Petrolão vira tragicomédia com Jobim defendendo empreiteiras e Graça encenando papel de investigada

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

     

Festejos de fim de ano, festança nas posses da Presidenta e dos governadores, recessos do Judiciário e do Legislativo. Eis os ingredientes perfeitos para colaborar com a "Operação Lavagem a Seco" criada para atenuar os desastrosos efeitos da "Operação Lava Jato". A tática dos acuados corruptos é empurrar os problemas para fevereiro do ano que vem, com a nova legislatura, Dilma Rousseff reempossada e o retorno ao trabalho dos magistrados e promotores. Até lá, suporte-se a crise econômica que se agrava no horizonte perdido...

Agora, o Petrolão entra em fase de completa demolição ética. Onde já se viu um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro da Justiça e que também foi Ministro da Defesa, agora se transformar em defensor de empreiteiras delatadas e com fortes evidências de terem roubado bilhões do poder público, em conluio com políticos corruptos e doleiros lavadores de grana? Nelson Jobim deveria ter vergonha de advogar nesta causa, apenas pela importância dos cargos que ocupou. O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos (também ex-ministro da Justiça) só não pode mais fazer o mesmo porque já partiu desta para uma melhor...

Jobim está no exterior (passeando ou trabalhando?) e volta ao Brasil dia 5 de janeiro para ajudar as empreiteiras a se salvarem das inevitáveis condenações e multas que devem ser impostas pela Justiça. Elas já sabem que o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, deve pegar pesado na hora das sentenças. Por isso, o investimento em Jobim, que cuidará da fase de recursos, que deverá passar pelo STJ e pelo STF - principalmente quando acontecerem as denúncias do grupo político. Pelo andar da tartaruga do judiciário, isto será caso para uns dez anos ou mais - o que significa, na prática, impunidade e compensação dos crimes bilionários.

Nessa mesma estratégia de empurrar com a barriga o problema está a teimosia presidencial em não mexer na diretoria da Petrobras. O mercado encarou como uma piada dramática o ofensivo teatrinho de sinceridade encenado ontem pela presidente da Maria das Graças Foster: "Eu preciso ser investigada. Nós, diretores e gerentes, precisamos ser investigados. E isso leva tempo. Um, dois, três, quatro meses. Então me perguntam se conversei com a presidenta Dilma sobre minha saída e a dos diretores? 



A resposta é sim. Quantas vezes? Uma, duas, três vezes. Porque a coisa mais importante para esta diretoria é a Petrobras, muito mais importante do que meu emprego ou qualquer coisa. Hoje, eu estou presidente da Petrobras enquanto eu contar com a confiança da presidenta e ela entender que eu deva ficar".

Graça jogou todo peso da entrevista coletiva dada ontem na contratação dos escritórios de advocacia que farão a tal auditoria independente, além da auditoria que já é feita pela PriceWaterhouseCoopers (que se obrigou a postergar a divulgação do balanço da companhia). Graça insistiu: "A prioridade absoluta é a diretoria da Petrobras na investigação, principalmente eu, meus diretores, os gerentes executivos e os gerentes responsáveis pela assinatura do balanço. Esses consultores abrem seus armários, olham seus papéis, mexem no computador, levam iPhone e iPad. E isso é muito bom porque é uma investigação independente".

Toda a estratégia ofensiva de defesa de Graça cai em desgraça em mais uma reportagem bombástica do jornal Valor Econômico - cuja diretoria comercial deve estar pt da vida por perder, neste finalzinho de ano de vacas meio magras, o valor altíssimo da publicação, em suas páginas, do balancete trimestral da Petrobras. 



O jornal, que pertence aos grupos Globo e Folha, que já tinha revelado os e-mails bomba da geóloga Venina Velosa para Graça Foster, volta a bater fortíssimo. A situação da diretoria da Petrobras fica mais preta que petróleo cru:

"Documentos confidenciais que o Valor teve acesso mostram que a Diretoria da Petrobras aprovou uma série de projetos em que seus integrantes - entre eles, Graça Foster - sabiam que haveria prejuízo nas obras da Refinaria Abreu e Lima. Inicialmente, as perdas atingiriam até US$ 836 milhões, mas a Diretoria permite a elevação para até US$ 10,543 bilhões. 



As provas estão em Documentos Internos do Sistema Petrobras (DIPs) e em e-mails relatando que todos os diretores deram aval, em 2009, a propostas para licitações e contratos com prejuízos bilionários para a companhia".

O Valor prossegue: "Três DIPs datados de 10 de fevereiro de 2009 tratam de obras para a construção de uma estação de tratamento de água (R$ 774 milhões), para a implantação de tanques de armazenamento (R$ 1,2 bilhão) e para edificações na área administrativa da refinaria (R$ R$ 591 milhões). 



Em todos esses documentos há uma descrição do modelo internacional de implantação de empreendimentos, no qual são realizados estudos de viabilidade técnica-econômica, que são chamados de EVTEs, cujo objetivo é saber se o projeto deve continuar nos termos originais, se será alterado ou até mesmo paralisado. Para tomar a decisão final a respeito desses projetos, a diretoria se reúne e analisa as possibilidades".

Ainda segundo reportagem do Valor: "O problema é que todos os EVTEs encaminhados e aprovados por unanimidade e sem ressalvas pela Diretoria, na qual Graça Foster cuidava da área de Gás e Energia, informavam resultados negativos. Essa informação vinha também em outra sigla: VPL, que significa valor presente líquido.  



