Do Alto da TorreEduardo Brito
Publicação: Sexta-feira, 19/12/2014-
Procuradoria pede mandato de Nemer
A Procuradoria Regional Eleitoral esperou que fosse expedido o diploma do deputado federal Roney Nemer (foto) para pedir seu mandato, alegando inelegibilidade em decorrência da condenação que sofreu, por improbidade administrativa. Nemer foi diplomado na quarta-feira. Não será um processo simples. Qualquer que seja a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o processo não será rápido. Haverá fatalmente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e é provável que chegue até o Supremo Tribunal Federal.
Nova questão para a Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral alega que o deputado tornou-se inelegível após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmar a condenação de Nemer, hoje deputado distrital, por ato de improbidade administrativa. Configura-se assim a condenação em segunda instância prevista pela Lei da Ficha Limpa para a perda de mandato. O problema está na questão dos prazos. A sentença contra Nemer foi dada após as eleições que lhe deram o mandato na Câmara dos Deputados. Até há pouco, a jurisprudência da Justiça Eleitoral fixava a data final para registro de candidatura como ponto de corte para se levar em conta a condenação. Foi no processo de José Roberto Arruda que se deixou de lado esse princípio. A sentença posterior à eleição exigiria nova posição.
Fora do plenário
Adoentado, Rôney Nemer voltou à Câmara Legislativa na semana passada. Hoje, estava presente à sessão que tinha o Orçamento na pauta — e que poderia marcar sua despedida do mandato — mas pouco ficou no plenário. Preferiu ficar na sala de espera da Secretaria de Assistência Social
Tabu quebrado
O governador eleito Rodrigo Rollemberg quebrou uma prática tradicional na política do Distrito Federal ao não levar um distrital sequer para seu governo. Agnelo Queiroz chegou a ter seis deputados no secretariado, aí incluído Raad Massouh, que acabou cassado. José Roberto Arruda chegou a sete, sem falar em deputados federais.
Juntos na telinha
Já está na televisão peça publicitária de um cursinho que tem como estrela maior o distrital eleito Reginaldo Veras, professor que há anos trabalha nessa área. A peça abre espaço também para Marcos Pacco, igualmente professor, que tentou uma cadeira de deputado federal, não se elegeu, mas estará na Secretaria de Desenvolvimento Humanos e Social no governo Rollemberg. Vem a ser a antiga e cobiçada Secretaria de Desenvolvimento Social.
Clima azedou
O clima azedou entre os deputados Paulo Roriz e Arlete Sampaio. Durante a reunião dos parlamentares, Paulo Roriz não aceitou que a líder do Governo acrescentasse mais projetos de autoria do Executivo na pauta de deliberações do dia. Entre agressões mútuas, um desabafo que magoou a parlamentar: "Ninguém aguenta a senhora nesta Casa", gritava o ex-governista. Vários parlamentares se manifestaram e desautorizaram Paulo Roriz a falar em nome de alguém. Esperaram os servidores saírem da sala para que todos saíssem em defesa de Arlete.
Virou rotina
Vale lembrar que virou rotina que todo final de sessão legislativa a distrital petista acaba se envolvendo em alguma confusão. No fim do ano passado, a parlamentar discutiu com um servidor, Sandro Vieira, que assessorava a deputada Celina Leão e que acabou exonerado por desacato à autoridade.
Maré de projetos
O clima dentro da Câmara Legislativa é de tanta indefinição, por conta da maré de projetos de interesse do Buriti, que nos últimos dias as reuniões que definem as pautas do plenário mudaram de rumo. Numa delas, a pedido do distrital governista Chico Vigilante, nenhum assessor parlamentar poderia acompanhar o que seria discutido entre os parlamentares. A suposição é de que os servidores estariam vazando informações sigilosas desses encontros.
Risco de vazamento
Em defesa dos funcionários, o distrital Wellinton Luiz chegou a dizer que quem estaria contando os debates aos jornalistas seriam os próprios parlamentares. Pelo sim, pelo não, o presidente da Casa, Wasny de Roure acatou o pedido de Vigilante e suspendeu parcialmente a presença de assessores legislativos. Abriram exceção apenas aos assessores do Buriti, logicamente. Tanto de Agnelo quanto do futuro governador, Rodrigo Rollemberg.
Estagiária
Mesmo com seu vice-presidente Agaciel Maia em plenário, o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, convidou a deputada Liliane Roriz a auxiliá-lo nos trabalhos durante a sessão ordinária de ontem. Virou brincadeira. A turma passou a dizer que Wasny queria mesmo era experimentar a performance da parlamentar na condução dos trabalhos legislativos.
Aos 45 do segundo tempo
À última hora, o distrital Robério Negreiros retirou de pauta seu projeto — já aprovado em primeiro turno — que impunha um teto às contas de esgoto. Se hoje correspondem a 100% da cobrança da água, passariam a 35%, no máximo. A turma da Caesb não gostou nada, mas nadinha mesmo, de ver tolhida sua receita.
Bibliotecas para reduzir pena
A OAB do Distrito Federal doou mais de cem livros, técnicos e didáticos, para a biblioteca dos internos do Centro de Detenção Provisória da Papuda. Não só a entidade acredita que a leitura é um caminho importante para a ressocialização, como a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal aderiu à a Lei 5.386, que prevê a redução da pena por meio da leitura. O projeto Remissão pela Leitura tem previsão para ser iniciado em 2015.
