Brasília tornou-se um centro de
notícias ruins, todas elas envolvendo violência e corrupção.
Mais de 60
pessoas foram assassinadas este ano na capital federal. O governo culpa a
operação tartaruga da Polícia Militar pela crescente onda de violência.
Além disso, existe um passado recente de corrupção, envolvendo o
Executivo, o Legislativo e alguns segmentos do Judiciário. ...
Chama atenção especial a organização das quadrilhas, quase sempre com a
participação de agentes públicos de alto escalão e as somas milionárias
envolvidas. É uma riqueza imensa que escorre pelo ralo da roubalheira e
da impunidade.
Os exemplos são muitos e não param de surgir. No Congresso, quase
sempre vazio, os salários de marajás, mesmo imorais, parecem intocáveis.
Parlamentares chegam a receber mais R$ 60 mil brutos, somando
remunerações e aposentadorias, enquanto o teto constitucional é de R$ 28
mil. O que diz a Constituição e as leis pouco importa para os que
embolsam além do permitido.
Em São Paulo, o escândalo dos fiscais que teriam fraudado o Imposto
Sobre Serviços (ISS) e até o IPTU pode chegar à casa dos R$ 500
milhões.
No Rio de Janeiro, superfaturamento e denúncias envolvendo empreiteiras
e o governo tomaram conta dos noticiários. A Delta e sua coleção de
escândalos causou indignação à sociedade, detonando protestos até em
frente à casa do governador Sérgio Cabral.
De 1996 a 2000 cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do
antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio
de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma
investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas fraudulentas
eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de
"laranjas".
A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco.
Quem controlava esses nomes era uma alta funcionária da Fazenda, ligada a
ministro do Planejamento e da Justiça. Foram denunciados 684
funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão.
O estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20
bilhões.
E quem não lembra dos "Vampiros da Saúde" Empresários, funcionários e
lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando
licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de
hemofílicos.
Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos
Logísticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem
acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos
já saíram da cadeia.
O caso do Banco Marka também ficou marcado na história do ranking da
corrupção. Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola,
conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o
ajustado.
Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a
cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola
foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco
em 2008, voltou ao Brasil deportado.
Outra página negra foi a construção do TRT de São Paulo. O Grupo OK,
do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção do
Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os
direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma
investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com
aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.
E os Anões do Orçamento provocaram um rombo de R$ 800 milhões. Sete
deputados (os tais "anões") da Comissão de Orçamento do Congresso faziam
emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a
parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas
em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal:
as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.
Em 2007, atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários
ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para
facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram
fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.
Existe também o caso Sudam, entre 1998 e 1999. Dirigentes da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por
meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos
143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho,
acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de
senador, mas foi reeleito em 2011.
Em 2006, investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam
propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de
ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas
prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações.
Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso
perdeu o mandato.
A corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes
(DNIT), que no Rio Grande do Norte envolveu até sobrinho do deputado
federal João Maia (PR), parece que é endêmica e sistêmica, além de
cultural. O escândalo teve como epicentro o Ministério dos Transportes e
resultou no afastamento de Luiz Antônio Pagot, do DNIT, e mais três
executivos do ministério.
Soma-se a estes casos o de Ângelo Calmon de Sá - ex-dono do Banco
Econômico - que, com mais de 30 processos criminais, muitos ainda sem
decisão de sentença, continua em liberdade, mesmo após ter sido
condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 13 anos de reclusão
por gestão fraudulenta de instituição financeira.
E há ainda o caso do Banco Cruzeiro do Sul. O escândalo mais recente dá
conta de que credores pedem R$ 113 milhões ao Morgan Stanley, com
notificação judicial, referente à venda de ações pelos ex-controladores
Luís Octavio e Luiz Felippe Índio da Costa, justamente duas semanas
antes da intervenção do Banco Central.
Os dois são acusados de provocar a
falência do banco e causar prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Sistema
Financeiro. Ficaram conhecidos também pela contribuição a campanhas de
políticos. O principal beneficiado teria sido José Serra, que se
candidatou à presidência ten do o sobrinho e primo dos ex-controladores -
o ex-deputado Índio da Costa - como vice.
Enquanto isso, o BNDES abre generosamente seus cofres públicos para
empréstimos de grande vulto. Somente para o empresário Eike Batista -
que amarga prejuízo histórico e de proporções internacionais - as cifras
chegam a R$ 1 bilhão, fora os recursos para empreiteiras que, além de
ganharem licitações para grande obras, ainda contam com a ajuda do
dinheiro do governo.
Com tudo isso, a segurança é colocada em segundo plano, resultando num
aumento inacreditável da violência. São presos mortos no Complexo das
Pedrinhas, no Maranhão, são tiroteios diários nas comunidades
pacificadas do Rio de Janeiro, são chacinas brutais em São Paulo, enfim,
são páginas negras manchando de sangue o dia a dia dos brasileiros.
E por que não falar também na situação das estradas, aeroportos e
ferrovias que, no Rio de Janeiro, produzem cenas absurdas de desrespeito
total aos passageiros de trens e ônibus.
Certamente, todo esse quadro de violência e corrupção e as notícias
negativas atingem mais diretamente a população desprotegida, mais
revoltada com as obras superfaturadas dos estádios da Copa do Mundo. Mas
só agora é que querem saber dos motivos de tantos crimes em Brasília?
Fonte: Jornal do Brasil - 03/02/2014 BLOG do SOMBRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário