O governo Dilma Rousseff (PT) elabora um conjunto de ações para tentar conter o avanço de Marina Silva (PSB) com medidas que incluem o atendimento a uma das principais bandeiras evangélicas no Congresso: o apoio à Lei Geral das Religiões.
Segundo a Folha apurou, uma das iniciativas do Palácio do Planalto será desengavetar o projeto, proposto em 2009 e há mais de um ano parado em uma comissão do Senado, para conceder diversos benefícios a instituições religiosas, entre eles tributários.
Como primeiro ato do "pacote anti-Marina", o Planalto determinará nesta semana o status de urgência à proposta, o que permitirá ao projeto pular etapas de tramitação e ganhar prioridade de votação.
O texto estende a igrejas evangélicas e outras denominações religiosas benefícios concedidos pelo governo brasileiro à Igreja Católica, a partir de um acordo feito com a Santa Sé em 2008.
Trata-se de tentativa de furar a adesão das igrejas pentecostais à campanha de Marina Silva, que é evangélica.
O projeto da Lei Geral das Religiões já foi aprovado pela Câmara e está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Entre outros pontos, ele concede às associações das igrejas que tiverem reconhecida ação social os mesmos benefícios tributários concedidos às filantrópicas.
Também prevê que fiéis que ajudam no dia a dia das igrejas não terão vínculo empregatício para evitar ações trabalhistas e dá uma proteção especial contra a desapropriação e a penhora dos bens das igrejas.
Pelo projeto, a imunidade tributária é garantida "às pessoas jurídicas e eclesiásticas e religiosas, assim como ao patrimônio, renda e serviços relacionados com as suas finalidades essenciais".
EMPRESÁRIOS
A ofensiva petista para neutralizar Marina também contará com uma força-tarefa para afirmar a empresários que o programa da rival travará o gasto público em infraestrutura e provocará desemprego.
O plano petista prevê ainda a facilitação de crédito ao setor privado. A Folha apurou que o ex-presidente Lula cobrou do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, medidas para facilitar o financiamento de empresas para tentar animar a economia.
Além de Lula, o PT quer escalar o ex-ministro Antonio Palocci e o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para atrair o setor produtivo.
Em outra frente, devem ser anunciadas ações incluídas no programa de Marina. Uma das ideias é turbinar a escola em tempo integral, um dos eixos do plano da candidata do PSB para o setor de educação.
Neste mês, Dilma detalhará seu programa de governo e pretende inserir antídotos contra o avanço de Marina, com atenção para medidas que contemplem jovens e eleitores de grandes centros urbanos, faixas onde ela concentra muito vigor eleitoral.
A rápida ascensão de sua ex-ministra do Meio Ambiente deixou Lula preocupado com o fato de até hoje o governo não ter tomado uma medida mais clara para se reaproximar de empresários.
Com a força-tarefa, o objetivo é instar parte do setor produtivo contemplado por benefícios federais a defender o projeto de Dilma.
Um dos argumentos do comitê eleitoral é o de que a proposta de Marina de independência absoluta do Banco Central acarretará uma fuga de gastos públicos para estimular a economia e aumentará o risco de desemprego.
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