Sem quórum, sessão da CPI da Petrobras do Senado é cancelada

12/11/2014 11h20 - Atualizado em 12/11/2014 13h17

Comissão restrita aos senadores está sem atividades há quatro meses.

Apenas quatro dos 13 titulares compareceram à sessão desta quarta.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Os senadores José Pimentel (esq) e Vital do Rêgo - relator e presidente da CPI da Petrobras exclusiva do Senado, respectivamente - conversam após a sessão do colegiado ser cancelada por falta de quórum.

A primeira sessão da CPI da Petrobras exclusiva do Senado após a prorrogação dos trabalhos teve de ser cancelada nesta quarta-feira (12) por falta de quórum. A comissão estava parada há quase quatro meses.

Apenas quatro dos 13 titulares da CPI compareceram à reunião desta quarta, convocada pelo presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com a finalidade de votar requerimentos que pediam, entre outras coisas, informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União sobre suspeitas de superfaturamento em obras da Petrobras.

Na semana passada, o gabinete de Vital do Rêgo providenciou, às pressas, a coleta das 27 assinaturas de senadores necessárias para pedir a prorrogação das atividades da CPI, cujo prazo final terminaria no último domingo (9). A comissão estava parada desde 17 de julho, data da última reunião. Com a prorrogação, o colegiado terminará seus trabalhos em 22 de dezembro.

Desde maio, há duas comissões de inquérito no Congresso destinadas a investigar suspeitas de corrupção na Petrobras. Uma é restrita aos senadores, e a outra é mista, com participação também de deputados. As duas CPIs são presididas pelo senador Vital do Rêgo.

Apesar da evasão registrada na comissão exclusiva do Senado, o presidente do colegiado argumentou que a prorrogação das atividades foi necessária para “dar à opinião pública um resultado”.

“Eu não quis deixar essa CPI morrer com o jazigo ‘CPI chapa branca’. Ela é chapa branca só porque a oposição não participou? Ela estava parada em função da ausência de quórum”, alegou o senador do PMDB.

A CPI do Senado foi criada a partir de um pedido do PSDB, mas a oposição a boicotou desde a primeira reunião a fim de pressionar pela instalação de uma comissão mista. Os senadores entendiam que, com a presença dos deputados, as investigações poderiam ser mais aprofundadas. Por esse motivo, apenas parlamentares da base do governo participaram das reuniões, que estavam sempre esvaziadas, com presença de apenas três ou quatro dos 13 titulares.


O relator da CPI do Senado, responsável por produzir o documento final da CPI, não marcou nenhum depoimento para as próximas sessões. Indagado pelo G1 sobre o motivo da prorrogação do funcionamento do colegiado, José Pimentel empurrou o questionamento para o presidente da comissão: “Pergunte ao presidente”, disse o senador petista.

Pimentel afirmou que não cabe a ele escolher as testemunhas ou marcar as audiências. Das 50 pessoas já convidadas ou convocadas pela CPI, apenas oito foram ouvidas.