18/12/2014 18h29
Incidente na Câmara levou à prisão de cinco indígenas; eles negam autoria.
Liberados vão voltar para casa, mas devem retornar ao DF para depor.
Índios
de várias tribos discutem com policiais que bloqueiam a entrada da
Câmara dos Deputados onde congressistas debatem a autoridade para
demarcação de terras indígenas no Congresso, em Brasília (Foto: Eraldo
Peres/AP)Os indígenas protestavam contra a aprovação da PEC 215, que dá ao Congresso competência exclusiva para demarcar terras indígenas e homologar os espaços já determinados.
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Até as 17h desta quinta, representantes da Fundação Nacional do Índio
(Funai) ainda cuidavam dos trâmites para a soltura dos homens. Dois dos
índios libertados são da etnia pataxó, e o terceiro pertence ao grupo
terena.Um tupinambá e um kaingang seguiam detidos em outra unidade policial até o fim da tarde, e a Funai dizia estar "negociando a liberdade" deles com a Justiça.
A flecha atingiu o coturno e, segundo a corporação, não chegou a atravessar o pé do policial militar.
Ele machucou um dedo, foi atendido no serviço médico da Câmara e liberado no mesmo dia. Cinco representantes dos índios foram presos e indiciados por tentativa de homicídio. A Funai ainda negocia a liberdade provisória dos outros dois indígenas, que estavam detidos em outra unidade policial até esta quinta (18).
Os homens liberados vão voltar às terras indígenas de origem. No pedido de soltura, a Funai se compromete a trazê-los de volta a Brasília sempre que houver solicitação judicial, no decorrer do inquérito.
'Direito legítimo'
A liberdade provisória de três acusados foi concedida pelo juiz Fábio Esteves, do Tribunal do Júri de Brasília. Segundo a decisão, o golpe de flecha se deu no "contexto do legítimo exercício do direito de manifestação, da liberdade de expressar, do direito de participação na esfera pública, de integrar o processo deliberativo político".
Segundo Esteves, o contexto do ato de violência é "sensível" e envolve "um complexo debate político dentro de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa dos seus interesses através da manifestação".
Na decisão, o magistrado diz ainda que o caso não é suficiente para determinar a prisão preventiva já que, segundo ele, a vítima não sofreu lesão grave, não houve danos à ordem pública e a liberdade dos réus não representa prejuízo ao trâmite do processo.
PM é atingido por flecha no pé durante protesto de índios na Câmara (Foto: Polícia Militar/Divulgação)A proposta de Emenda à Constituição rejeitada pelas lideranças indígenas tramita em uma comissão especial da Câmara, e transfere o poder de demarcar terras, hoje nas mãos do Executivo, para o Poder Legislativo. Não há data marcada para a votação do texto.
Na terça (16), um grupo de índios armados com arco e flecha e pedaços de madeira tentou invadir o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, e foi impedido pela Polícias Militar e por seguranças da Casa com o uso de spray de pimenta. De acordo com Sonia Guajajara, coordenadora da articulação dos povos indígenas do Brasil, os índios não foram consultados sobre a PEC.
Parte dos indígenas que participam do protesto fez um ritual de luta diante do cordão de policiais militares. Segundo o índio Aruanã Pataxó, os índios fazem esse ritual quando estão em luta por alguma causa.
Caso semelhante
Um cabo da Polícia Militar também foi atingido por uma flecha durante protesto contra a Copa do Mundo, em maio deste ano. Kleber Ferreira, de 40 anos, classificou na época a situação como “só um susto”. Ele sofreu um corte de dois centímetros perto da virilha, foi atendido pelo Samu no local e depois fez um curativo em um hospital particular.
A manifestação aconteceu na área central de Brasília e reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. O cabo fazia parte da equipe da cavalaria que acompanhava o primeiro dia do Tour da Taça da Copa do Mundo em Brasília.
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