Deputados do DF
aprovam projeto que afronta Lei da Ficha Limpa
Proposta recebeu voto favorável de 13 deputados e segue para
votação em segundo turno amanhã na Câmara Legislativa.
O projeto foi votado em tramitação relâmpago na Casa
Treze dos 24 deputados distritais aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 81/2014 que permite a cassação de parlamentares envolvidos em caso de improbidade apenas se houver sentença judicial condenatória transitada em julgado.
Com a decisão, que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar, qualquer processo administrativo aberto contra um deputado da Casa só pode ter prosseguimento após não haver mais possibilidades de recursos na Justiça...
Entre os 17 distritais responsáveis pela tramitação do projeto na Câmara Legislativa, quatro têm condenação por improbidade e outros quatro respondem a ações judiciais pelo mesmo motivo. "Um processo por quebra de decoro não deve ser aberto só pelo fato de um deputado responder a um processo judicial. A ideia é separar o que é processo judicial de ação político-administrativa", argumentou Alírio Neto (PPS).
Outro projeto que deverá ser votado pelos parlamentares tira do cidadão comum o poder de apresentar representações por quebra de decoro parlamentar.
Cidadão impedido
Segundo o Projeto de Resolução nº 82/2014, entidades representantivas da sociedade também ficam impedidas de pedir a investigação contra distritais. A prerrogativa ficará restrita aos políticos.
Raad Massouh (PPL), cassado no ano passado, Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) e Rôney Nemer (PMDB), esses últimos já condenados em segunda instância, tiveram as aberturas de processos sugeridos pelo povo.
Fonte: Jornal Destak - 17/11/2014 - - 10:34:15
Comentario
Brasília precisa se mobilizar!!! Como se trata da Capital do Brasil, vamos fazer circular em todo o Brasil o que acaba de ser votado em 1º turno na CLDF-Câmara Legislativa do DF , e amanhã volta em 2º turno o projeto de Res.nº81/2014 .
Mobilização começa a tomar vulto na Internet
GOVERNO FEDERAL E POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET.
É, o clima lembra o período que antecedeu a revolução francesa. O terceiro estado (povo esclarecido) clama por justiça. Há uma enorme movimentação pela internet para reunir um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política (ainda sem data marcada).
Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Acabar com as Câmaras Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares.
6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais.
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente.
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico. Às oligarquias locais do partido no poder.
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo.
17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais.
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam.
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.
23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.
24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.
25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc.
29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
Encaminhe este email para todos os seus contatos, até cair no computador dos políticos que você votou nas últimas eleições...!
Brasília precisa se mobilizar!!! Como se trata da Capital do Brasil, vamos fazer circular em todo o Brasil o que acaba de ser votado em 1º turno na CLDF-Câmara Legislativa do DF , e amanhã volta em 2º turno o projeto de Res.nº81/2014 .
E´uma vergonha o que o projeto propõe e 13 deputados
votaram a favor. Está em tempo dos nobres deputados se darem conta, de
que votando tal projeto de Resolução além de jogarem no lixo a
conquista popular- de Ficha Limpa, é como se estivessem se
condenando.Estarão legislando em causa própria? Quem não deve não teme.
Para que fique bem claro repasso o que sobre o projeto da Res.nº81 e nº82/2014 escreveu o dep. Joe Valle:
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL FORTALECE A DEMOCRACIA
No momento em que toda sociedade deseja mais transparência, ética e participação social na política, o projeto
de resolução nº 81/2014 aprovado em primeiro turno na Câmara
Legislativa é o símbolo do retrocesso, é caminhar na contra-mão da
vontade da sociedade.
A
Lei da Ficha Limpa vem de uma iniciativa popular e traduz de forma
clara a vontade da sociedade - nela qualquer um/a que for condenado/a em
segunda instância não pode se candidatar. Os poderes são e devem continuar a ser independentes.
Certamente
o denuncismo e a calúnia precisam ser evitados, mas impedir que
cidadãos e cidadãs façam representação contra deputados/as é
antidemocrático. O controle social precisa ser ampliado e não tolido e
silenciado. O julgamento feito na Câmara Legislativa, apesar de ser
baseado em provas e fatos, é político. Portanto, não faz sentido
aguardar que o/a parlamentar seja sentenciado/a definitivamente na
Justiça para depois aguardar às medidas disciplinares da Casa.
A participação social torna todo processo mais democrático, transparente e legítimo, não podemos abrir mão disso!
Natanry Ludovico
Lacerda Osório
Mobilização começa a tomar vulto na Internet
GOVERNO FEDERAL E POLÍTICOS ESTÃO PREOCUPADÍSSIMOS COM UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO QUE COMEÇA A TOMAR VULTO NA INTERNET.
É, o clima lembra o período que antecedeu a revolução francesa. O terceiro estado (povo esclarecido) clama por justiça. Há uma enorme movimentação pela internet para reunir um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política (ainda sem data marcada).
Este e-mail de convocação já começou a circular e está sendo
lido por centenas de milhares de pessoas. É importante que você repasse
para todos os seus contatos. A guerra contra o mau político, e contra a
degradação da nação está começando.
Não subestimem o povo esclarecido
que começa a sair da inércia e de sua zona de conforto para lutar por um
Brasil melhor.
Todos os ''governantes'' do Brasil, até aqui, falam em
cortes de despesas - mas não CORTAM despesas - querem o aumentos de
impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.
A história
nos mostra que muitos governantes caíram e até perderam suas cabeças
exatamente por isto.
Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Acabar com as Câmaras Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares.
6. Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuir os gastos das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais.
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 5 partidos apenas, seria mais que suficiente.
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias.
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES.
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal médico. Às oligarquias locais do partido no poder.
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Legislativo.
17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento imediato dos precatórios judiciais.
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam.
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas valem e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.
23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.
24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.
25. Rever imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
26. Rever as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
27. Auditoria sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc.
29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.
Já
que esses nossos políticos e governantes não querem fazer reformas de
fato, não querem passar o Brasil a limpo, cabe a nós, povo esclarecido,
fazer isto através da mobilização em massa e ir para as ruas (sem
vandalismo, sem black blocs, que são contra a sociedade) manifestar a
nossa insatisfação.
Vamos juntos, vamos mostrar que
no Brasil o povo esclarecido pode realmente mudar o rumo da história,
já que pelas urnas vai ser difícil, por motivos óbvios.
Encaminhe este email para todos os seus contatos, até cair no computador dos políticos que você votou nas últimas eleições...!
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