sexta-feira, 4 de abril de 2014

Dilma, a presidente-candidata, só entregou 12% do PAC 2


Governo

Levantamento feito pelo site de VEJA e pela ONG Contas Abertas aponta que mais da metade das obras (53,3%) do PAC 2 não saíram do papel


A presidente Dilma Rousseff durante anúncio de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana, em janeiro, em Belo Horizonte (MG); números mostram que as obras do programa não saíram do papel
MAQUIAGEM – A presidente Dilma Rousseff anuncia investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana, em janeiro, na cidade de Belo Horizonte (MG): números mostram que as obras do programa não saíram do papel (Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação)

 
No dia 7 de março de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, quando achou que deveria elogiar sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era ela a responsável por gerenciar o chamado Programa de Aceleração do Crescimento, lançado um ano antes.

"A Dilma é uma espécie de mãe do PAC. É ela que cobra, junto com o Márcio Fortes (então ministro das Cidades), se as obras estão andando", disse ele. Menos de três anos depois, a própria Dilma assumia a Presidência da República, ao sagrar-se vitoriosa em uma campanha eleitoral na qual o PT a apresentou como excelente gestora. Como havia prometido, a sucessora de Lula lançou o PAC 2. O objetivo era o mesmo: uma cartilha de obras capaz de destravar os problemas de infraestrutura e, ao mesmo tempo, melhorar os índices sociais do país.


Sem grande carisma, inábil politicamente e até hoje longe de ser unanimidade no PT, Dilma sempre tentou sustentar a imagem de competência gerencial. Agora, a três meses de assumir o papel de presidente-candidata, ela exibe números assustadores do seu PAC 2.

 Das 49.905 obras, apenas 12% foram concluídas nos três primeiros anos de governo. Pior: mais da metade das obras (53,3%) sequer haviam sido iniciadas quando Dilma concluiu o terceiro ano de mandato. Em tempo: a base de dados utilizada é a do próprio governo.


Do total de empreendimentos, 34,5% estavam em "ação preparatória", que é a primeira etapa do processo. Outros 10,5% apareciam com o status de "em contratação", e 8,2% estavam em processo de licitação. As demais 30,5% foram classificadas como "em obras".

Os números apontam que, ao concluir o mandato, Dilma deixará para o seu sucessor – ou para si mesma se for reeleita – um gigantesco passivo de obras inacabadas.

O site de VEJA, em parceria com a ONG Contas Abertas, publicará nos próximos dias uma série de reportagens mostrando a execução pífia dos empreendimentos nas diferentes áreas da administração – transporte, energia, saúde, educação, entre outros.

Veja/Contas Abertas
Dados PAC 2


Maquiagem – O levantamento também deixa claro que o cenário é diferente da propaganda oficial. Nos balanços periódicos, apresentados a cada quatro meses, o Ministério do Planejamento enfatiza o volume financeiro de recursos, e não a quantidade de empreendimentos. Por exemplo: graças a essa maquiagem, é possível afirmar que foram aplicados 773,4 bilhões de reais, ou 76% do previsto para o período entre 2011 e 2014, número propagandeado pelo governo.


Além disso, o ministério atualiza constantemente o prazo de conclusão dos trabalhos, de forma que a maior parte dos empreendimentos recebe o selo de "andamento adequado". O trem-bala ligando Rio a São Paulo, por exemplo, está nessa categoria, apesar do imenso atraso no início dos trabalhos.


José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília e especialista em finanças públicas, chama a atenção para outro aspecto significativo da contabilidade do governo: os gastos com o Minha Casa, Minha Vida, incluindo o financiamento habitacional, correspondem a 42% do programa. "Financiamento não é PAC", diz ele. O professor continua: "Os dados só confirmam a marca de um governo incompetente, que aparelhou a administração pública a partir de critérios políticos".


Diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco também critica: "Os verdadeiros protagonistas do PAC são os cidadãos que obtiveram financiamentos para a compra de imóveis novos, usados e reformas. Esse volume bilionário de empréstimos às pessoas físicas infla artificialmente os resultados do programa, pois representa quase a metade das chamadas ações concluídas".


"A capacidade executiva da presidente é muito ruim. Ela é extremamente centralizadora, não delega para a equipe e monta equipes de baixa qualidade técnica. Está aí o resultado", diz o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

A perspectiva de um ano ruim para a economia em 2014 não deve tornar o cenário mais favorável. Ou seja: a gerente implacável chegará a outubro com um grande débito de obras pelo país. Mas, em termos de propaganda, a conclusão das obras prometidas não parece ser a principal preocupação de Dilma: no segundo semestre, quando já estiver oficialmente no papel de candidata, ela deve lançar o PAC 3 – ou mais uma lista de obras para cabalar votos pelo país.

Resposta - De acordo com o Ministério do Planejamento, 74,7% dos empreendimentos do PAC 2 dependem da execução dos municípios, e outros 12,8% são de responsabilidade dos Estados. Nestes casos, o governo federal apenas dá apoio financeiro às obras. O ministério também afirma que "muitos desses empreendimentos foram selecionados recentemente". Ao todo, informa a pasta, 34,6% dos empreendimentos foram escolhidos em 2013.


Dilma diz que governo lançará PAC 3 por volta de agosto

sexta-feira, 4 de abril de 2014 13:34 BRT
 
 
4 Abr (Reuters) -

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que o governo federal lançará a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por volta de agosto.





Em entrevista a rádios de São José do Rio Preto (SP), onde participará de cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, Dilma disse que o PAC 3 será lançado "lá por agosto, eu acredito".


Segundo Dilma, o contorno ferroviário de São José do Rio Preto será uma das obras que farão parte da próxima fase do programa. A presidente não forneceu detalhes sobre outros projetos que serão incluídos da carteira do PAC 3.


Questionada sobre a possibilidade de terminar a obra do contorno ferroviário em um eventual segundo mandato, a presidente brincou com o radialista. "Se eu tiver segundo mandato, se você votar em mim... eu concluo", disse.


Dilma, cujo primeiro mandato na Presidência termina em dezembro deste ano, lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro.


Lançado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular o investimento, em 2007, o PAC reúne obras de grande porte de infraestrutura. A segunda versão do programa teve início em 2011, já no governo Dilma.

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