Ela destacou os casos do jovem negro de 15 anos preso nu a um poste no RJ e de outro adolescente, também negro, que teve mãos e pés amarrados, também no Rio
Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH), a onda de "justiçamentos" no
País "representam a barbárie no Brasil e nos afastam de vivermos em um
país que possa superar problemas". O tema foi abordado durante o
lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual
Contra Crianças e Adolescentes, no Rio.
"Devemos cobrar a responsabilidade do Estado e da Justiça, que está preparada para ouvir o contraditório e oferecer o direito de defesa. Uma vez que o cidadão ocupa o lugar do Estado e pensa estar sendo justo, ele se transforma em alguém que comete um crime. Quando alguém se arvora na condição de fazer justiçamento, tira o direito de defesa do outro".
Ela
destacou os casos do jovem negro de 15 anos preso nu a um poste no
Flamengo com uma trava de bicicleta e de outro adolescente, também
negro, de 17 anos que teve mãos e pés amarrados em Botafogo.
"As formas (de justiçamento) que são utilizadas relembram o período da escravidão no Brasil". Rosário fez um alerta à população:
"As pessoas que querem aparecer diante da sociedade como justiceiros, na verdade, estão cometendo crimes e a lei deverá responsabilizá-las de forma exemplar".
Racismo
A ação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MP-RJ) na prisão do vendedor e ator Vinícius Romão, de 26 anos, também foi criticada pela ministra. Ela classificou a ação como "uma série de violências" contra o jovem que ficou 16 dias preso sob a acusação de assaltar uma mulher no Meier, zona norte do Rio.
"A situação do Vinícius demonstra uma série de violências contra ele, que foi acusado injustamente, preso indevidamente e irregularmente, e agora está em liberdade. O caso é grave porque ele foi preso em um flagrante que não existiu e apontado, pela polícia, como responsável por um crime que não cometeu", afirmou.
"Erraram a polícia, o MP-RJ, as instituições e o Estado, o que me inclui, que acusaram um negro, que não teve condições de ser ouvido e demonstrar que não era ele (o culpado). Isso demonstra uma situação de racismo institucional que nós não podemos aceitar no Brasil", disse.
Rosário destacou que Romão "tem total direito à reparação" e recomendou que ele busque a Justiça para ser indenizado pela prisão errônea. A ministra lembrou que, assim como o ator, no Brasil existem 200 mil pessoas presas em situação provisória, sem julgamento.
Campanha
Com o slogan "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja", a campanha apresenta três macaquinhos com olhos, ouvidos e boca bem abertos para denunciar, pelo Disque 100, casos de violência contra crianças e adolescentes.
O lançamento no Carnaval se deve ao aumento da incidência de casos de exploração sexual no período. Em 2013, o Disque 100, telefone gratuito para denunciar casos de violência, registrou 15.635 denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. "A cada denúncia, movimentamos uma rede que envolve SDH, polícias Civil e Militar, MP, conselhos tutelares, assistentes sociais, escolas e hospitais para defender as pessoas que tiveram os direitos violados".
No entanto, segundo o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,Siro Darlan, falta estrutura na cidade do Rio. "Toda campanha de proteção à criança e ao adolescente precisa de ferramentas e estrutura e, no Rio, a situação é caótica. Só temos 13 conselhos tutelares que funcionam mal e porcamente, quando deveríamos ter 60".
A Campanha pelo Fim da Violência, segundo Rosário, é uma preparação para a Copa do Mundo e para os grandes eventos que o País vai receber. "Para que as crianças e adolescentes cresçam como cidadãos responsáveis precisamos acabar com o racismo, a violência e todas as formas de discriminação. Essa será a Copa contra o racismo e pela paz, essas são as palavras da presidenta Dilma".
"Devemos cobrar a responsabilidade do Estado e da Justiça, que está preparada para ouvir o contraditório e oferecer o direito de defesa. Uma vez que o cidadão ocupa o lugar do Estado e pensa estar sendo justo, ele se transforma em alguém que comete um crime. Quando alguém se arvora na condição de fazer justiçamento, tira o direito de defesa do outro".
Ela
destacou os casos do jovem negro de 15 anos preso nu a um poste no
Flamengo com uma trava de bicicleta e de outro adolescente, também
negro, de 17 anos que teve mãos e pés amarrados em Botafogo."As formas (de justiçamento) que são utilizadas relembram o período da escravidão no Brasil". Rosário fez um alerta à população:
"As pessoas que querem aparecer diante da sociedade como justiceiros, na verdade, estão cometendo crimes e a lei deverá responsabilizá-las de forma exemplar".
