Espaço público é para ser usado por todos ou para atender melhor aos moradores da quadra ou do bairro onde está localizado? Este ano, a capital do país começa a enfrentar um novo tipo de conflito, entre os que defendem – de forma enfática – o uso de espaços públicos pela população e os partidários da tranquilidade da cidade.
Na Asa Norte, a Associação dos Proprietários e Moradores da Orla do Lago Norte se mobilizou para proibir a realização de eventos no Calçadão da Asa Norte e também no Setor de Clubes Norte.
Na Asa Sul, moradores protestaram contra a construção de uma creche, defendendo a manutenção do espaço verde em uma entre-quadra.
No Sudoeste, a luta é contra a revitalização de uma quadra esportiva, que está sendo feita pela Administração Regional. Confira:
CALÇADÃO DA ASA NORTE
Dois abaixo-assinados, com posições contrárias, estão sendo produzidos neste exato momento sobre a regulação do uso público do Calçadão da Asa Norte – localizado às margens do Lago Paranoá. E o debate promete ser intenso.
A Associação dos Proprietários e Moradores da Orla do Lago Norte (Aplol) coletou duas mil assinaturas, pedindo o cercamento do espaço, a instalação de um posto policial e a proibição de eventos no local.
O abaixo-assinado foi organizado pelo presidente da Aplol, Benedito de Sousa. Segundo ele, o barulho feito durante a madrugada, no local, é enlouquecedor.
Sousa afirma que sua causa não é o silêncio, mas a ordem. Para ele, só o cercamento do Calçadão poderia garantir o sossego e a manutenção do espaço.
“O Calçadão é frequentado, durante a madrugada, por pessoas que fazem verdadeiras algazarras nos estacionamentos. O que queremos é um bom uso do espaço”, sustenta. “O Calçadão deveria ser um espaço de prática esportiva, contemplação da natureza, não uma arena de shows.”
A ação dos moradores do Lago Norte provocou uma reação intensa de produtores musicais, músicos e de grupos culturais da cidade.
Os coletivos Picnik, Nós no Quadrado e Balaio Café fizeram uma resposta ao abaixo-assinado produzido pela Associação e lançaram um manifesto contra a cerca, contra a proibição e, principalmente, a favor da democratização da orla do Lago.
Confira a íntegra do texto deste abaixo-assinado que já conta com mais de 4 mil apoios, e veja as propostas dos produtores musicais para o espaço:
PROTESTO CONTRA CRECHE
Na quadra 204/205 da Asa Sul, a construção de uma creche provocou uma mobilização contrária dos moradores do bairro. Eles afirmam que a área verde é destinada ao lazer e que não foram consultados.
Uma denúncia foi entregue ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra a obra na 204/205 Sul, e recebeu o apoio dos prefeitos das duas quadras. Para o prefeito da 205 Sul, Artur Gomes “Brasília não precisa de mais prédios”.
A prefeita da 204 Sul, Cleusa Joanna Bugni defendeu outro uso para a área, “Deveríamos ter um clube de vizinhança, um espaço de convivência para os moradores que atenderia a 204/205 e a 404/405.
Como nada foi feito nesse sentido, as pessoas marcam partidas de futebol, descem com cachorros e aproveitam para bater papo. Tem até um grupo de tai chi chuan”.
A posição dos prefeitos de quadra suscitou uma forte reação dos que viram na oposição à construção da creche uma atitude “elitista e preconceituosa”.
Em uma página no Facebook, a posição dos prefeitos foi qualificada como "elitista", por desrespeitar o direito das trabalhadoras de terem seus filhos matriculados em escolas próximas a seus locais de trabalho.
NÃO À REFORMA DA QUADRA NO SUDOESTE
No Sudoeste, um grupo de moradores da Quadra 104 pediu à Administração Regional que interrompa as obras de revitalização de uma quadra de esportes pública localizada em frente ao Bloco D.
Eles alegam que a restauração vai tirar o sossego dos moradores, com aumento de barulho em função do uso do espaço por peladeiros. A obra acabou suspensa temporariamente por causa do impasse.
