segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Dilma prepara 2ª gestão loteada e convencional



Josias de Souza



Tomada pelos sinais que emite internamente, Dilma Rousseff não aprendeu muita coisa com o escândalo da Petrobras. Ela sinaliza a intenção de compor um segundo governo loteado e convencional. Pretende manter o modelo que premia os partidos que se dispõem a fornecer votos para o governo no Congresso com posições nos ministérios, em estatais e autarquias. A presidente desconsidera as novas evidências de que essa fórmula faliu.

Um dos procuradores que atuam na operação Lava Jato, no Paraná, comentou com um colega de Brasília que o escândalo da Petrobras deve ser apenas o início de um processo de “depuração” que deve marcar o Estado brasileiro nos próximos anos. Os vícios detectatos na estatal, disse o procurador, “não são localizados”. Disseminaram-se “por toda a máquina” pública.

Alheia aos riscos, Dilma prepara-se para abrir a negociação de sua próxima equipe de ministros logo que retornar da cúpula do G20, na Austrália. Depois da escolha dos integrantes da equipe econômica, a presidente priorizará as conversas com o PT e o PMDB, os dois sócios majoritários de sua coligação. Justamente os mais enrolados no caso da Petrobras.

Dilma talvez devesse requisitar à sua assessoria uma cópia do depoimento prestado à Justiça Federal, em 8 de outubro, por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Nada a ver com a sigilosa delação do personagem. Foi inquirido pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, em ação penal que não corre em segredo de Justiça.

Ao interrogar Paulo Roberto, o magistrado quis saber o que levara as maiores empreiteiras do país a pagar propinas de 3% sobre o valor dos contratos obtidos na Petrobras. E ele: “Essas empresas, Excelência, tinham interesses não só dentro da Petrobras, mas em vários outros órgãos de governo —vários órgãos de governo a nível de ministério, a nível de secretaria, etc…”

Paulo Roberto explicou ao juiz que os ministérios são comandados por partidos políticos. E prosseguiu: “Então, se a empresa deixasse de contribuir com determinado partido naquele momento, isso ia se refletir em outras obras… Os partidos não iam olhar isso com muito bons olhos.”
A corrupção tornou-se conveniente a todos os atores, esclareceu o ex-diretor da Petrobras: “Seria um interesse mútuo dos partidos, dos políticos e das empresas, porque não visava apenas a Petrobras. Visava hidrovias, ferrovias, rodovias, hidrelétricas, etc. e etc…”

O juiz Sérgio Moro perguntou a Paulo Roberto se ele já havia testemunhado algum caso em que a empreiteira tivesse se recussado a pagar propinas. “Não, nunca”, respondeu o interrogado. “Houve alguns atrasos. Mas nunca tive conhecimento que deixaram de pagar, devido a esses interesses maiores a nível de Brasil.”

De acordo com Paulo Roberto, as grandes empreiteiras brasileiras organizaram-se num cartel. E se essas empresas deixassem de pagar as propinas?, indagou o juiz Sérgio Moro. Ao responder, Paulo Roberto pronunciou palavras que Dilma deveria levar em conta na hora de nomear ministros.


“Essas empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados por partidos. São as mesmas empresas que participam de várias outras obras a nível de Brasil —ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, usinas hidrelétricas, saneamento básico, Minha Casa, Minha Vida. Ou seja: todos os programas, a nível de governo, nos ministérios, têm políticos de partidos. Se você cria um problema de um lado, pode-se criar um problema do outro. No meu tempo lá, não lembro de nenhuma empresa que tenha deixado de pagar.”

Proibida por lei de disputar um terceiro mandato consecutivo, Dilma poderia, em tese, governar sem fazer tantas concessões aos partidos e seus financiadores. O problema é que 2015 chegou mais cedo para a presidente reeleita. E um governo nunca começou tão por baixo. Na economia, tenta arrancar do Congresso uma lei que autorize a Fazenda a fechar no vermelho as contas que legará para si mesma. Do ponto de vista político, equilibra-se entre a ilusão de que governa e a evidência de que é governada pelas circunstâncias.

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