sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

MP deveria ter agido antes e impedido o superfaturamento dos estadios da COPA.Agora proibe a realização da festa de reveillon?


Sem Réveillon
Justiça suspende pregões e GDF fica impedido de fazer festa de fim de ano
Justiça suspende pregões e GDF fica proibido de realizar a comemoração
Publicado: 19 de dezembro de 2014 às 19:25

Justiça suspende Réveillon após pedido do Ministério Público (Foto: EBC)
Justiça suspende Réveillon após pedido do Ministério Público (Foto: EBC)



O Tribunal de Justiça do DF suspendeu, nesta sexta-feira (19/12), as três licitações que organizariam a festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios. Com a decisão, o GDF fica proibido de realizar a comemoração. Caso descumpra a ordem, terá de pagar R$ 100 mil por cada pregão.


No último dia 16, o Ministério Público ajuizou pedido de liminar para suspender a realização dos três pregões. Para os promotores, na situação de crise que o GDF passa, gastos como esse representam grave violação aos princípios de razoabilidade, da legalidade, e da eficiência. Além de colocar em risco a continuidade dos serviços públicos essenciais. “Saúde, educação e transporte não podem ser preteridos em favor da realização da festa de fim de ano”, disse o MPDFT.


Mesmo sem definições sobre o evento ou sobre as atrações, a festa estava orçada em R$ 2,1 milhões. Inicialmente, a festa estava sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura. No entanto, após a crise enfrentada pelo GDF, com a falta de dinheiro para pagamento de servidores e empresas prestadoras de serviço, a comemoração ficou a cargo da Secretaria de Cultura. O resultado dos pregões seria conhecido a poucos dias do Reveillon.

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