terça-feira, 22 de abril de 2014

Principais noticias veiculadas pelos principais jornais brasileiros

Presidenta rebate declaração de ex-presidente da estatal de que “não pode fugir da responsabilidade” sobre a compra da refinaria de Pasadena e reafirma ter dado aval para o negócio após se basear em resumo que omitiu duas cláusulas importantes do contrato



O Estado de S. Paulo

Dilma responde a Gabrielli e no rádio exalta as gestões do PT na Petrobrás

A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem a declaração do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli de que ela “não pode fugir da responsabilidade” sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato.

Para evitar que o conflito se estenda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Gabrielli é próximo, Dilma aproveitou mais cedo o seu programa semanal de rádio para enaltecer as gestões petistas à frente da Petrobrás.

A entrevista de Gabrielli ao Estado, publicada no domingo, contrariou Dilma por causa da cobrança feita pelo ex-presidente da companhia. Ontem ela acionou Mercadante por telefone e pediu que ele divulgasse seu posicionamento.

“Como já foi dito pela presidente e demais membros do Conselho de Administração da Petrobrás, eles assumiram as suas responsabilidades nos termos do resumo executivo que foi apresentado pelo diretor internacional da empresa”, disse o ministro ao Estado. “Este episódio está fartamente documentado pelas atas do conselho que demonstraram que os conselheiros não tiveram acesso às cláusulas Marlim e Put Option e não deliberaram sobre a compra da segunda parcela. Gabrielli, como presidente da Petrobrás à época, participou de todas as reuniões do conselho e assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidente.”

Pizzolato depõe sobre ‘operador’ de ex-premiê

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato prestou depoimento à Justiça Italiana sobre suposto envolvimento com o italiano Valter Lavitola, conhecido como operador do ex-premiê italiano Silvio Berlusconi. Investigações conduzidas pela Justiça italiana apontam que Henrique Pizzolato mantinha uma “relação estreita” com Lavitola, que já morou no Brasil e hoje está preso nas proximidades de Nápoles. Os indícios apontam para a existência de “negócios conjuntos” que envolveria interesses de empresas de telecomunicações italianas no Brasil.

Pizzolato foi condenado no processo do mensalão no Brasil, mas fugiu para a Itália antes de ser detido. Em fevereiro, depois de cinco meses foragido, ele foi capturado em Maranello, após entrar no país europeu com documentos falsos de um irmão morto há mais de 30 anos. Por envolvimento com o mensalão, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pena de 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Aécio critica ‘aparelhamento e compadrio’

A tradicional cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência transformou nesta segunda-feira, 21, a Praça Tiradentes, em Ouro Preto, em palanque para o pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, que, sem citar nomes, fez fortes ataques ao governo federal e ao PT.

A convite do governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), Aécio foi o orador oficial da cerimônia, que ele mesmo chamou de “a mais importante tribuna de Minas” e aproveitou a oportunidade para fazer um discurso de candidato no qual defendeu um novo pacto federativo e uma reforma política.

“O País nos cobra, exausto e indignado, a necessidade de uma reforma política, onde não haja qualquer espaço para a conivência, aparelhamento, compadrio e os desvios de conduta e a corrupção endêmica que tomou de assalto o Estado nacional”, disse o senador tucano.

Marina: Dilma deixou como marca de governo o retrocesso

A ex-senadora Marina Silva disse em entrevista a uma rede de televisão chinesa que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu firmar um estilo próprio à frente do Palácio do Planalto. “Infelizmente, a presidente Dilma não foi capaz de ter a própria marca de governo, a não ser a marca do retrocesso”, afirmou à CCTV America, unidade da rede chinesa em Washington. Marina foi à capital dos Estados Unidos participar de um evento sobre o ambientalista brasileiro Chico Mendes.

