30/09/2014 06h23
- Atualizado em
30/09/2014 06h23
Edital prevê lance mínimo de R$ 7,7 bilhões para concessão do 4G.
Dinheiro é 'desesperadoramente importante' para meta, diz economista.
O leilão de concessão do 4G, que acontece nesta terça-feira (30), deve ajudar o governo a tentar fechar
as contas deste ano – pelo menos um pouco. A previsão de arrecadação
foi fixada em, no mínimo, R$ 7,7 bilhões. Esse valor equivale a quase
10% dos R$ 80,8 bilhões da meta de superávit primário (economia feita
para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) do
governo para 2014. A arrecadação, no entanto, corre o risco de ser
menor, se não houver ofertas por todos os lotes oferecidos.
Para economistas ouvidos pelo G1, esse dinheiro é importante, mas será insuficiente para alcançar a meta, que corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor também equivale a cerca de 7,8% do objetivo fiscal de todo o setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais), de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB.
"Pelas minhas contas, ainda estão faltando R$ 40 bilhões para fechar a meta do setor público neste ano. Mesmo com os recursos do 4G, muito difcilmente esse resultado vai ser cumprido. Isso não vai resolver. O buraco é muito grande", declarou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que classificou o dinheiro do leilão como "desesperadoramente importante".
De janeiro a julho deste ano, as contas do setor público registraram um superávit primário de R$ 24,66 bilhões. Trata-se do menor valor da série histórica do Banco Central para o período de janeiro a julho, neste caso, começa em 2002. O esforço fiscal dos sete primeiros meses deste ano equivale a somente 25% da meta para 2014 fechado.
Segundo Velloso, o governo tem se baseado em receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal nos últimos anos, como aquelas oriundas de parcelamentos especiais (como o Refis), além de recursos de concessões e de dividendos.
"Só que essas coisas se esgotam. O ideal seria ter feito uma contenção de despesas", declarou ele, lembrando que, neste ano, a situação está mais difícil porque a arrecadação tem crescido menos – em função do fraco ritmo da atividade econômica.
'Azeite na engrenagem'
Para o economista da Tendências, Felipe Salto, que também foca sua atuação na análise das contas públicas, o leilão do 4G é "numericamente importante" para tentar atingir a meta deste ano. Ele também avalia, porém, que o objetivo fiscal não deve ser novamente atingido em 2014.
"Estamos com uma projeção de superávit primário de 1,5% do PIB [enquanto a meta é de 1,9% para este ano]. Quando calculado em termos recorrentes, sem receitas extraordinárias, que incluem concessões, dividendos e recursos do Refis, o primário está em 0,5% do PIB. Isso mostra que, mesmo com ajuda destas receitas não recorrentes, o resultado vai ficar distante da meta de 1,9% do PIB", declarou Salto.
Para ele, o governo está "jogando um monte de azeite nessa engrenagem" para tentar cumprir a meta, mas, ao mesmo tempo, o mercado já não dá essa importância devida devido ao uso de manobras contábeis.
"Já não vale mais muita coisa. Enquanto a contabilidade criativa não for abandonada e o governo controlar o crescimento do gasto e aumentar a a receita, a gente vai continuar com uma conta ilusória. Pode até servir para o resultado do governo, mas é uma artificialidade", avaliou ele.
Piora do resultado fiscal
O economista Amir Khair, também especializado em política fiscal, concordou que o valor mínimo do leilão do 4G, de quase R$ 8 bilhões, é importante para tentar cumprir a meta fiscal deste ano, mas assim como os outros analistas, avaliou que a meta não dever ser atingida em 2014. "Leilão é leilão. Vem surpresa para todos os lados. Pode ser frustrante ou forte", declarou.
Khair também criticou o uso de receitas extraordinárias, como aquela oriunda de parcelamentos, por exemplo, pelo governo para tentar atingir a meta fiscal deste ano. "O chato é que está tendo de usar muito expediente de receitas extraordinárias, mas tem um tempo em que não tem mais [extraordinária] (...) Dificilmente o governo vai conseguir atingir esse resultado que falta", afirmou.
Para o economista, também é preciso atentar para a conta de juros, que está em cerca de 6% do PIB. "Se fizer um primário de 1,5% do PIB como hipótese, o que já vai ser difícil, e se tem 6% do PIB de juros, vai ter um resultado nominal, que realmente influi na dívida pubilca, de 4,5% de déficit. É o pior desde 2003. Um resultado fiscal péssimo", acrescentou ele.
Governo manobra
Além dos recursos previstos com o leilão do 4G, o governo também efetuou manobras, nesta semana, para tentar atingir a meta fiscal de 2014, anunciadas por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado na última segunda-feira (22).
