-RS) e Marcon (PT-RS) também apoiaram a criação do grupo.
— Vamos criar a frente parlamentar
mista para combater a violência contra as mulheres. Homem que bate em
mulher não é homem, é covarde — disse Paim, que conduziu a reunião
desta quinta.
Lei da tornozeleira
O resultado mais visível da atuação da
Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência do Rio Grande do Sul
até o momento foi a criação de uma lei estadual que estabelece o uso de
tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres.
A norma,
sancionada no último dia 23 pelo governador Tarso Genro, determina que o
sistema de vigilância, até então aplicado apenas em detentos dos
regimes aberto e semiaberto, será usado também em agressores para evitar
que eles voltem a descumprir o que está previsto na Lei Maria da Penha.
Segundo o coordenador da frente,
deputado Edegar Pretto (PT), é preciso transformar a cultura machista e
ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha.
— O homem foi educado achando que a
mulher lhe deve obrigação, que ele é o chefe da família. Aí vem a
dominação, vem o ciúme e a violência física. Milhares de mulheres ainda
sofrem hoje caladas porque se sentem desprotegidas e não encontraram
coragem para denunciar. Queremos mudar isso. Queremos uma cultura de paz
— disse Pretto.
Cultura machista
O Brasil ocupar o 7° lugar entre os
países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84
países. A cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das
ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido.
A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida
Gonçalves, lamentou os dados.
— Em 93% dos casos, as mulheres são
assassinadas por maridos e companheiros. Desse total, 54% sofrem
violência todos os dias. Isso é tortura — registrou Aparecida Gonçalves,
que apresentou informações coletadas pela Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180, do governo federal.
A presidente da CDH, senadora Ana Rita
(PT-RS) observou que a cultura machista está impregnada não apenas em
muitos lares como também no ambiente escolar. Ela reforçou que é preciso
acabar desde cedo com uma noção de superioridade do homem em relação à
mulher.
— Precisamos trabalhar uma mentalidade a
partir da educação que construa uma relação de igualdade e assim
possamos enfrentar e combater todo tipo de violência, não apenas a
física, a psicológica e sexual, mas também a violência de impedir que as
meninas possam cumprir determinadas atribuições — disse Ana Rita.
A audiência pública contou com a
presença da prefeita de Nova Santa Rita do Sul, Margarete Ferretti; de
deputados da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a
Mulher de Santa Catarina; de vereadores de frente similar criada em
Pelotas (RS); de representantes da Secretaria de Políticas para as
Mulheres do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; e de integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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