Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Todo dia, um emissário do governo petista do Distrito
Federal leva um chip de celular diferente, de operadoras diversas, para ser
usado por mensaleiros Vips hospedados na Penitenciária da Papuda, no Distrito
Federal. Além do acesso à telefonia, em tese proibida para detentos, os
condenados no Mensalão, também conseguem mordomias, como alimentação
diferenciada dos demais presos. A impressão é que existe um governo paralelo ao
Palácio do Planalto, operando, livremente, no Parlatório da Papuda. A suspeita
pode gerar sindicância e inquérito a pedido do Ministério Público do Distrito
Federal.
Tal denúncia, abafada oficialmente, porém sabida por qualquer Zé Ruela do poder federal em Brasília, foi um dos motivos pelos quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, resolveu endurecer com os punidos na Ação Penal 470. Como não tem condições de conter as armações presidiárias dos petistas, Barbosa decidiu apelar a uma interpretação mais rígida da lei de execuções penais, para desautorizar o reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva a trabalhar como bibliotecário de um escritório de advocacia, pelo salário de R$ 2.300. Já que Barbosa não tem como proibir que Dirceu faça outros “trabalhos” (além de ajudante de biblioteca e de limpeza na Papuda), também não vai deixar que ele “trabalhe”, descaradamente, fora...
Barbosa deixou
claro que Dirceu só poderá ter direito ao trabalho externo, no regime
semiaberto, depois que cumprir pelo menos um ano, três meses e 25 dias de
cadeia. O presidente do STF evocou o artigo 37 da Lei de Execuções Penais – que
exige o cumprimento de um sexto da pena para conceder benefício a detentos no
semiaberto. Na prática, Barbosa ferrou completamente com os planos do
reeducando Dirceu, que iria atuar, como articulador informal, na complicada
reeleição de Dilma Rousseff. No dia 15 de novembro do ano passado, quando foi
mandado para a Papuda, fazendo aquele gesto comunistóide de levantar o bracinho
esquerdo dando soco para o ar, Dirceu pensava que ficaria pouco tempo
engaiolado...
Além de cortar as
asas de Dirceu – e mandar José Genoíno de volta para a prisão, depois da
encenação do problema cardíaco -, Joaquim Barbosa aproveitou sua decisão de
ontem para ridicularizar a proposta de trabalho feita a Dirceu pelo advogado
José Gerardo Grossi, um dos mais caros criminalistas de Brasília. Barbosa
classificou a oferta de emprego a Dirceu, de forma pedante: uma mera “action de
Complaisance entre copains” (em francês livre: “uma mera armação entre companheiros”).
Barbosa até citou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – que garante a prerrogativa de inviolabilidade dos escritórios – para justificar que a oferta de emprego a Dirceu é “absolutamente incompatível com a execução da sentença penal”, o que “não se harmoniza com o exercício, pelo Estado, de fiscalização do cumprimento da pena”. Barbosa ainda fez duas perguntinhas irônicas, autorespondíveis:
“O direito de punir
indivíduos definitivamente condenados pela prática de crimes, que é uma
prerrogativa típica do Estado, compatibiliza-se com esse inacaitável trade-off
(troca de favores) entre proprietários de escritórios de advocacia criminal?
Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito de a sociedade
ver os condenados cumprirem regularmente as penas que lhes foram impostas?”.
O presidente do STF pegou ainda mais pesado, para negar o pedido de Dirceu, cujos advogados prometem recorrer ao plenário do Supremo: “O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça”.
Só o casuísmo politiqueiro pode derrubar a clara tese justificada por Barbosa para não dar boa vida a Dirceu: “Ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da pena total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, no ponto, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim o tenham estabelecido. Noutras palavras, ignora-se às claras o comando legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável”.
Traduzindo o juridiquês: Se Dirceu quiser sair da cadeia mais cedo, terá de esperar que Barbosa deixe a presidência do STF. O ministro desistiu de se aposentar precocemente porque tinha certeza de que, na hora que pendurasse a toga, os mensaleiros iriam fazer armações ilimitadas para não cumprir as penas. Os reeducandos do Mensalão estão aprendendo uma lição que não esperavam.
Todos PTs da vida
Se os mensaleiros estão PTs da vida com o Barbosão, os presidiários da Papuda estão mais PTs da vida ainda com as mordomias dadas aos mensaleiros.
O maior temor do
sistema penitenciário do Distrito Federal é que ocorra alguma rebelião por
causa disso.
Cresce a chance de
os mensaleiros serem transferidos para presídios federais...
Panela de Pressão
Convocação
O líder do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini (PR), um delegado federal com mandato parlamentar, exige esclarecimentos oficiais sobre o uso de carro da subsecretaria de Inteligência Penitenciária para levar a jovem Joana Saragoça, a visitar o Papai Dirceu, driblando a fila normal do presídio.
