Ele diz que o Brasil está mudando e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perderem credibilidade
Último
a discursar na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, encerrada
há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que os
trabalhos das duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram “dar
respostas às demandas das ruas”. “O Brasil está mudando e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perderem credibilidade”, sustentou.
Segundo Calheiros, para responder a essas cobranças populares, o Legislativo votou mais de 40 propostas em menos de 20 dias.
Dentre os projetos aprovados, o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, destacou alguns, como a proposta de emenda à Constituição dos empregados domésticos, que iguala os direitos dessa categoria aos dos demais trabalhadores, o Estatuto da Juventude, a responsabilização criminal de empresas que obtiverem vantagem com corrupção e outra que define organização criminosa.
Autonomia do Congresso
Ainda conforme Calheiros, do total de leis aprovadas em 2013, 53% nasceram de propostas dos parlamentares. Para o senador, isso “demonstrou que o Congresso Nacional é capaz de reunir maiorias para propor políticas públicas de maneira autônoma”.
Renan Calheiros destacou também que, no ano passado, o Congresso eliminou 14º e o 15º salários de parlamentares e aplicou acordão do Tribunal de Contas da União que obriga as duas Casas a aplicar o teto salarial do funcionalismo a seus funcionários. “Adotamos também um novo rito para apreciação de vetos”, acrescentou.
Na extensa agenda legislativa mencionada por Calheiros, que aguarda votação, estão propostas com o código de usuários do serviço público, a que transforma corrupção em crime hediondo, aquela que exige “ficha limpa” para servidores dos três Poderes e a que proíbe a indicação de cônjuges e parentes para suplentes de senadores.
Fonte: Agencia Camara- Jornal de Brasília
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