A Procuradoria Regional Eleitoral esperou que fosse expedido o diploma do deputado federal Roney Nemer (foto) para pedir seu mandato, alegando inelegibilidade em decorrência da condenação que sofreu, por improbidade administrativa. Nemer foi diplomado na quarta-feira. Não será um processo simples. Qualquer que seja a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, o processo não será rápido. Haverá fatalmente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e é provável que chegue até o Supremo Tribunal Federal.
Nova questão para a Justiça Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral alega que o deputado tornou-se inelegível após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmar a condenação de Nemer, hoje deputado distrital, por ato de improbidade administrativa. Configura-se assim a condenação em segunda instância prevista pela Lei da Ficha Limpa para a perda de mandato. O problema está na questão dos prazos. A sentença contra Nemer foi dada após as eleições que lhe deram o mandato na Câmara dos Deputados. Até há pouco, a jurisprudência da Justiça Eleitoral fixava a data final para registro de candidatura como ponto de corte para se levar em conta a condenação. Foi no processo de José Roberto Arruda que se deixou de lado esse princípio. A sentença posterior à eleição exigiria nova posição.
Fora do plenário
Adoentado, Rôney Nemer voltou à Câmara Legislativa na semana passada. Hoje, estava presente à sessão que tinha o Orçamento na pauta — e que poderia marcar sua despedida do mandato — mas pouco ficou no plenário. Preferiu ficar na sala de espera da Secretaria de Assistência Social
Tabu quebrado
O governador eleito Rodrigo Rollemberg quebrou uma prática tradicional na política do Distrito Federal ao não levar um distrital sequer para seu governo. Agnelo Queiroz chegou a ter seis deputados no secretariado, aí incluído Raad Massouh, que acabou cassado. José Roberto Arruda chegou a sete, sem falar em deputados federais.
Juntos na telinha
Já está na televisão peça publicitária de um cursinho que tem como estrela maior o distrital eleito Reginaldo Veras, professor que há anos trabalha nessa área. A peça abre espaço também para Marcos Pacco, igualmente professor, que tentou uma cadeira de deputado federal, não se elegeu, mas estará na Secretaria de Desenvolvimento Humanos e Social no governo Rollemberg. Vem a ser a antiga e cobiçada Secretaria de Desenvolvimento Social.
Clima azedou
O clima azedou entre os deputados Paulo Roriz e Arlete Sampaio. Durante a reunião dos parlamentares, Paulo Roriz não aceitou que a líder do Governo acrescentasse mais projetos de autoria do Executivo na pauta de deliberações do dia. Entre agressões mútuas, um desabafo que magoou a parlamentar: "Ninguém aguenta a senhora nesta Casa", gritava o ex-governista. Vários parlamentares se manifestaram e desautorizaram Paulo Roriz a falar em nome de alguém. Esperaram os servidores saírem da sala para que todos saíssem em defesa de Arlete.
Virou rotina
Vale lembrar que virou rotina que todo final de sessão legislativa a distrital petista acaba se envolvendo em alguma confusão. No fim do ano passado, a parlamentar discutiu com um servidor, Sandro Vieira, que assessorava a deputada Celina Leão e que acabou exonerado por desacato à autoridade.
Maré de projetos
O clima dentro da Câmara Legislativa é de tanta indefinição, por conta da maré de projetos de interesse do Buriti, que nos últimos dias as reuniões que definem as pautas do plenário mudaram de rumo. Numa delas, a pedido do distrital governista Chico Vigilante, nenhum assessor parlamentar poderia acompanhar o que seria discutido entre os parlamentares. A suposição é de que os servidores estariam vazando informações sigilosas desses encontros.
Risco de vazamento
Em defesa dos funcionários, o distrital Wellinton Luiz chegou a dizer que quem estaria contando os debates aos jornalistas seriam os próprios parlamentares. Pelo sim, pelo não, o presidente da Casa, Wasny de Roure acatou o pedido de Vigilante e suspendeu parcialmente a presença de assessores legislativos. Abriram exceção apenas aos assessores do Buriti, logicamente. Tanto de Agnelo quanto do futuro governador, Rodrigo Rollemberg.
Estagiária
Mesmo com seu vice-presidente Agaciel Maia em plenário, o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, convidou a deputada Liliane Roriz a auxiliá-lo nos trabalhos durante a sessão ordinária de ontem. Virou brincadeira. A turma passou a dizer que Wasny queria mesmo era experimentar a performance da parlamentar na condução dos trabalhos legislativos.
Aos 45 do segundo tempo
À última hora, o distrital Robério Negreiros retirou de pauta seu projeto — já aprovado em primeiro turno — que impunha um teto às contas de esgoto. Se hoje correspondem a 100% da cobrança da água, passariam a 35%, no máximo. A turma da Caesb não gostou nada, mas nadinha mesmo, de ver tolhida sua receita.
Bibliotecas para reduzir pena
A OAB do Distrito Federal doou mais de cem livros, técnicos e didáticos, para a biblioteca dos internos do Centro de Detenção Provisória da Papuda. Não só a entidade acredita que a leitura é um caminho importante para a ressocialização, como a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal aderiu à a Lei 5.386, que prevê a redução da pena por meio da leitura. O projeto Remissão pela Leitura tem previsão para ser iniciado em 2015.
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