O Tribunal Superior Eleitoral autorizou ontem o candidato José Roberto
Arruda a prosseguir na campanha eleitoral. Vista assim, essa notícia
deve estar sendo comemorada pelo pessoal ligado a ele. Mas deveria
despertar preocupação.
Na divulgação oficial feita pelo TSE, fica implícito que a campanha do
Arruda pode ser suspensa antes de 15 de setembro, quando se imagina que
tenham sido julgados pelo tribunal os recursos protelatórios
apresentados pelos advogados do candidato...
O release do TSE informa que “o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira (1),
pedido do Ministério Público Eleitoral para que o TSE encaminhasse ao
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) comunicação no
sentido de cancelar o registro e suspender os atos de campanha de José
Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal”.
“Na decisão individual, o ministro Dias Toffoli informa que a defesa de
Arruda entrou com embargos de declaração com pedido de efeitos
modificativos no dia 30 de agosto no TSE, para que seja provido o
recurso que pede a modificação da decisão”, explica o release divulgado
pelo TSE.
“O relator, ministro Henrique Neves, ao acolher os embargos, determinou
a intimação de José Roberto Arruda e da coligação União e Força, que o
apoia, para se manifestarem no prazo de três dias”, esclarece ainda o
TSE na sua divulgação.
“De acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, o TSE
publicou em sessão, na madrugada do ultimo dia 27 de agosto, a decisão
colegiada que indeferiu o registro do candidato, o que já poderia operar
efeitos no mundo jurídico”, conclui o release do TSE.
Resta esperar que os embargos de declaração sejam apreciados logo pelo
TSE. Se isso acontecer e se os advogados do Arruda forem derrotados mais
uma vez, creio que a campanha poderá ser interrompida.
É claro que, se o Supremo Tribunal Federal der ganho de causa a Arruda
depois de tudo isso, ele poderá voltar a disputar a eleição, mas corre
risco, nesse momento, de ter a campanha interrompida, como aconteceu com
Joaquim Roriz em 1990.
No entanto, os prognósticos em relação a ele, no Supremo, podem ser
considerados péssimos. Quem entende disso já percebeu a contabilidade
negativa provável.
Quanto ao TSE, precisa decidir logo, em termos finais, o caso Arruda,
que servirá de padrão para outros julgamentos de repercussão, como por
exemplo o da deputada federal Jaqueline Roriz, que é igualzinho. E agora
ainda vem o do Maluf…
Fonte: Blog do RENATO RIELLA - 02/09/2014 - - 08:48:09
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