Os VPLs mostram que há uma discrepância entre o orçamento programado e a realização. Os três projetos citam a previsão de VPL para a refinaria em US$ 2,407 bilhões negativos para o caso de Abreu e Lima ser uma Sociedade Anônima, ou de US$ 836 milhões negativos na hipótese de ela se tornar uma unidade operacional da área de abastecimento, o que acabou ocorrendo".

Agora, a parte que mais deve ter apavorado Graça: "O Valor levou os DIPs para um integrante do Ministério Público que disse que o caso merece, no mínimo, uma boa investigação. Segundo ele, esses documentos não mostram que Graça participava das irregularidades, mas que ela, por fazer parte da diretoria, sabia que os projetos estavam dando prejuízos altíssimos. 



Os casos em que diretores de empresas sabem de irregularidades, mas terminam por não agir para impedi-las, são tratados pelas autoridades de investigação criminal como omissão dolosa. Neles, a prova é muito difícil de ser obtida, já que os diretores podem alegar que não era obrigação deles intervir, mesmo sabendo das perdas. Por outro lado, é dever da diretoria atuar para impedir que projetos com prejuízos claros sejam aprovados".

Tão ou mais graves que as revelações do Valor Econômico foram as novas constatações da Controladoria Geral da União - o que indica uma certa sabotagem no governo petista contra a Presidenta Dilma, que deseja manter a amiga Graça a todo custo na presidência da Petrobras. Jorge Hage, ministro em processo de saideira da CGU, chutou o barril de petróleo em ritmo de baixa, ao avaliar o caso do prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra da refinaria Pasadena, no Texas:



 "Sem dúvida. Não se tratou de mau negócio ou de erro de gestão. Houve má-fé, mesmo. Foram condutas intencionalmente cometidas. A Petrobras optou por estimativas futuras em vez de levar em conta a situação da empresa à época. Vamos instalar 22 processos contra as pessoas identificadas na investigação. Tem processo que pode levar à demissão de quem ainda está na empresa. Os comprovadamente envolvidos serão proibidos de voltar ao serviço público".

Dilma Rousseff, antes de ser Presidenta, era "presidente" do Conselho de Administração da Petrobras que avalizou a desastrosa aquisição de Pasadena. Portanto, se o caso for realmente levado a ferro e fogo, como prevê Hage, tem tudo para redundar em um Passadilma. A questão cristalina em todo o Petrolão é: Se Dilma e Graça realmente não sabiam de nada, pecam por incompetência. Se sabiam, pecam por crime de responsabilidade e omissão dolosa.

A lista de escândalos na Petrobras é gigante: Pasadena, Abreu e Lima, Comperj, Nansei, aluguel de plataformas, PFICO (Petrobras Finance Internacional Company), Gemini e outras Sociedades de Propósito Específico, além das terceirizações de mão de obra e vários outros problemas denunciados, oficialmente, por investidores, em atas de assembleias da companhia. Eles podem se transformar em escândalos ainda maiores se realmente a Operação Lava Jato não terminar em pizza aqui dentro.

Nos EUA, a coisa tende a ficar feia. Auditores da Securities and Exchange Commission e do Departamento de Justiça dos EUA investigam de que forma os dirigentes executivos e conselheiros da Petrobras (alvos de denúncias de corrupção em processos oriundos da Operação Lava Jato) descumpriram as normas antifraudes SOX (Lei Sarbanes-Oxley). 



O Alerta Total antecipou que já tem promotor e magistrado em Nova York estudando, seriamente, a possibilidade de que seja suspensa a negociação de ADRs da Petrobras (recibos de ações negociados na Bolsa de Valores). A restrição poderia valer sine die, até que a Petrobras comprove ao mercado internacional que opera inteiramente dentro do nível 1 de governança corporativa.

No Brasil da impunidade, no entanto, Dilma, Graça & Cia podem ficar tranquilas... Dificilmente algo vai dar em nada... A não ser que, nas fases adiante da Lava Jato, o verdadeiro e poderoso chefão da organização criminosa seja efetivamente denunciado.

Alberto Youssef teria ameaçado fazer isto... Paulo Roberto Costa, ainda não. Até porque o colaborador premiado já foi lembrado do caso Celso Daniel. Traidores pagam com a própria vida...

A Maldição do 13

Vale repetir por 13 x 13 para dar sorte. Em termos políticos e judiciais, o governo Dilma parece mais perdido que uma freira virgem colocada para orar no altar central colocado no meio de um Prostíbulo.

Retalhação ou retaliação?

Nada custa recordar: Além de diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Costa foi conselheiro da BR Distribuidora, da Brasken (joint venture petroquímica com o grupo Odebrecht) e cuidou, pessoalmente, das obras da Refinaria Abreu e Lima e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – empreendimentos em que o Ministério Público Federal e a Justiça investigam fortes indícios de superfaturamentos em contratos.

Anticorrupção e Lava Jato

No Roda Viva de segunda-feira (15 dez), o advogado Modesto Carvalhosa lançou luzes sobre a lei anticorrupção e sua aplicação na Operação Lava Jato.

Ministériável

Tio Sam toma Cuba Libre?

O turma do Foro de São Paulo pode bebemorar com muito morrito e cuba libre...

Os governos de Cuba e Estados Unidos, que anunciaram a reabertura de relações diplomáticas após 53 anos de rompimento.

O presidente Raúl Castro recebeu em Havana os três agentes cubanos que estavam presos nos Estados Unidos desde 1998.

No encontro transmitido pela televisão estatal, no qual se abraçaram e trocaram agradecimentos.

Mais prudente é aguardar para ver quem realmente está capitulando ou não nesta história...

Orloff a caminho