Associações dizem que acabou operação tartaruga, mas PMs impõem restrições

Da tartaruga para a legalidade

Associações dizem que acabou operação, mas PMs impõem restrições
 

Isa Stacciarini e Ludmila Rocha, com agências
redacao@jornaldebrasilia.com.br

Os efeitos da Operação Tartaruga, da Polícia Militar, repercutem no Distrito Federal. Embora a Justiça tenha determinado o retorno imediato  ao trabalho sob pena de multa, e  as associações de policiais oficialmente terem encerrado o movimento, um grupo de militares segue o que chama de operação legalidade  – também chamada de padrão. 

Os procedimentos adotados, no entanto, são bem parecidos à postura anterior. 

Os adeptos ao movimento defendem que vão agir dentro da legalidade,  mas não haverá a proatividade policial de ir em busca de informações que possam auxiliar as investigações. “Quando o policial for acionado, ele vai atender a ocorrência, mas se a via é de 60 quilômetros, a viatura será conduzida de acordo com a velocidade padrão”, explica. 

O militar justifica que a categoria está desmotivada. “Hoje, a atividade militar está inserida dentre as piores carreiras e a evasão está sendo enorme”, defende. 

Outro policial argumenta que não há   motivação para se arriscar pela ocorrência.  “Esse é um sentimento comum. Não tem decisão judicial ou líder de associação que diz que a operação acabou. A guarnição é que vai determinar se uma abordagem vale ou não a pena de acordo com uma atitude suspeita. Essa é a operação legalidade”, esclarece.

Prisões x crimes

Ao mesmo tempo em que os policiais oficialmente deram fim à Operação Tartaruga, da última sexta-feira até domingo a Polícia Civil prendeu 80 pessoas por roubo, tráfico, furto, violência doméstica e homicídios. Por outro lado,  entre sábado e domingo, houve 13 homicídios. 

A média de assassinatos aos fins de semana de janeiro foi de 7,25 mortes. Mas houve um aumento ao longo do período. No primeiro fim de semana, foram quatro assassinatos; no segundo, seis; no terceiro, também seis; e 13 neste último.  

O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares   (Aspra-DF), Manoel Sansão, afirma que   recebeu notificação   a respeito da ilegalidade da Operação Tartaruga. Por isso, segundo ele, foi dada início à operação padrão até sexta-feira, quando deve acontecer uma reunião.  

E o presidente da Associação dos Oficiais Reformados da Polícia Militar (Asor), Mauro Manoel Brambilla, considera que houve um processo de reabertura do diálogo com o governo.  “Não  criaremos problema, mas iremos recorrer”, afirma.  

Dupla invade escola  em Ceilândia

A violência não para. Na madrugada de ontem, o Centro de Ensino Fundamental  11 de Ceilândia Sul foi assaltado. Dois homens, flagrados pelas câmeras de segurança da escola,   levaram mais de 30 computadores,  aparelhos de som, monitores, impressoras, televisões, máquinas fotográficas e R$ 500 em espécie. Um prejuízo estimado em R$ 30 mil. 

 

Segundo a diretora da escola, Alzira Formiga, uma das maiores perdas foram as informações contidas nos computadores, como controles externos, administrativos e financeiros. “O sentimento é de tristeza, indignação e uma sensação de impotência. 

 

Infelizmente a gente já não tem estrutura e o pouco que temos nos foi  retirado. É desolador. Agora, a saída é tentar se adaptar e começar a trazer os nossos computadores pessoais para começar o ano letivo”, lamenta a diretora. Apesar dos estragos,  as aulas começam normalmente amanhã. 

 

A Secretaria de Educação reconhece que há um déficit de vigias efetivos para as escolas públicas. Por isso, a pasta está finalizando um projeto básico para contratação de empresa que disponibilize vigilantes terceirizados. 

 

A violência   amedronta a população de Ceilândia. Ontem, um casal, a bordo de um carro, sofreu tentativa de homicídio na QNN 3. O homem está em estado grave e a mulher não corre risco de morrer.

 

Comerciante em Ceilândia Sul há 23 anos, um autônomo  conta que na região o tráfico de drogas, os crimes contra a vida e a prostituição acontecem com frequência. Ele trabalha entre grades. “Perdi as contas de quantas vezes fui assaltado. Na última vez, em novembro,   levaram R$ 1,2 mil. Só Deus para guardar a gente aqui”, diz.

 

Reunião no Congresso

 

A bancada do DF no Congresso Nacional – oito deputados federais e três senadores – fará hoje, às 14h, uma audiência pública com todos os envolvidos no setor de segurança pública do DF.

 

Serão convidados o comandante da PM, o secretário de Segurança , o diretor geral da Polícia Civil, o comandante do Corpo de Bombeiros, associações ligadas à PM, prefeitos comunitários, associações empresariais, OAB,   comunidade e  especialistas em segurança da UnB.