Indagada sobre um ponto positivo e outro negativo do atual governo, Marina disse que, apesar de ter sido bom para o País manter as políticas sociais da gestão do ex-presidente Lula, o governo Dilma é marcado por retrocessos. Ela citou o baixo crescimento da economia, a inflação, dificuldades no planejamento da infraestrutura e a recente situação energética. Além disso, segundo Marina, o governo retrocedeu no que se refere à renda, à proteção das florestas e dos direitos indígenas.

Eduardo Campos defende maior independência do BC

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse em entrevista nesta segunda-feira, 21, que está inclinado a defender que o Banco Central (BC) seja formalmente independente e avaliou que esta seria uma forma de aumentar a confiança na economia do País. Ele afirmou que ainda discute com seu time se a proposta será incluída em sua plataforma de campanha. Na avaliação de Campos, seria possível “encorajar investidores” e “ajudar o Brasil a retomar o rápido crescimento”.

Campos falou ainda sobre a Petrobras e defendeu que a companhia precisa de mais “transparência” em sua política de preços. O ex-governador de Pernambuco considerou que a empresa de petróleo sofre interferência política e disse que é preciso libertá-la destes efeitos. O candidato do PSB falou também sobre a necessidade de simplificar a legislação tributária para que o País seja mais competitivo. Ele afirmou que o Brasil precisa melhorar infraestrutura e produtividade para competir globalmente e abastecer o mundo com mais do que commodities. “O Brasil precisa ser mais do que uma grande fazenda, exportando materiais no estado bruto”, declarou.

Folha de S. Paulo
Sócia tentou reaver 50% de refinaria, e Petrobras recusou

A perda bilionária registrada com a refinaria de Pasadena, que tem exigido da presidente Dilma Rousseff e de executivos da Petrobras um grande esforço para explicar sua compra, poderia ter sido um negócio com impacto financeiro bem menor caso a empresa tivesse topado vendê-la de volta aos sócios, como eles chegaram a propor.
O grupo belga Astra, de quem a Petrobras comprou metade da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões, aí incluídos estoques de petróleo, sugeriu ao então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli recomprar a fatia na empresa, em 2007. Na época, os dois sócios começaram a divergir sobre os planos para investir na unidade.
A informação consta de depoimentos dados por executivos do Grupo Astra à Associação Americana de Arbitragem, aos quais a Folha teve acesso. O tribunal foi um dos que julgaram a disputa entre as sócias entre 2008 e 2012.

Planalto aposta que polêmica da refinaria deverá perder força

Petistas e integrantes da cúpula do governo apostam que, se a CPI da Petrobras não for enterrada nesta semana, como eles esperam, a polêmica em torno da compra da refinaria de Pasadena tenderá a “morrer” em breve.

Para o grupo, apesar das declarações de José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, segundo o qual a presidente Dilma Rousseff tem, sim, responsabilidade pelo negócio, a estratégia da oposição de manter a petista no foco do debate não prosperará por muito mais tempo.

Em entrevista publicada anteontem em “O Estado de S. Paulo”, Gabrielli disse que Dilma “não pode fugir à responsabilidade” no caso, mas não fez acusação concreta à presidente, que chefiava o Conselho de Administração da Petrobras quando o negócio de Pasadena foi aprovado.

TCU raramente pune conselheiro de estatal

As punições do Tribunal de Contas da União a conselheiros de estatais são raras e aplicadas apenas em casos de atos de omissão continuada.
É o que mostra a jurisprudência –decisões anteriores que orientam os juízes em casos semelhantes– do órgão que está analisando a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006.

Dilma Rousseff era, nesse período, presidente do conselho da Petrobras, órgão responsável por referendar ou não decisões importantes tomadas pelos diretores.
No caso da compra da refinaria, Dilma diz que só aprovou a compra –que depois se mostrou um mau negócio para a estatal– porque recebeu informações incompletas sobre a operação na época.

PF investiga relação de ministro com ex-diretor da Petrobras

A Polícia Federal investiga por que o nome e o telefone do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) estão numa agenda do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, indiciado sob suspeita de integrar esquema de lavagem de dinheiro comandado por doleiros.

A agenda, com anotações referentes a 2012 e 2013, foi apreendida na Operação Lava Jato, deflagrada em março para apurar movimentação suspeita de R$ 10 bilhões.