No documento, o governo diminuiu em R$ 4 bilhões os pagamentos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014, o que pode gerar aumento da conta de luz ainda neste ano, anunciou o saque de R$ 3,5 bilhões do fundo soberano (poupança formada em 2008 com a sobra do superávit primário), aumento em R$ 1,5 bilhão o recebimento de recursos de dividendos das estatais, diminuiu em R$ 3 bilhões a previsão de pagamento de subsídios e reduziu em R$ 2,2 bilhões a estimativa de pagamento de pessoal e encargos.
Para economistas ouvidos pelo G1, esse dinheiro é importante, mas será insuficiente para alcançar a meta, que corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor também equivale a cerca de 7,8% do objetivo fiscal de todo o setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais), de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB.
"Pelas minhas contas, ainda estão faltando R$ 40 bilhões para fechar a meta do setor público neste ano. Mesmo com os recursos do 4G, muito difcilmente esse resultado vai ser cumprido. Isso não vai resolver. O buraco é muito grande", declarou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, que classificou o dinheiro do leilão como "desesperadoramente importante".
De janeiro a julho deste ano, as contas do setor público registraram um superávit primário de R$ 24,66 bilhões. Trata-se do menor valor da série histórica do Banco Central para o período de janeiro a julho, neste caso, começa em 2002. O esforço fiscal dos sete primeiros meses deste ano equivale a somente 25% da meta para 2014 fechado.
Segundo Velloso, o governo tem se baseado em receitas extraordinárias para cumprir a meta fiscal nos últimos anos, como aquelas oriundas de parcelamentos especiais (como o Refis), além de recursos de concessões e de dividendos.
"Só que essas coisas se esgotam. O ideal seria ter feito uma contenção de despesas", declarou ele, lembrando que, neste ano, a situação está mais difícil porque a arrecadação tem crescido menos – em função do fraco ritmo da atividade econômica.
'Azeite na engrenagem'
Para o economista da Tendências, Felipe Salto, que também foca sua atuação na análise das contas públicas, o leilão do 4G é "numericamente importante" para tentar atingir a meta deste ano. Ele também avalia, porém, que o objetivo fiscal não deve ser novamente atingido em 2014.
"Estamos com uma projeção de superávit primário de 1,5% do PIB [enquanto a meta é de 1,9% para este ano]. Quando calculado em termos recorrentes, sem receitas extraordinárias, que incluem concessões, dividendos e recursos do Refis, o primário está em 0,5% do PIB. Isso mostra que, mesmo com ajuda destas receitas não recorrentes, o resultado vai ficar distante da meta de 1,9% do PIB", declarou Salto.
Para ele, o governo está "jogando um monte de azeite nessa engrenagem" para tentar cumprir a meta, mas, ao mesmo tempo, o mercado já não dá essa importância devida devido ao uso de manobras contábeis.
"Já não vale mais muita coisa. Enquanto a contabilidade criativa não for abandonada e o governo controlar o crescimento do gasto e aumentar a a receita, a gente vai continuar com uma conta ilusória. Pode até servir para o resultado do governo, mas é uma artificialidade", avaliou ele.
Piora do resultado fiscal
O economista Amir Khair, também especializado em política fiscal, concordou que o valor mínimo do leilão do 4G, de quase R$ 8 bilhões, é importante para tentar cumprir a meta fiscal deste ano, mas assim como os outros analistas, avaliou que a meta não dever ser atingida em 2014. "Leilão é leilão. Vem surpresa para todos os lados. Pode ser frustrante ou forte", declarou.
Khair também criticou o uso de receitas extraordinárias, como aquela oriunda de parcelamentos, por exemplo, pelo governo para tentar atingir a meta fiscal deste ano. "O chato é que está tendo de usar muito expediente de receitas extraordinárias, mas tem um tempo em que não tem mais [extraordinária] (...) Dificilmente o governo vai conseguir atingir esse resultado que falta", afirmou.
Para o economista, também é preciso atentar para a conta de juros, que está em cerca de 6% do PIB. "Se fizer um primário de 1,5% do PIB como hipótese, o que já vai ser difícil, e se tem 6% do PIB de juros, vai ter um resultado nominal, que realmente influi na dívida pubilca, de 4,5% de déficit. É o pior desde 2003. Um resultado fiscal péssimo", acrescentou ele.
Governo manobra
Além dos recursos previstos com o leilão do 4G, o governo também efetuou manobras, nesta semana, para tentar atingir a meta fiscal de 2014, anunciadas por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado na última segunda-feira (22).
No documento, o governo diminuiu em R$ 4 bilhões os pagamentos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014, o que pode gerar aumento da conta de luz ainda neste ano, anunciou o saque de R$ 3,5 bilhões do fundo soberano (poupança formada em 2008 com a sobra do superávit primário), aumento em R$ 1,5 bilhão o recebimento de recursos de dividendos das estatais, diminuiu em R$ 3 bilhões a previsão de pagamento de subsídios e reduziu em R$ 2,2 bilhões a estimativa de pagamento de pessoal e encargos.
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