 

No lugar errado, na hora errada

 

O corpo do menino Pedro Henrique, 5 anos, morto após levar um tiro na cabeça enquanto brincava, na Estrutural, será enterrado hoje, às 11h, no cemitério de Taguatinga. Após o incidente, ele foi levado ao Hospital de Base, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu e acabou morrendo na manhã de ontem. 

 

A direção do hospital informou que a equipe médica fez o que pôde, mas o menino perdeu muita massa encefálica e não foi possível salvá-lo.

 

A família está inconformada. Ainda na manhã de ontem, parentes providenciavam uma funerária para a retirada do corpo e posterior encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML). Muito abalados, a mãe e os outros três irmãos de Pedro Henrique aguardaram em casa. 

 

Vivia com o tio

 

Segundo vizinhos, o garoto era criado pelo tio paterno desde a prisão da mãe, que preferiu não retomar a guarda após ter a liberdade concedida.  “Ele já estava acostumado com o tio, por quem tinha muito carinho e era bem criado. Além disso, vivia em uma região menos perigosa do que a Estrutural, por isso a mãe preferiu deixá-lo lá”, comentou um amigo da família. 

 

A concessão da tutela, porém, não havia sido solicitada oficialmente e Daiane Costa Pinto, de 28 anos, via o filho regularmente. Antes deste final de semana fazia aproximadamente três meses que eles não se encontravam.

 

Destino era outro

 

De acordo com testemunhas, os responsáveis pela morte de Pedro são dois menores de idade e moradores da Quadra 2 da Estrutural. Eles teriam passado de bicicleta e atingido acidentalmente o menino, que brincava em uma parada de ônibus na frente de casa. Uma testemunha disse acreditar que o destino da bala era o proprietário de uma quitanda da região. “O dono da loja já tinha problemas com esses garotos. Minutos antes de tudo acontecer ele já havia atirado”, contou a testemunha. 

 

Sem policiamento

 

Ciente da confusão na quitanda, a mãe de Pedro Henrique teria, inclusive, ido até o estabelecimento comercial atrás do filho mais velho, que seria amigo do dono. Minutos depois, na esquina de casa, o susto: o filho caçula fora baleado. Na mesma hora ela o pegou nos braços e, desnorteada, clamou por socorro. 

 

O irmão mais velho correu para chamar o padrasto, José Domingos, de 54 anos. “Chamamos o Samu, que, como de praxe, não apareceu. Para não perdermos tempo, um amigo me levou até o Posto da Polícia Civil da Estrutural e de lá os agentes nos trouxeram para o hospital”, lembra.

 

Domingos denuncia que o policiamento na Estrutural é deficiente e os casos de roubos, tráfico de drogas e homicídios são constantes. “As viaturas só vão até lá para derrubar os barracos, para atender as ocorrências que é bom, nada”, reclama.

 

O avô materno de Pedro disse que a filha está arrasada. “A gente nunca vê polícia. Dessa vez quem pagou o pato foi meu neto”.

O caso foi encaminhado para a 8ª DP (SIA). Segundo a polícia, os autores do crime já foram identificados.

 

Pode haver punição

 

O Ministério Público   acompanha a onda de violência na capital e, principalmente, a mobilização dos policiais militares. O órgão ministerial é o responsável pela ação que culminou no fim da Operação Tartaruga. Para o promotor   de Justiça Militar  Nísio Tostes, a nova postura do grupo que pretende adotar a   operação legalidade não  justifica a ausência de execução do trabalho. 

 

O promotor explica que atitudes como auxiliar a investigação de ocorrências e buscar   informações que possam ajudar a Polícia Civil sempre foram serviços exercidos pela PM.  “Essa é uma criação própria deles. Mas se houver   notícia de que alguma guarnição foi acionada para prestar atendimento e  este demorou   a ser feito ou não foi feito, a atitude pode ser configurada em prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal Militar”, diz.

 

Interesses pessoais

 

Segundo Tostes, a punição para quem assume a postura pode ser desde transgressão militar até mesmo processo criminal. É considerada prevaricação   desde retardar e até deixar de praticar   o ato de ofício para satisfazer interesses pessoais. “Neste caso, a demora seria para atender ao interesse de aumento salarial. A punição pode ser inclusive de detenção de seis meses a dois anos. No regulamento disciplinar há um dispositivo que considera a transgressão disciplinar para quem trabalha mal em serviço”, explica.

 

Desobediência

 

O promotor   esclarece que caso os policiais   descumpram alguma ordem, eles podem ser enquadrados em desobediência ou insubordinação. “A tendência é   que os policiais ficassem inconformados com a decisão judicial de interromper a Operação Tartaruga, e por isso eles tentam resistir, mas a corporação tem de ter responsabilidade com a sociedade. 

 

A população não pode ficar refém de um policial que supõe estar ganhando alguma coisa com a atitude. O pedido dos militares é justo, mas não é dessa forma que eles vão conseguir”, considera.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Segurança, Sandro Avelar,  nem com o comandante-geral da PMDF, coronel Anderson de Moura.

 

 

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília