O PLC 122/2006, projeto originário das entranhas do PT para criminalizar a chamada “homofobia” (termo de aplicação extremamente ampla, que é utilizado para etiquetar qualquer discordância em relação a qualquer tema ligado à homossexualidade) tem sido barrado no Senado desde 2006, por conta da forte oposição da população e dos eleitores às suas medidas radicais de conceder privilégios legais e sociais para praticantes dos homossexualismo e punições rigorosas para aqueles que discordam das práticas homossexuais.
Para eliminar as barreiras para sua aprovação no Senado, o senador petista Paulo Paim removeu, em seu substitutivo recente, as punições e o termo “homofobia”, mas as limitações para a liberdade de consciência e expressão continuam presentes. Além disso, curiosamente, o próprio site de notícias do senado ainda afirma que o projeto, se for aprovado, “criminalizará a homofobia”, ainda que a referência ao termo tenha sido excluída da versão atual. Isso não é estranho? Em vez disso, o senador reforçou os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero”. Essas duas expressões, que parecem ingênuas, na verdade são mecanismos para introduzir na sociedade, via legislação, um processo que institucionalizará a subversão da sexualidade.
A palavra “gênero”, segundo os ideólogos da ideologia de gênero, deve aos poucos substituir o uso corrente de palavra “sexo” e referir-se a um papel socialmente construído, não a uma realidade que tenha seu fundamento na biologia. Desta maneira, por serem papéis socialmente construídos, poderão ser criados gêneros em número ilimitado, e poderá haver inclusive gêneros associados à pedofilia ou ao incesto.
É o que diz, por exemplo, a feminista radical Shulamith Firestone: “O tabu do incesto hoje é necessário somente para preservar a família; então, se nós nos desfizermos da família, iremos de fato desfazer-nos das repressões que moldam a sexualidade em formas específicas”. Ora, uma vez que a sexualidade seja determinada pelo ‘gênero’ e não pela biologia, não haverá mais sentido em sustentar que a família é resultado da união estável entre homem e mulher.
Se estes novos conceitos forem introduzidos na legislação, estará comprometido todo o edifício social e legal que tinha seu sustento sobre a instituição da família tradicional. Os princípios legais para a construção de uma nova nova sociedade, baseada na total permissividade sexual, terão sido lançados.
A instituição familiar passará a ser visto como uma categoria “opressora” diante dos gêneros novos e inventados, como a homossexualidade, bissexualidade, transexualidade e outros. Para proteger estes novos gêneros sejam protegidos contra a discriminação da instituição familiar, kits gays, bissexuais, transexuais e outros poderão tornar-se obrigatórios nas escolas. Já existe inclusive um projeto de lei que pretende inserir nas metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional a expressão “igualdade de gênero”.
O PLC 122 ainda tem outra armadilha: se for aprovado no Senado, o que acontecerá? O projeto voltará para a Câmara dos Deputados, onde estes, em grande parte membros da base governista, poderão manter as modificações feitas no Senado ou rejeitá-las. Se as rejeitarem, o PLC 122 voltará ao seu estado original, que está cheio de ameaças e punições, e poderá seguir diretamente para a aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Diante dos riscos que a aprovação desse projeto traria para a sociedade brasileira, a única alternativa é arquivá-lo definitivamente. Envie agora um e-mail aos senadores pedindo a rejeição completa desse projeto de lei.
Prezado Senador, por favor vote pelo arquivamento do PL 122!
Atenciosamente,
[Seu nome]
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