Ministério Público contesta registro do condomínio Solar Dom Bosco

Brasília, 16 de novembro de 2014

Promotores de Defesa da Ordem Urbanística investigam o registro do Solar Dom Bosco, parcelamento localizado no que seria a QI 31 do Lago Sul. Síndica defende que a área é particular

Thaís Paranhos
Publicação: 16/11/2014 08:17 Atualização:

O Condomínio Solar Dom Bosco fica entre a QI 29 do Lago Sul e a Barragem do Paranoá: imbróglio se arrasta desde a década de 1990

Uma área de 26 hectares ainda não habitada no Lago Sul tem um longo histórico na Justiça para definir o proprietário. O Condomínio Solar Dom Bosco, chamado de QI 31, existe desde a década de 1990, segundo aqueles que compraram um dos 300 lotes da região. Recentemente, o local se tornou outra vez alvo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A 5ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou um procedimento para apurar a situação jurídica do parcelamento.

O Solar Dom Bosco já se chamou Mini-Chácaras, época em que havia uma investigação em curso no MPDFT. Na ocasião, a 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística também buscava identificar ilegalidades em um loteamento de mesmo nome e região — por isso, a investigação da 5ª Prourb acabou arquivada.



 O que os promotores não sabiam era de que não se tratava de área idêntica, mas de duas com a denominação Mini-Chácaras. Devido à duplicidade e, posteriormente, à mudança de nome, o Solar Dom Bosco ficou de fora da apuração.



 “A fim de zelar pela manutenção da área e de forma a impedir o parcelamento do solo e a edificação para fins urbanos, o processo deverá tramitar regularmente”, afirma o despacho da promotora Marilda dos Reis Fontinele, responsável pelo início da nova investigação.



O Ministério Público pediu à Polícia Militar Ambiental que fizesse uma vistoria na área. E à Polícia Civil que abrisse um inquérito a fim de investigar possível prática de crime.


A síndica do Solar Dom Bosco, Wilma dos Santos Cruz, confirma a mudança de nomenclatura. “Nós trocamos porque queríamos nos desvencilhar de quem é grileiro”, alega, referindo-se ao parcelamento de mesmo nome, o hoje Mini-Chácaras II, alvo de operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops). No ano passado, duas pessoas foram presas na região por parcelamento ilegal de terra pública.


Wilma garante que o terreno do Solar Dom Bosco é particular e tem registro em cartório. “Temos uma matrícula de 1980 no 2º Ofício do Registro de Imóveis do DF. Ninguém é invasor nem grileiro”, defende.