Racismo
A ação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MP-RJ) na prisão do vendedor e ator Vinícius Romão, de 26 anos, também foi criticada pela ministra. Ela classificou a ação como "uma série de violências" contra o jovem que ficou 16 dias preso sob a acusação de assaltar uma mulher no Meier, zona norte do Rio.
"A situação do Vinícius demonstra uma série de violências contra ele, que foi acusado injustamente, preso indevidamente e irregularmente, e agora está em liberdade. O caso é grave porque ele foi preso em um flagrante que não existiu e apontado, pela polícia, como responsável por um crime que não cometeu", afirmou.
"Erraram a polícia, o MP-RJ, as instituições e o Estado, o que me inclui, que acusaram um negro, que não teve condições de ser ouvido e demonstrar que não era ele (o culpado). Isso demonstra uma situação de racismo institucional que nós não podemos aceitar no Brasil", disse.
Rosário destacou que Romão "tem total direito à reparação" e recomendou que ele busque a Justiça para ser indenizado pela prisão errônea. A ministra lembrou que, assim como o ator, no Brasil existem 200 mil pessoas presas em situação provisória, sem julgamento.
Campanha
Com o slogan "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja", a campanha apresenta três macaquinhos com olhos, ouvidos e boca bem abertos para denunciar, pelo Disque 100, casos de violência contra crianças e adolescentes.
O lançamento no Carnaval se deve ao aumento da incidência de casos de exploração sexual no período. Em 2013, o Disque 100, telefone gratuito para denunciar casos de violência, registrou 15.635 denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. "A cada denúncia, movimentamos uma rede que envolve SDH, polícias Civil e Militar, MP, conselhos tutelares, assistentes sociais, escolas e hospitais para defender as pessoas que tiveram os direitos violados".
No entanto, segundo o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,Siro Darlan, falta estrutura na cidade do Rio. "Toda campanha de proteção à criança e ao adolescente precisa de ferramentas e estrutura e, no Rio, a situação é caótica. Só temos 13 conselhos tutelares que funcionam mal e porcamente, quando deveríamos ter 60".
A Campanha pelo Fim da Violência, segundo Rosário, é uma preparação para a Copa do Mundo e para os grandes eventos que o País vai receber. "Para que as crianças e adolescentes cresçam como cidadãos responsáveis precisamos acabar com o racismo, a violência e todas as formas de discriminação. Essa será a Copa contra o racismo e pela paz, essas são as palavras da presidenta Dilma".
Fonte: Agencia Estado
3 Comentários
Charles
País
de contradições! A barbárie, Sra. Ministra, não é fazer justiça com as
próprias mãos, pois na AUSÊNCIA DO ESTADO, o direito surge como nos
primórdios.
Não se vai muito longe com essa DEMAGOGIA, pois nem o cidadão de bem, nem os próprios criminosos, tem a assistência do estado, merecida com a ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA imposta nessa nação.
Para o governo tudo, para a população nada... nada de segurança, nada de saúde, nada de dignidade ... só corrupção e exploração do povo pelo LEVIATÃ. Acorda Brasil, temos que votar em outros políticos, temos que votar melhor!!!
Não se vai muito longe com essa DEMAGOGIA, pois nem o cidadão de bem, nem os próprios criminosos, tem a assistência do estado, merecida com a ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA imposta nessa nação.
Para o governo tudo, para a população nada... nada de segurança, nada de saúde, nada de dignidade ... só corrupção e exploração do povo pelo LEVIATÃ. Acorda Brasil, temos que votar em outros políticos, temos que votar melhor!!!
Chacall Originall
O
pessoal dos DH deveria defender também as vitimas em potencial.
Acredito q isso é muito + complexo, pois pra roubar independe de cor
raça ou credo religioso. O povo cansou das brechas das leis q favorecem
os injustos, esses covardes e preguiçosos, q ñ querem trabalhar e
adotaram como profissão roubos, assaltos por causa da impunidade da
justiça. É preciso reformar as leis.
Oclecio Aires
A
Senhora Ministra não explicou como o cidadão de bem consegue falar com o
Estado ou com a Justiça em um País onde a população recebe a Bolsa do
Governo e não pode trabalhar porque pode perder o benefício. Muda
Brasil.
Um comentário:
Eu não aguento mais esse bla bla bla do Governo querendo nos convencer de que os bandidos são os mocinhos e as vitimas são os algozes.
Sobretudo se a vitima for de boa família, branca e heterossexual.Daí a raiva aumenta mais ainda e o bandido poderia até receber um premio do Governo por mata-la.
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