A PF verifica eventuais ligações dos nomes e empresas citadas com o esquema investigado. Num segundo momento, os agentes pretendem averiguar se as pessoas citadas participaram ou não de irregularidades.

O nome de Miguel Rossetto está grafado com apenas um “t”. Abaixo dele, há dois números de telefones. Um deles é o da Petrobras Biocombustível, subsidiária da estatal que Rossetto comandava até o mês passado, quando foi convidado por Dilma Rousseff para reassumir o Desenvolvimento Agrário.

A agenda apreendida contém ainda nomes de empresários, diretores e presidentes de firmas ligadas à Petrobras e siglas e iniciais que a PF acredita serem de políticos, alguns do PP.

Relator da Câmara defende que Vargas seja investigado

Relator do processo contra André Vargas (PT-PR) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) pedirá hoje a continuidade da investigação sobre o petista pela suspeita de tráfico de influência no Ministério da Saúde e uso do jatinho do doleiro Alberto Youssef.

Preso como pivô da Operação Lava Jato, da PF, Youssef está no centro da investigação sobre um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado R$ 10 bilhões ilegalmente.

Segundo a Folha apurou, Delgado deve apresentar parecer preliminar pela admissibilidade da representação que pede investigação do ex-vice-presidente da Câmara.

Barbosa deverá dar autorização para que Dirceu trabalhe fora

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, deve analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu nesta semana. Segundo a Folha apurou com pessoas próximas ao ministro, a expectativa é que a autorização seja concedida.

Dirceu é o único dos condenados no mensalão que ainda não teve seu pedido de trabalho analisado pela Justiça. Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o ex-ministro tenta trabalhar como auxiliar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília, com um salário de R$ 2,1 mil mensais.

O pedido de trabalho externo foi referendado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 11. Em parecer enviado ao Supremo, ele disse que as conclusões do sistema penitenciário de Brasília, relatando não ser possível provar se Dirceu usou um celular dentro da prisão, eram suficientes para se encerrar a investigação contra o ex-ministro. Por isso, o trabalho externo deveria ser assegurado.

Aécio ataca o Planalto em evento sobre a Inconfidência em Minas

O pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, aproveitou ontem a celebração da Inconfidência Mineira, em Ouro Preto (MG), para criticar o governo federal. Ele foi o orador oficial do evento.

Somente as autoridades e os convidados –além dos seguranças e artistas– puderam participar da cerimônia na praça Tiradentes. A população local e os turistas foram mantidos à distância.

Aécio atacou o Planalto por humilhar os prefeitos: “Esperamos a hora em que finalmente a solidariedade política e o espírito público libertarão os prefeitos do ferrolho da crônica dependência e das humilhantes obrigações em reverência ao poder central”.
O tucano citou ainda os escândalos no governo: “O país também nos exige rigor, responsabilidade e autoridade para condução dos negócios de Estado e rechaça de forma vigorosa os escândalos em série, intermináveis, que nos humilham como povo. Não é esse o Brasil que queremos”.

O Globo
Dilma rebate Gabrielli e diz que atas de conselho provam a sua versão

Apesar de publicamente a presidente Dilma Rousseff ter evitado o confronto com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras. Eles lembraram que a responsabilidade de Dilma quando era presidente do Conselho de Administração da empresa está descrita nas atas das reuniões.

Elas mostrariam que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho — do qual Dilma fazia parte — nunca autorizou a compra dos outros 50%. Essas atas, destacam interlocutores da presidente, foram inclusive assinadas por todos os conselheiros, incluindo a própria Dilma e Gabrielli.

Datafolha mostra empate entre eleitores que conhecem candidatos

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”, mostra que apenas 17% dos eleitores conhecem “bem” ou “um pouco” os três principais pré-candidatos a presidente da República: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). A pesquisa foi realizada pelo Datafolha nos dias 2 e 3 de abril.
Considerando apenas os eleitores que afirmaram conhecer os três principais candidatos, Eduardo Campos estaria à frente com 28% das intenções de votos, seguidos por Dilma, com 26%, e Aécio com 24%.

