Dois terços dos 24 deputados distritais já faltaram a alguma sessão
plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2014. No ano
passado, apenas uma parlamentar, Luzia de Paula (PEN), compareceu a
todas as 114 sessões realizadas.
"Minha formação como trabalhadora é estar em todas as sessões plenárias
da Casa e cumprir os compromissos como distrital e representante do
povo", afirma Luzia, que já deixou a Câmara. Ela permaneceu na Casa
enquanto o companheiro de partido, Alírio Neto, esteve no comando da
Secretaria de Justiça do DF.
Mas nem todos os colegas da distrital dão a mesma importância para a
presença em plenário. Segundo levantamento da Secretaria Geral da CLDF,
oito deputados faltaram mais de 10% das sessões plenárias em 2013.
O parlamentar que menos aparece nas sessões é o petebista Cristiano
Araújo, que faltou um terço dos encontros em 2013 e mais da metade em
2014. Em nota, o deputado afirma que "todas as faltas foram
justificadas" e que "as ausências foram necessárias para visitar as
cidades e escutar as reivindicações dos moradores em busca de melhorias
para população, o que também é papel do parlamentar".
Blog do Chiquinho Dornas
Divulgação
As informações sobre as ausências dos distritais em 2014 ainda não foram
publicadas na internet para conhecimento do eleitor. Por regra, a
divulgação na rede só é feita após aprovação da Mesa Diretora, o que
ainda não aconteceu neste ano.
Enquanto isso, as faltas dos distritais prejudicam a aprovação de
projetos. Desde fevereiro, quando o ano legislativo começou, apenas duas
das 25 sessões plenárias realizadas tiveram votações. Nelas, nenhuma
proposta dos próprios parlamentares foi votada. Apenas projetos de
créditos orçamentários de autoria do Executivo. O restante das sessões
não teve votação por falta de quórum.
Além das ausências, as votações são esvaziadas pelos parlamentares que
assinam a presença e vão embora antes que qualquer proposta possa ser
analisada. Em 2013, os distritais já haviam tido o pior desempenho da
legislatura atual, aprovando apenas 612 proposições, 23% a menos que as
754 votadas no ano anterior.
Para piorar, na semana passada os distritais fizeram um acordo para
realizar votações somente às terças-feiras. A negociação faz parte de
uma estratégia da Mesa Diretora para tentar salvar os trabalhos em pleno
ano eleitoral, concentrando os esforços em apenas um dia na tentativa
de reunir o máximo possível de parlamentares na Casa.
Também ficou decidido que os debates e discursos em plenário deverão
ocorrer somente até as 16h30, para que o quórum não se disperse e os
distritais possam priorizar a aprovação de projetos. Ainda assim, o
presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), já disse que não garante que o
plenário passe a funcionar efetivamente a partir da próxima semana.
"Depende da consciência e do dever de cada um", conclui.
Fonte: Jornal Destak - 04/04/2014
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