Dilma e Eduardo Campos na Abreu e Lima: ambos surfaram no mar de lama da refinaria.
Auditorias internas da Petrobras revelam que a construção da
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, contou com projeções de lucro acima do
mercado por fornecedores, favorecimento em licitações, contratações sem
concorrência e sem disputa e pagamentos a mais a empreiteiras.
Os relatórios
inéditos, obtidos pelo GLOBO, foram elaborados entre 2011 e 2014 e detalham
supostas irregularidades num empreendimento cujo orçamento saltou de US$ 2,3
bilhões para mais de US$ 20 bilhões, valor do gasto total estimado até novembro
deste ano, data prevista para o início do funcionamento da refinaria. O
superfaturamento em Abreu e Lima, segundo as estimativas mais recentes do
Tribunal de Contas da União (TCU), ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Um relatório de sete páginas, elaborado por três auditores
da Petrobras, apontou um lucro indevido projetado pelo Consórcio Alusa-CBM,
responsável por um contrato de R$ 651,7 milhões. Para implantar a unidade da
carteira de enxofre da refinaria, o consórcio estimou um lucro de 12%,
inclusive para a elaboração do projeto, delegada a outra empresa. Os auditores
compararam, então, esses ganhos com o “ranking” das 14 maiores construtoras,
cuja margem média de lucro era de 7%, “sendo que 60% dessas empresas
apresentaram percentuais inferiores ou iguais a 6%”.
A unidade responsável justificou que as propostas se referem
a contratos por preço global e não poderiam ser analisadas pontualmente. Os
auditores discordaram: “O fato de o contrato ser por preço global não impede a
análise da composição de seu valor, ainda na licitação, visando à negociação de
condições mais vantajosas para a Petrobras, inclusive com possível
enquadramento de suas parcelas ao praticado no mercado”. Não há informação se
os lucros exacerbados foram pagos.
Outra equipe de três auditores lançou suspeita sobre um
segundo contrato com a Alusa. A empresa foi contratada por R$ 921 milhões para
realizar do projeto executivo à implementação da casa de força da refinaria. A
Alusa, porém, não atendia aos requisitos expressos no edital de licitação. Na
ocasião, em 2008, foram encaminhados convites a 12 empresas. A empreiteira só
conseguiu participar após enviar e-mail a um gerente da área de engenharia
demonstrando interesse em disputar.
A Petrobras justificou a inclusão como uma forma de aumentar
a concorrência: “Apesar de a Alusa não atender integralmente aos critérios
estabelecidos inicialmente para o convite, ela possuía capacitação, porte adequado
e experiência na prestação de serviços semelhantes na Petrobras. Considerou-se,
ainda, que a inclusão dela no processo poderia aumentar a competitividade no
certame".
Os auditores não se deram por satisfeitos. O relatório
destacou que 12 concorrentes já participavam e que a flexibilização dos
critérios deveria ter sido estendida a outras empresas. “Uma vez aberta a
excepcionalidade para essa empresa, outras que estavam nas mesmas condições
deveriam ter sido convidadas não só para conferir isonomia ao processo, como,
também, para aumentar a competitividade e evitar questionamentos”,
argumentaram.
Questionamentos ao processo licitatório foram feitos também
em um certame vencido pela Jaraguá Empreendimentos, citada na Operação
Lava-Jato da Polícia Federal (PF) como uma das que repassaram recursos para uma
empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. Os dois auditores que assinam
este relatório observaram que a empresa venceu uma concorrência de R$ 13,3
milhões para o fornecimentos de equipamentos de energia na qual nenhum
concorrente participou. A Petrobras convidou 16 empresas, mas só a Jaraguá
apresentou proposta. A equipe observou que o TCU já determinou à Petrobras que
devem existir pelo menos três propostas válidas para um processo licitatório ter
continuidade.
Um contrato de R$ 2,7 bilhões com o Consórcio Ipojuca,
formado pela Construtora Queiroz Galvão e pela Iesa Óleo e Gás, teve reajustes
de preços antes do previsto na parceria com a Petrobras. As empreiteiras são
responsáveis pela implantação de tubovias de interligação. Os auditores
apontaram um “desembolso indevido” de R$ 6 milhões, e pediram a devolução do
dinheiro.
Outra iniciativa criticada foi o aumento de itens e a
manutenção do preço unitário, o que levou a um “acréscimo de R$ 245 milhões".
“Considerando que os itens destacados representam os maiores volumes das
medições, essa situação pode induzir à percepção de antecipação de recursos com
vantagem financeira para a contratada”, citou o relatório. O consórcio deveria
instalar um sistema de tratamento de efluentes, o que não foi feito e implicou
custo adicional de R$ 15 milhões.
Relatórios apontaram ainda repasses de recursos a
fornecedores contratados antes da prestação de serviços e sem atualização dos
valores nos pagamentos, além de reajustes inadequados, que levaram a pagamentos
a mais. Estes recursos só foram ressarcidos à Petrobras após o trabalho da
fiscalização. A auditoria questionou o fato de a Petrobras ter deixado de
cobrar multas previstas em contrato, de até 10% do valor total, por atrasos na
obra e desmobilização de mão de obra. Isso ocorreu em dois contratos que
ultrapassavam R$ 1,3 bilhão, mas a Petrobras preferiu apenas repactuar os
prazos com os fornecedores.
A reportagem do GLOBO procurou a Petrobras na tarde de ontem,
mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O Consórcio Ipojuca também
não respondeu aos questionamentos enviados. O jornal tentou contato com Alusa e
Jaraguá, mas, devido ao feriado em São Paulo, não conseguiu contato com os
respectivos escritórios.
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