Alckmin anuncia multa para consumo de água acima da média na Grande SP

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse nesta segunda-feira que os moradores da Grande São Paulo abastecidos pelo Sistema Cantareira que consumirem mais água do que a média dos últimos meses serão multados a partir de maio.

Para esses consumidores, a conta ficará 30% mais cara. Já os que economizarem 20% recebem desde fevereiro um desconto de 30% na conta. O nível das represas do Sistema Cantareira está em 12% da capacidade, um dos mais baixos da história.

Segundo o governo do estado, 76% dos consumidores da região metropolitana reduziram o consumo de água – desses, 37% conseguiram atingir a meta necessária para a bonificação.

Correio Braziliense
Caso Vargas será analisado

Na volta do feriado prolongado, o deputado federal licenciado André Vargas (PT-PR) — acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava-Jato, criada para desmontar esquema de lavagem de dinheiro — enfrentará uma semana sob intenso fogo, tanto por parte do partido quanto da Câmara dos Deputados. Hoje, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) entrega o relatório de admissibilidade da representação por quebra de decoro apresentada contra o petista por partidos da oposição — PSDB, DEM, e PPS — ao Conselho de Ética da Casa. O colegiado se reúne às 16h para votar o parecer.

Também hoje, relatório dos três integrantes da Executiva Nacional do PT destacados para ouvir Vargas sobre a denúncia será entregue aos demais membros do colegiado, que decidirá se acata a recomendação de abertura de processo contra o deputado na Comissão de Ética do partido, que tem poder para expulsá-lo. O documento, assinado por pesos pesados da legenda — o vice-presidente nacional, Alberto Cantalice, o secretário nacional de Organização, Florisvaldo Souza, e o secretário nacional de Formação, Carlos Árabe —, está nas mãos do presidente Rui Falcão desde terça-feira. Falcão ainda pressiona Vargas a renunciar ao mandato. Nesse caso, o assunto poderia ser encerrado no PT ou enviado a Londrina (PR), onde Vargas é filiado e exerce influência.

O deputado federal Júlio Delgado aproveitou o feriado da semana santa para terminar o texto, que será curto, já que não há necessidade de aprofundamento em provas nesta etapa. “O relatório dirá apenas se devemos acatar a representação dos partidos. Estou me baseando nas informações do documento e também na própria defesa que Vargas fez da tribuna”, disse. O petista admitiu, no plenário da Câmara, que viajou em um jatinho fretado por Youssef, mas negou ilegalidade na relação com o doleiro. No entanto, diálogos interceptados pela Polícia Federal revelaram que Vargas conversou com Yousseff para tratar de um contrato entre um laboratório de fachada e o Ministério da Saúde.

Corrida pelo voto dos evangélicos

As campanhas estão a dois meses e meio do início oficial, mas, nos bastidores da política, uma verdadeira peregrinação está em marcha para cativar os votos de um atraente eleitorado: os evangélicos. Fiéis aos ensinamentos religiosos pregados nas diferentes igrejas e assembleias espalhadas pelo Brasil, eles se transformaram em eleitores expressivos, capazes de empurrar a disputa eleitoral à Presidência da República, em 5 de outubro, para um segundo turno.

Na corrida às urnas, os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto se mobilizam para demarcar território. Eduardo Campos (PSB) — que tem como vice a evangélica Marina Silva (PSB/Rede) —, por exemplo, anunciou ser contrário ao aborto, postura condizente com posicionamento cristão.

Nas eleições de 2010, o tema ganhou proporções. Precisou ser desmentido que a presidente Dilma Rousseff (PT), atual pré-candidata à reeleição, era favorável ao aborto para evitar rejeição nas urnas. À época, Dilma contava com o apoio do pastor Everaldo Pereira (PSC), que este ano decidiu sair em candidatura própria ao Planalto. Ela busca agora arranjar um novo nome para “puxar votos”.

