COP 20 chega ao último dia com divulgação surpresa de rascunho

  12/12/2014 04h45

Documento que não era esperado foi lançado na noite de quinta, em Lima.
Ministros do Brasil, Índia, África do Sul e China se reuniram para discutir texto.

Eduardo Carvalho Do G1, em Lima

A COP 20 chega nessa sexta-feira (12) ao seu último dia sem que os países tenham obtido consenso sobre o “rascunho zero” de um novo acordo global para conter as mudanças climáticas.
O debate ficou ainda mais acalorado depois da divulgação inesperada de um novo texto para discussão por volta das 22h30 desta quinta (1h de sexta no Brasil), fato que causou barulho nos corredores da conferência, que acontece em Lima, no Peru.

Ministros do grupo Basic, composto por Brasil, Índia, China e África do Sul, convocaram uma reunião de urgência para discutir o documento, chamado de “Rascunho da decisão da COP”.
Os países não concordaram que, depois de os negociadores ficarem dez dias debruçados em vários textos, surgisse um, de surpresa, para ser aprovado como o resultado da cúpula.

Negociadores brasileiros confirmaram ao G1 que Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil, e representantes dos outros governos do Basic se reuniram ainda de noite com o presidente da COP 20, o peruano Manuel Pulgar Vidal, para mostrar seu posicionamento.

Esse tipo de articulação tenta evitar que o processo diplomático seja afetado negativamente por conversas paralelas, que deixam algumas partes de fora - o que colocou em xeque, por exemplo, a conferência do Clima de Copenhague, em 2009, lembrada por muitos como um sinônimo de fracasso. Na época, um texto paralelo foi apresentado quase no final do encontro e causou indignação.

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O compilado de sete páginas é uma versão enxuta do que já era debatido pelos negociadores e tem como foco principal a apresentação de três tipos de metodologia para elaboração das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).

Também chamadas de metas nacionais, são as propostas que cada governo terá que fazer para “fechar a conta do clima”, ou seja, ações a serem cumpridas pós-2020, quando o novo tratado climático entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.

A criação desse padrão de INDCs deve ser o principal resultado da conferência de Lima. Sua determinação é de extrema importância para se chegar ao novo acordo climático, que deverá ser assinado em 2015, em Paris, por todos os países. No entanto, há divergências entre os governos.
União Europeia e Estados Unidos querem que esteja vinculada às metas nacionais apenas a quantificação de gases que terão de ser reduzidos e as metas de longo prazo. A intenção vai na contramão do pedido de nações em desenvolvimento, incluindo o Brasil. O bloco dos “mais pobres” quer incluir propósitos para adaptação à mudança do clima e informações sobre o quanto de dinheiro será aplicado para isso.

Quem tem mais culpa

Participantes da Conferência Climática da ONU caminham pela área do Pentagonito, sede do Exército do Peru, que abriga a cúpula de 2014 (Foto: Eduardo Carvalho/G1)

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Além desse resultado, está em produção o texto-base com os elementos do acordo de Paris, que vai nortear outras quatro negociações no ano que vem para obter o "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal". É nesta parte que se discute sobre a responsabilidade dos países no corte de emissões (quem precisa fazer mais ou tem que fazer menos).

A proposta brasileira que tenta esfriar a briga entre nações ricas (que historicamente tem maior culpa pelas emissões) foi readmitida no rascunho, depois de ter sofrido modificações que não agradaram os diplomatas do Itamaraty.


Chamado de "diferenciação concêntrica", o conceito coloca os países em três níveis. Em cada um deles há um “menu" de critérios para diminuir as emissões. Nações desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento.


Países vulneráveis, como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro nível.


Segundo o Brasil, a intenção é de flexibilizar o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", já que um país, quando "ficar rico" pode trocar seu nível de compromisso e fazer mais pela causa do clima. Atualmente, de acordo com Protocolo de Kyoto (criado em 1997 e que obriga corte de poluentes baseado nos níveis de 1990), o mundo está dividido entre o bloco do Anexo 1, os mais ricos e emissores desde a Revolução Industrial, e as nações em desenvolvimento.

Por que tudo isso?
Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível conter o aumento da temperatura global em 2ºC até o final deste século.

Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas. Caso isso não seja reduzido, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e aumento do nível dos mares serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC com relação à era pré-industrial.