A
NOVELA DO PLANO DE PRESERVAÇÃO - PPCUB
Capítulo
Conplan
As perguntas que deixamos para reflexão são: qual PPCUB
está sendo levado ao novo Conplan se temos aí duas versões? A anterior, que
teve sua aprovação anulada pela justiça e a outra ainda incompleta visto que a
análise/revisão sequer está finda?
A quem interessa retomar essa pressa em aprovar o PPCUB?
Serão interrompidas as reuniões técnicas deixando à mercê do GDF determinar o
que será ou não apresentado/aprovado? Ou o IPHAN exigirá que o grupo termine
seu trabalho e apresente à sociedade uma proposta condizente com os seus
desejos, evitando uma desmedida especulação das terras da área tombada? Teria a
sociedade sido feita de boba da corte, assim como os representantes das
instituições da sociedade que compõem o grupo técnico? E as audiências públicas
passarão ao largo da Lei?
PPCUB para quem?, é a pergunta final.
Abaixo um pequeno resumo da novela PPCUB:
ü Ao final de 2012 a falta de
representatividade na composição do Conplan é questionada pelo MPDFT e em 2013
são anuladas todas as suas decisões, inclusive a aprovação do Plano de
Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB;
ü Em 2013 o GDF encaminha à Câmara
Legislativa novo PPCUB em caráter de urgência, pedindo que parlamentares
se eximam de apresentar emendas para não atrapalhar e atrasar o trâmite do
processo, desconsiderando qualquer decisão judicial ;
ü A comunidade organizada enviou
documento denúncia à UNESCO em outubro de 2013 relatando os acontecimentos até
então;
ü Frente à ampla rejeição quanto
aos atos e pressa do GDF em querer aprovar o PPCUB ainda em dezembro de 2013, a Câmara Legislativa
convoca Audiências Públicas onde, mais uma vez, ficou patente a rejeição da
comunidade ao Projeto de Lei, visto que também trazia em seu bojo novas
propostas sequer discutidas anteriormente com a sociedade, na forma da Lei;
ü Frente às pressões, o IPHAN
propôs a criação de um grupo técnico para fazer a revisão do PPCUB. Desse grupo
participam a SEDHAB, IPHAN, CLDF, Instituto
Histórico e Geográfico do DF - IHGDF, Instituto dos
Arquitetos/DF- IAB/DF e, depois de muita insistência da representante do IHGDF,
um representante da Universidade de Brasília passou a integrar o grupo
somente em fevereiro. Representantes da comunidade foram excluídos por
não serem “técnicos”;
ü Os trabalhos do grupo foram
iniciados no dia 06/01/2014 e realizados até 07/02/2014, em todos os dias
úteis;
ü Os Conselhos da Asa Sul, Norte,
Sudoeste, Prefeitura do Setor de Diversões Sul e Associação do Parque das
Sucupiras/Sudoeste encaminham documentos ao IPHAN, à SEDHAB e à
Presidência da Câmara Legislativa solicitando as Atas e gravações das reuniões
do grupo técnico em 03/01/2014 (IPHAN), 06/01/2014 (SEDHAB), 15/01/2014 (CLDF),
27/01/2014 (IPHAN), 29/01/2014 (CLDF). Documentos reiterados mas desconhecidos
sumariamente até a presente data. Insistem em dizer que os referidos documentos
nunca chegaram;
ü A pedido da comunidade
organizada foi realizada reunião em 28/01/2014, com convite extensivo a outras
instituições para apresentação das questões já apreciadas pelo grupo técnico,
com ou sem consenso. Porém, nada foi apresentado frente às acaloradas
discussões e aos inúmeros questionamentos levantados pelos presentes e
parlamentares que se manifestaram insatisfeitos com o desconhecimento daquelas
reuniões técnicas e que estavam se realizando no âmbito da Casa Legislativa;
ü Nessa reunião o Presidente da
Casa, deputado Wasny de Roure deixa registrado que não haveria pressa na
aprovação do PPCUB. Fica acertado também que as reuniões técnicas se
realizariam uma vez por semana e uma vez ao mês com as demais instituições para
a apresentação das propostas alteradas. Nessa ocasião é admitida também a
participação de ouvintes, fato não permitido até então. Decisão esta fruto da
pressão da sociedade que não concorda com reuniões fechadas e excludentes;
ü Em final de janeiro, o GDF
apresenta pelo Decreto 35.131 de 30/01/2014 a nova composição do Conplan com 13
representantes do GDF e 13 da sociedade civil, todos ainda escolhidos a
critério do governador;
ü Para surpresa de todos,
inclusive de membros do grupo técnico que fazem a revisão do PLC, o GDF
convocou ontem, dia 10/02/2014, reunião para o dia 12/02 para posse dos
“novos” membros do Conplan, já colocando em pauta para discussão e
apreciação 39 projetos, dentre eles o PPCUB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário