terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Brasília: centro de notícias ruins envolvendo violência e corrupção




Brasília tornou-se um centro de notícias ruins, todas elas envolvendo violência e corrupção. 

Mais de 60 pessoas foram assassinadas este ano na capital federal. O governo culpa a operação tartaruga da Polícia Militar pela crescente onda de violência. Além disso, existe um passado recente de corrupção, envolvendo o Executivo, o Legislativo e alguns segmentos do Judiciário. ...
 
Chama atenção especial a organização das quadrilhas, quase sempre com a participação de agentes públicos de alto escalão e as somas milionárias envolvidas. É uma riqueza imensa que escorre pelo ralo da roubalheira e da impunidade.
 
Os exemplos são muitos e não param de surgir. No Congresso, quase sempre vazio, os salários de marajás, mesmo imorais, parecem intocáveis. Parlamentares chegam a receber mais R$ 60 mil brutos, somando remunerações e aposentadorias, enquanto o teto constitucional é de R$ 28 mil. O que diz a Constituição e as leis pouco importa para os que embolsam além do permitido.
  

Em São Paulo, o escândalo dos fiscais que teriam fraudado o Imposto Sobre Serviços (ISS) e até o IPTU pode chegar à casa dos R$ 500 milhões. 
 
No Rio de Janeiro, superfaturamento e denúncias envolvendo empreiteiras e o governo tomaram conta dos noticiários. A Delta e sua coleção de escândalos causou indignação à sociedade, detonando protestos até em frente à casa do governador Sérgio Cabral.
 
De 1996 a 2000 cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de "laranjas". 

A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco. Quem controlava esses nomes era uma alta funcionária da Fazenda, ligada a ministro do Planejamento e da Justiça. Foram denunciados 684 funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão. O estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20 bilhões.
 
E quem não lembra dos "Vampiros da Saúde" Empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. 

Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia.
 
O caso do Banco Marka também ficou marcado na história do ranking da corrupção. Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. 

Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.
 
Outra página negra foi a construção do  TRT de São Paulo. O Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.
 
E os Anões do Orçamento provocaram um rombo de R$ 800 milhões. Sete deputados (os tais "anões") da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.
 
Em 2007, atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.
 
Existe também o caso Sudam, entre 1998 e 1999. Dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.
 
Em 2006, investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.
 
A corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que no Rio Grande do Norte envolveu até sobrinho do deputado federal João Maia (PR), parece que é endêmica e sistêmica, além de cultural. O escândalo teve como epicentro o Ministério dos Transportes e resultou no afastamento de Luiz Antônio Pagot, do DNIT, e mais três executivos do ministério.
 
Soma-se a estes casos o de Ângelo Calmon de Sá - ex-dono do Banco Econômico - que, com mais de 30 processos criminais, muitos ainda sem decisão de sentença, continua em liberdade, mesmo após ter sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira. 
 
E há ainda o caso do Banco Cruzeiro do Sul. O escândalo mais recente dá conta de que credores pedem R$ 113 milhões ao Morgan Stanley, com notificação judicial, referente à venda de ações pelos ex-controladores Luís Octavio e Luiz Felippe Índio da Costa, justamente duas semanas antes da intervenção do Banco Central. 

Os dois são acusados de provocar a falência do banco e causar prejuízo de R$ 3,8 bilhões ao Sistema Financeiro. Ficaram conhecidos também pela contribuição a campanhas de políticos. O principal beneficiado teria sido José Serra, que se candidatou à presidência ten do o sobrinho e primo dos ex-controladores - o ex-deputado Índio da Costa - como vice. 
 
Enquanto isso, o BNDES abre generosamente seus cofres públicos para empréstimos de grande vulto. Somente para o empresário Eike Batista - que amarga prejuízo histórico e de proporções internacionais - as cifras chegam a R$ 1 bilhão, fora os recursos para empreiteiras que, além de ganharem licitações para grande obras, ainda contam com a ajuda do dinheiro do governo.
 
Com tudo isso, a segurança é colocada em segundo plano, resultando num aumento inacreditável da violência. São presos mortos no Complexo das Pedrinhas, no Maranhão, são tiroteios diários nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, são chacinas brutais em São Paulo, enfim, são páginas negras manchando de sangue o dia a dia dos brasileiros.
 
E por que não falar também na situação das estradas, aeroportos e ferrovias que, no Rio de Janeiro, produzem cenas absurdas de desrespeito total aos passageiros de trens e ônibus.
 
Certamente, todo esse quadro de violência e corrupção e as notícias negativas atingem mais diretamente a população desprotegida, mais revoltada com as obras superfaturadas dos estádios da Copa do Mundo. Mas só agora é que querem saber dos motivos de tantos crimes em Brasília?

Fonte: Jornal do Brasil - 03/02/2014   BLOG do SOMBRA

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