Depois
de uma hora de reunião com a presidente Dilma Roussef, os
representantes do Movimento sem-terra (MST) saíram, nesta quinta-feira,
13, com a promessa de conseguirem do governo mais agilidade no processo
de assentamento, mas em números muito inferiores ao pedido.
Enquanto o
MST pede a alocação de 100 mil pessoas até o final de 2014, o governo
federal estima que poderá assentar apenas um terço disso, ou seja,
aproximadamente os mesmos 30 mil de 2013.
"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião.
"Nossa estimativa é conseguir vistoriar um milhão de novos hectares. Com os decretos existentes, avaliamos que dá para chegar este ano a 30 a 35 mil famílias", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que também estava na reunião.
De acordo com o ministro, é possível que
se aumente esse número se uma das reivindicações feitas pelo movimento à
presidente, a utilização de lotes vagos nos perímetros irrigados da
Região Nordeste, der resultados.
Dilma prometeu ao MST um levantamento
dos lotes e das possibilidade de uso para reforma
agrária.
Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST,
avaliou que a reunião foi boa, apesar do governo ter oferecido apenas
estudos e promessas. "Deixamos claro para a presidente que não tem
reforma agrária se não houver desapropriação de terra. São 100 famílias
hoje esperando há 10, 15 anos na lona preta e ela prometeu a criar um
grupo de trabalho para acelerar as desapropriações", disse.
O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.
Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.
De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.
O MST cobra do governo mais desapropriações e alega que os números do governo estão inflados porque a maioria desses assentamentos seria regularização fundiária e reposição de lotes já concedidos e que teriam sido abandonados, o que eles não consideram como assentamentos. "Eles consideram assentados apenas os ligados aos movimentos deles e também consideram apenas em áreas desapropriadas particulares. Não é de hoje essa diferença porque eles não levam consideração áreas públicas", afirmou Pepe Vargas.
Uma outra reivindicação foi a ampliação do número de assentados que participam do Programa de Aquisição de Alimentos, em que o governo compra a produção dos assentados para estoques. Hoje, apenas 5% estão no programa e, de acordo com o ministro, é preciso melhorar a produção dos assentamentos para garantir qualidade e regularidade. "O problema não é falta de recurso. Tem tido sobra de recursos. Mas tem que ter regularidade e qualidade de oferta. É possível aumentar", disse o ministro.
De concreto, o MST saiu com apenas uma promessa de Dilma: a extensão do Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec) Rural para os acampados. A intenção é dar treinamento agrícola para quem ainda está nos acampamentos.
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