25/04/2014
às 19:01
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
A Justiça
Federal do Paraná aceitou denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento
da Petrobras Paulo Roberto Costa e outras nove pessoas pelo crime de
lavagem de dinheiro. A ação inclui o doleiro Alberto Youssef, De acordo
com a justiça, há indícios de que todos eles, agora na condição de réus,
participaram de um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre 2009 e 2014. Essa é a
segunda vez que Youssef tem uma denúncia relacionada à Operação
Lava-Jato aceita pela Justiça do Paraná — na quarta-feira, o doleiro e
outros seis foram denunciados por um esquema de evasão de divisas no
valor de 444,6 milhões de dólares entre 2011 e 2014.
Nesse
processo, o método utilizado pelo ex-diretor da Petrobras, preso na
Operação Lava-Jato, consistia em pagar contratos superfaturados a
empresas que prestaram serviços à estatal brasileira de petróleo. Como
cabia a Paulo Roberto a responsabilidade por projetos técnicos para
construção de refinarias da petroleira e pela fiscalização da execução
dos aspectos técnicos do projeto, ele próprio conduzia o esquema
criminoso de desvio de recursos.
“O
posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do esquema
criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e
Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobrás como
membro do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na
outra, como beneficiário de parcelas das ‘comissões’ ou ‘repasses’,
constantes nas planilhas MO/GDF [empresas ligadas ao doleiro Alberto
Youssef], autoriza, nessa fase, o reconhecimento da presença de provas
suficientes de autoria”, diz o juiz Sergio Moro em sua decisão de
transformar todos os suspeitos em réus pelo crime de lavagem de
dinheiro.
O esquema –
No contrato a cargo do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, por
exemplo, há registros de superfaturamento com a cumplicidade das
empresas Sanko Sider Ltda. e Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento.
Quebras de sigilo fiscal revelaram que as companhias, contratadas pela
empreiteira para fornecimento de materiais e serviços, receberam
repasses ilegais de cerca de 113 milhões de reais. Entre 2009 e 2013,
mais de 26 milhões de reais foram transferidos por essas duas empresas à
MO Consultoria, empresa de fachada ligada ao doleiro Youssef.
Na
sequência, os valores destinados à MO Consultoria foram pulverizados
para outras empresas do esquema de Youssef, entre as quais o laboratório
Labogen, ou remetidos para o exterior por meio de contratos
fraudulentos de câmbio para o pagamento de importações fictícias. Parte
dos recursos da trama criminosa – 250.000 reais – foi usado para comprar
um veículo Land Rover, utilizado pelo ex-diretor da Petrobras. A defesa
de Costa alega que o utilitário foi recebido como pagamento por
serviços de consultoria prestados.
“Paulo
Roberto Costa persistiu recebendo e lavando valores provenientes dos
desvios mesmo após deixar o cargo de Diretor de Abastecimento da
Petrobrás, o que pode ser explicado, como afirma o MPF, pela sua
eventual continuidade no Conselho de Administração da Refinaria Abreu e
Lima, pela persistência de sua influência no mercado em questão e junto à
empresa estatal e seus fornecedores e pela própria parceria
estabelecida com Alberto Youssef”, diz o juiz Sergio Moro em sua
decisão.
Para ele,
há indícios de que o repasse dos recursos não tem justificativa
econômica lícita, o que aponta para o superfaturamento na construção da
Refinaria Abreu e Lima. De acordo com a acusação, as operações de usar
empresas de Youssef para dar ares de veracidade à movimentação dos
recursos desviados da refinaria configuram lavagem de dinheiro. “Alberto
Youssef e Paulo Roberto seriam os líderes do grupo criminoso e seriam
os principais responsáveis pela lavagem de dinheiro dos recursos
desviados”, diz o Ministério Público.
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