As movimentações políticas miram a representativa fatia de cerca de 20 milhões de fiéis. São eleitores expressivos, que podem pulverizar os votos em outubro. Grande parte deles apoiou a evangélica Marina Silva nas eleições de 2010, quando, pelo Partido Verde, ela conquistou a terceira colocação no primeiro turno, com 19 milhões dos votos válidos (19,33% da porcentagem total). A representatividade de Marina ajudou a levar as eleições para o segundo turno.

Supremo analisa CPI da Petrobras

Nesta semana, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deve decidir sobre o mandado de segurança feito por senadores da oposição para que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) em discussão no Congresso investigue somente a Petrobras. Em manobra para tirar os holofotes da empresa e desgastar os adversários da presidente Dilma Rousseff, a base governista tenta ampliar a apuração, incluindo o escândalo Alstom-Siemens — suposta distribuição de propinas a políticos do PSDB em São Paulo — nos itens da CPI.

Rosa Weber não adiantou sua posição. Na quarta-feira passada, parlamentares da oposição se reuniram com a ministra e apelaram por uma decisão favorável à investigação exclusiva sobre a Petrobras. “Acho difícil a negativa do nosso pedido por parte do Supremo. Seria um desconhecimento ao direito da minoria no regime democrático. CPIs são instrumentos de fiscalização. O Executivo governa e a oposição fiscaliza”, diz o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que esteve no encontro com a ministra.

Quase fim de ano no Congresso

O Congresso volta do feriado prolongado com a pauta carregada de projetos importantes, entre eles o Marco Civil da Internet, que regulamenta o setor. Apesar de muito trabalho, os parlamentares têm pouco tempo para discussões e votações. Até o início da Copa do Mundo, serão cerca de 15 sessões deliberativas. E o evento esportivo praticamente emenda no recesso de julho. A expectativa para o segundo semestre também é de pouca movimentação nos plenários, já que estará aberta oficialmente a corrida eleitoral. Ou seja, o ano está praticamente acabando para os parlamentares.

Depois de ver o texto passar na Câmara, o governo corre para aprovar o Marco Civil no Senado. A presidente Dilma Rousseff quer chegar amanhã, em São Paulo, à Conferência NetMundial — que discutirá um novo modelo de governança para a web no mundo — com o projeto aprovado. Para isso, será necessário aprovar um pedido de urgência para votação do texto pelos senadores ainda hoje.

A oposição reclama da correria. “É uma tradição do Senado melhorar os textos, sem exceção, e, para isso, há a clara necessidade de tempo. A Câmara passou três anos discutindo o tema. Querem agora que, em uma semana, o Senado vote? É, no mínimo, um desrespeito à Casa”, lamenta o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Na semana passada, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a pressa dizendo que, após a aprovação, é possível fazer projetos de lei para aprimorar a matéria.

Aécio critica sucessão de crises

O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador mineiro Aécio Neves, cobrou ontem, na solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), um esforço para que se mantenham as principais conquistas do país nas últimas décadas. Em discurso na Praça Tiradentes, na noite de ontem, o senador relembrou o movimento das Diretas Já, de luta pela democracia, e alertou para os retrocessos que o país tem vivenciado nos últimos anos devido a falhas na condução da política econômica.

Pela primeira vez como orador do evento, o tucano lembrou a atuação de políticos mineiros no cenário nacional — dos inconfidentes aos ex-presidentes Tancredo Neves e Itamar Franco —, que garantiu ao país, historicamente, avanços significativos. “Foram esses valores que forjaram nossa coragem e alimentaram nosso ânimo para perseverar em defesa da democracia ultrajada e superar a longa e obscura noite da ditadura. Foram esses mesmos valores que iluminaram o coração de tantos homens e mulheres ao longo da nossa história. E que agigantaram homens como Ulysses, Tancredo, Montoro, Teotônio, Brizola, Arraes e tantos outros brasileiros. E todos pisaram no chão desta praça”, disse Aécio, sobre a comenda.

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