O deputado vai protocolar semana que vem um requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para convidar o subsecretário do Sistema Prisional do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, e o servidor do mesmo órgão, Wilton Borges.
Fernando Francischini é defensor da tese de que os mensaleiros deveriam cumprir pena em presídio federal.
Dieta Global forçada?
O papo de que José Dirceu pensaria em fazer uma greve de fome na Papuda pode ter uma motivação genial.
Assim que o PT
conseguir emplacar seu sonhado projeto de regulação da mídia, ele poderá tentar
uma boquinha na Nova Rede Globo.
Como a empresa
mandou seus principais artistas e apresentadores fazerem dietas alimentares
para melhor aparecerem no vídeo, talvez Dirceu já esteja executando sua redução
alimentar no regime da Papuda, de olho no futuro...
Quase lá...
Primeiro, a Justiça determinou o bloqueio de contas do bilionário Eike Batista, no valor merreca de até R$ 122 milhões.
Segundo, também
ordenou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senhor X.
Terceiro, já tem
amigões de Eike, parceirões em seus negócios, se borrando de medo de terem seus
santos nomes públicos associados, judicialmente, aos problemas do empresário
que está a poucos passos de ter até um pedido de prisão decretado...
Medo do Homem Bomba
A República de
Londrina está em polvorosa com os escândalos...
O amor é lindí$$imo...
Longe dos olhares
profanos da imprensa, proibida de aparecer na festança no luxuoso Espaço
Lamartine, no Itanhangá, casa-se neste sábado, às 20h 30min, o poderoso
presidente estadual ao PMDB.
Aos 59 anos, Jorge
Picciani, ex-contador suburbano e há algum tempo milionário pecuarista, que
presidiu a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, une-se à
jovem jornalista Hortência da Silva Oliveira, que tem “uns vinte e poucos anos”
(confirme indiscrição de amigos do noivo).
Um dos 200 vips
convidados para a festança – que não sairá por menos de R$ 120 mil - é o
presidenciável tucano Aécio Neves, com quem o cacique peemedebista Picciani
tende a “se casar” para a sucessão ao Palácio do Planalto, deixando a Dilminha
como uma noiva abandonada no altar da derrota...
Campanha necessária
O ultra irônico médico Milton Pires, colunista contumaz do Alerta Total, lançou, na web essa campanha pra lá de útil, nestes tempos imagéticos de exposição da vaidade, principalmente pelos políticos oportunistas...
Brincando de votar
Até o dia 23 de maio, professores podem enviar ao portal Plenarinho, da Câmara dos Deputados, redações de estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, para participar do projeto Eleitor Mirim 2014.
Nos textos, as
crianças vão poder criar seu próprio candidato, seja real ou fictício, como um
super-herói, um animal ou outra ideia que saia da imaginação delas.
Posteriormente,
durante o mês de outubro - quando ocorrem as eleições no Brasil - as crianças
vão poder votar nesses candidatos.
Para mais
informações, acesse:
Carro zero ganhando
da inflação
Houve um aumento médio de 3,32% nos preços dos veículos novos, entre janeiro e abril de 2014.
O valor do carro zero subiu 0,46 p.p. acima da inflação do período, que ficou em 2,86%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O levantamento do
WebMotors – site brasileiro especializado no setor automotivo, líder no
segmento e referência em classificados de veículos online – utilizou
como base os 44 modelos mais vendidos no primeiro quadrimestre, conforme
divulgado pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos
Automotores), e os anúncios do portal.
Solução para o Pacaembu
O vereador
paulistano Nelo Rodolfo – que a lenda diz ter sido um craque de bola antes de
ser jornalista e se tornar político – tem uma proposta viável para impedir a
ociosidade do Pacaembu, depois que Corinthians e Palmeiras deixarem de usar o
Estádio Municipal, com a inauguração de suas arenas próprias.
Rodolfo entra na
dividida para que a Câmara Municipal aprove o projeto de lei 226/2014,
reservando o estádio Paulo Machado de Carvalho para partidas de futebol de
várzea, todo domingo, das 7 da manhã às 13 horas:
“Queremos valorizar o futebol de várzea, que é muito
popular nos bairros, mas ainda sofre com o preconceito. A várzea revelou muitos
jogadores e é uma tradição nos bairros. Mas o crescimento da cidade, com a
construção de novas moradias, tem deixado os times sem lugar para jogar.
Permitir que o Pacaembu seja usado por essas equipes é uma forma de manter viva
a tradição da várzea e compensar os times de várzea pelo avanço das
construções”.
Liberação do Condor
Sayani
Imagens da
cerimônia de libertação do Condor Sayani, no dia 28 de março, na costa de
Portezuelo, na Argentina. O Programa do Condor Andino já reintroduziu 139
dessas aves, ameaçadas de extinção, em toda a América do Sul.
Condicionante Imaginária para uma Candidatura Imaginária
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta
Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração
Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou
copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática,
solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.
Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Maio de 2014.
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