Reunião animada no Palácio do Planalto em 2006: Lula e Dilma, junto
com Gabrielli, ouvem atentamente os planos de Paulo Roberto Costa, o
"Paulinho" da Petrobras.
O juiz Sérgio Moro, da Justiça
Federal do Paraná, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o
ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro
Alberto Youssef, acusados de serem os "comandantes da organização
criminosa" que desviou dinheiro público na construção da refinaria de Abreu
e Lima, em Pernambuco.
De acordo com denúncia feita por uma força-tarefa do
MPF, responsável pela investigação do caso ao lado da Polícia Federal, Paulo
Roberto, quando era diretor da Petrobras, assinou contrato superfaturado com um
consórcio liderado pela empreiteira Camargo Correa, que ganhou cerca de R$ 3,4
bilhões para construir uma unidade da refinaria. Segundo o TCU, houve
superfaturamento de R$ 446 milhões na obra.
O dinheiro desviado do contrato
foi parar, segundo as investigações, em contas controladas pelo doleiro Youssef
- e, parte dele, repassado a Paulo Roberto. Paulo Roberto e Youssef agora são
réus por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Podem
pegar até 18 anos de prisão. O MPF ainda encaminhará à Justiça outras denúncias
contra Paulo Roberto e os demais integrantes da organização criminosa. Irão
esmiuçar os crimes de corrupção e peculato cometidos nesse contrato.
A PF e a
força-tarefa do MPF investigam outras 14 empreiteiras que detinham contratos
com a área comandada por Paulo Roberto quando era diretor da Petrobras. Há
apurações também sobre os contratos internacionais de combustível fechados por
Paulo Roberto à frente da Petrobras, em que há indícios de pagamentos de
propina. As investigações, portanto, estão no início - e as ramificações do
esquema ainda são imprevisíveis. Paulo Roberto também é réu, ao lado de quatro
familiares, por ter tentado destruir provas quando agentes da PF apreenderiam
documentos em seus endereços.
A construção da refinaria Abreu e
Lima é um dos casos mais escancarados de desperdício de dinheiro público nas
largas reservas de corrupção descobertas na Petrobras. O custo da obra saltou
de R$ 2,5 bilhões iniciais para R$ 20 bilhões. Somente no contrato com o
consórcio CNCC, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um superfaturamento
de R$ 446,2 milhões.
Paulo Roberto comandou a área de Abastecimento da
Petrobras entre 2004 e 2012, e era o responsável pelos projetos técnicos para a
construção de Abreu e Lima, entre outras refinarias. Na denúncia encaminhada à
Justiça, o Ministério Público descreve o ex-diretor como o chefe, em parceria
com o doleiro Youssef, de uma "organização criminosa". "(Paulo
Roberto) Utilizava de seu cargo e, posteriormente, de suas influências para obtenção
de contratos fraudados com a Petrobras", afirmou o MP (leia o documento
abaixo).
De acordo com a investigação, a
CNCC subcontratou a empreiteira Sanko-Sider para executar parte dos serviços em
Abreu e Lima. A Polícia Federal identificou que, no mesmo período em que
recebeu pagamentos da CNCC, a Sanko-Sider fez 70 depósitos nas contas bancárias
das empresas MO Consultoria e da GFD Investimentos, ambas do doleiro Alberto
Youssef.
No total foram transferidos R$ 26 milhões. Em seu despacho, o juiz
Sérgio Moro afirma que aceita a denúncia porque considera que há provas
suficientes "do posicionamento de Paulo Roberto Costa nas duas pontas do
esquema criminal, em uma como responsável pela construção da Refinaria Abreu e
Lima, tanto na condição de Diretor de Abastecimento da Petrobras como membro do
Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, e, na outra, como
beneficiário de parcelas das 'comissões' ou 'repasses'".
O Consórcio CNCC afirma que “não
pode responder por outras empresas e reafirma que jamais teve relações
comerciais ou fez repasses de recursos às pessoas e empresas citadas”. A
Sanko-Sider divulgou um comunicado sobre o assunto. “(A empresa) não poderia
superfaturar ou subfaturar nada, uma vez que não fez qualquer venda direta à
Refinaria de Abreu e Lima.
A Sanko-Sider apenas atendeu às empresas privadas
que formam os consórcios participantes. Mais uma vez, informamos que todos os
contratos da Sanko-Sider foram feitos apenas com empresas privadas,
construtoras ou consórcios particulares. A Sanko-Sider não faz vendas diretas à
Petrobras, excetuando-se alguns itens para manutenção”, afirma . “Os serviços
foram contratados, pagos contra a emissão de notas fiscais, que foram todas
devidamente contabilizadas, tributadas e pagas, via sistema bancário, de acordo
com a legislação vigente.” (Revista Época)
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