Mensaleiro continuará a receber R$ 20 mil mensais.
Ministro Joaquim Barbosa decidirá nos próximos dias se ele terá de voltar para a prisão
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O ex-deputado José Genoino, condenado no julgamento mensalão, tem aposentadoria por in
validez negada
Após uma bateria de exames e uma sequência de adiamentos, a junta
médica da Câmara dos Deputados negou nesta sexta-feira o pedido de
aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). O
parecer dos médicos aponta que Genoino “não é portador de cardiopatia
grave” e, portanto, não deve ser beneficiado com o afastamento laboral.
Conforme solicitou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Joaquim Barbosa, o laudo deve ser enviado à Corte para sustentar a
decisão sobre o pedido de prisão domiciliar do mensaleiro.
Com a negativa, Genoino manterá os vencimentos atuais de cerca de
20.000 reais por tempo de serviço. Se conseguisse o benefício, ele teria
direito ao salário integral e vitalício de deputado, hoje no valor de
26.700 reais.
Condenado a quatro anos e oito meses no julgamento do
mensalão, Genoino está provisoriamente em prisão domiciliar em Brasília e
aguarda decisão do ministro
sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda.
No final de
novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa constatou que a
prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT.
Ainda assim, Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro. O presidente da
Corte, então, solicitou à Câmara um novo laudo dos exames, que definirá
o futuro do petista nos próximos dias.
Genoino entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez em
setembro do ano passado, cerca de dois meses após ter passado por uma
cirurgia cardíaca e antes de renunciar ao mandato. O primeiro laudo da
Câmara já havia revelado o diagnóstico: o mensaleiro sofre de
hipertensão, mas não foi diagnosticado com “doença especificada em lei
do ponto de vista médico-pericial”.
Como ele tinha passado por uma
operação, os médicos optaram por adiar a decisão e pediram um prazo de
noventa dias para concluir a análise.
No início de fevereiro, o mensaleiro passou por uma nova série de
exames – e obteve a mesma negativa. A defesa do ex-presidente do PT,
porém, recorreu da decisão e solicitou novos exames a serem anexados na
análise.
No novo laudo, os médicos da Câmara afirmam ter levado em
consideração o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público,
além de diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, e apontam que
Genoino não apresenta doença que “resulte em incapacidade laboral
definitiva”. Não cabe recurso da decisão.
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