Terça-feira, outubro 28, 2014
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| A estátua de Leni, o criador dos 'sovietes' que o PT queria recriar aqui e agora no Brasil, foi derrubada recentemente na Ucrânia. Guardadas as devidas proporções, simboliza também a derrubada do decreto dos "sovietes" do Lula e da Dilma, ocorrida nesta terça-feira, dois dias depois da eleição, no plenário da Câmara dos Deputados. |
A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga
da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a
turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. “Essa
derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não
poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA).
Tão
logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto
palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando
inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a
matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao
plenário antes de tramitar pelas comissões.
O projeto de decreto
legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta
terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu
derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita
sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o
ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do
adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar.
Durante
a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no
plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi
aprovada em votação simbólica.
'Sociedade civil' –
O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a
Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de
Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de
“conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais,
vinculados a órgãos públicos.
A matéria instituiu a participação de
“integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração
pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade
civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à
igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.
O
decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade:
“consolidar a participação social como método de governo”. Um dos
artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I –
sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais
institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas
organizações”.
Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os
movimentos sociais – historicamente ligados ao PT – são a representação
da sociedade no Estado Democrático de Direito.
A
votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates
acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão,
é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja
feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do
PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA).
“A Casa tem de se
pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento
brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega
dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via
decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido
pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por
cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente
afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado
Mendonça Filho (PE).
O PT
tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no
diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles
para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram
rejeitados. Do site da revista Veja
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