Dívida de Valério com a União é de R$ 293 milhões

Operador do mensalão ainda não pagou R$ 4,4 milhões de multa imposta pelo STF

Dívida do operador do mensalão com a União chega a 293 milhões de reais (Douglas Magno/O Tempo/Folhapress)

 

Preso em novembro do ano passado após ter sido condenado a 40 anos e 4 meses de detenção no processo do mensalão, o empresário Marcos Valério, operador do esquema, tem uma dívida de 293 milhões de reais com a União. 

A quantia é referente a débitos pessoais de Valério, dívidas conjuntas a pessoas próximas dele e empresas usadas no esquema do mensalão, segundo dados da Lista de Devedores da Dívida Ativa da União.

A dívida do operador do mensalão pode crescer em breve, pois ele não pagou os 4,4 milhões de reais da multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para o pagamento terminou no dia 20 de janeiro. Se não quitá-la, Valério também terá esse valor inscrito na Dívida Ativa.

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Na lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Marcos Valério tem atualmente 35 inscrições de dívidas para serem pagas. A maior delas refere-se à falta de pagamento de tributos não previdenciários no valor de 96,7 milhões de reais. Essa autuação é cobrada dele, da ex-mulher Renilda Santiago, dos antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também presos após condenação pelo STF, e da SMPB Comunicação, agência de publicidade usada no esquema.

Outros dois condenados no processo do mensalão constam da lista de devedores: o ex-advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino - também preso - e o corretor Breno Fischberg, que aguarda em liberdade apreciação de um recurso sobre se terá direito a um novo julgamento. O maior devedor, pessoal ou solidariamente, é Hollerbach, com 177 milhões de reais.

A cobrança das dívidas é feita tanto por via administrativa como por via judicial e ocorre nos casos em que não há questionamento sobre os valores exigidos. A adesão a parcelamento de dívidas, como é o caso do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), acarreta a exclusão automática do devedor da lista. 

Ou seja, a dívida divulgada na internet do operador do mensalão - e também dos outros envolvidos - não está sendo contestada e nem houve adesão a algum programa de parcelamento. Ela também se refere apenas a débitos federais.

Marcos Valério virou alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional na Justiça Federal de Minas Gerais desde 2001, quatro anos antes do escândalo do mensalão. 

No período foram apresentadas treze ações com cobranças de dívidas previdenciárias, de tributos como Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda pessoal de Valério ou das empresas do grupo dele. A maioria corre na Justiça sem resolução.

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Transferência de mensaleiros

Depois de a maioria dos presos do mensalão ter preferido cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mensaleiros encaminharam pedidos para que a Justiça os autorize a cumprir pena em outros presídios, para ficarem perto da família.  

A transferência não é automática e, em tese, o ministro Joaquim Barbosa poderia negar os pleitos alegando questões de segurança ou ausência de vagas, por exemplo. No caso do mensalão, porém, os pedidos têm sido atendidos. 

Já foram transferidos de Brasília para seus Estados os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, a ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos e os ex-deputados Romeu Queiroz, Pedro Corrêa e Pedro Henry. 

O operador do mensalão, Marcos Valério, aguarda transferência de Brasília para Belo Horizonte.

 

(Com Estadão Conteúdo)