Para a imprensa, o administrador em exercício da região, Fernando Gustavo Lima da Silva afirmou:
“quando disseram que queriam falar sobre a quadra, disse logo que eles não precisavam se preocupar, pois a obra já estava acontecendo. Não imaginei que fossem me pedir para não concluí-la. Fiquei boquiaberto”.
Segundo ele, outros moradores da mesma área residencial já o haviam procurado para pedir uma reforma na mesma quadra, por isso ela foi incluída na lista enviada à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) de locais à espera de melhorias no Sudoeste.
Segundo o membro do conselho fiscal do Bloco D, Eduardo Cunha, se a obra for concluída, o espaço voltará a ser usado por adultos para jogar futebol até altas horas da noite.
Com isso, pode se tornar um ponto para venda de drogas, o que, de acordo com ele, já aconteceu há alguns anos.
DIÁLOGO NECESSÁRIO
A revista Plano Brasília ouviu o administrador de Brasília, Messias de Souza, para que ele comentasse a posição do Governo frente aos conflitos.
Plano Brasília: Como o senhor está vendo o surgimento deste tipo de conflito?
Messias de Souza: Nós temos acompanhado todas estas questões, com muito interesse, buscando trazer o diálogo entre todos os setores. Para nós, a solução deste tipo de conflito passa necessariamente pela discussão franca e aberta. E temos nos empenhado nisso.PB: A administração tem tomado partido nos conflitos?
MS: Nós temos profundo respeito pelas opiniões de todos. E construímos um espaço de diálogo dentro da Administração de Brasília.O que não quer dizer que não temos uma opinião sobre o uso dos espaços públicos.
Nós precisamos é usar mais os espaços públicos. Só preservamos bem os espaços públicos que usamos bem.
Tenho certeza de que estes conflitos que afloraram representam uma oportunidade ímpar de debatermos o futuro que queremos para nossa cidade.
PB: Qual o balanço que o senhor faz destes diálogos promovidos pela administração de Brasília?
MS: Estamos empolgados com a participação de todos. Desde o início de nossa gestão, tenho sido procurado por diversos segmentos.E todos eles tinham um traço em comum, a ausência de espaço de interlocução com o poder público na nossa cidade. Durante muitos anos, a administração ficou relegada ao papel de instância burocrática para a emissão de alvarás.
Ao longo dos últimos anos, transformamos nossa gestão em espaço da população de Brasília.
Segmentos importantes de nossa cidade, como a juventude, os produtores de música e cultura, diversas denominações religiosas, comerciantes, prestadores de serviço, educadores, militantes de todas as causas foram partícipes de nossas ações.
Para mim, não existe gestão de bem público sem participação, assim como não existe uma cidade democrática sem que todos
possam falar e ser ouvidos.
BOX DO ABAIXO ASSINADO
Os produtores culturais da cidade se posicionaram da seguinte maneira. Somos:
- Contra o cercamento do Calçadão da Asa Norte.
- Contra a proibição de eventos no Calçadão da Asa Norte e no Setor de Clubes Norte.
- A favor da instalação de posto de polícia no Calçadão da Asa Norte, bem como banheiros públicos e bicicletário.
- A favor da regularização dos atuais prestadores de serviços instalados no Calçadão da Asa Norte.
- A favor de eventos gratuitos em áreas públicas, livres de qualquer coerção, conforme a Lei Distrital 4821/2012.
- A favor da destinação de recursos regulares para manutenção das áreas de lazer e convivência da cidade.
- A favor da construção de ciclovias em toda a Orla do Paranoá, à beira lago.
- Pela democratização da Orla do Lago Paranoá com o combate permanente de invasões de áreas publicas e construções ilegais.
- Pela reavaliação dos parâmetros de emissão de ruídos estipulados na Lei Distrital 4.092/2008 (Lei do Silêncio).
- Pela transparência e caráter educativo em detrimento do repressivo das ações fiscalizatórias da Agefis e Ibram.
- A favor de um mapeamento, feito pela Administração Regional de Brasília com participação da comunidade, das áreas urbanas destinadas para uso 24 horas no Plano Piloto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário