Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
Os contrastes mundiais expostos pela globalização elevaram o
grau de tensão mundo afora, desde a brutal concentração de riqueza nas mãos de
grandes corporações, passando pelos detentores do poder e bilionários
excêntricos. O Estado Maquiavélico que tudo podia em torno do fim perseguido,
agora se transformou no Estado Marginal que tenta ludibriar, enganar e engodar
a população mediante artimanhas e discursos de inclusão e tudo pelo social.
Diferentemente do que se enxerga, nossos governantes foram
longe demais. Cogitamos do executivo e do legislativo, já que oposição é para
inglês ver, todos estão no mesmo barco alguns com motor e outros a remo. Mas
essa a triste realidade de insolvência de empresas, do descalabro e total
submissão do jugo do Estado babá, que produziu uma sociedade amorfa e não
crítica do momento oportunizado.
Sem vestir camisa ou defender qualquer ideologia o Brasil é
um País fora do mapa mundial, com participação minúscula nos negócios, e diante
do acordo transpacífico praticamente desaparece com o nanico Mercosul. Adiante,
indo direto aos fatos, o crucial problema está na famigerada carta
constitucional de 1988 que consagra direitos mas não destaca obrigações.
Explica-se o estado marginal. Ele obriga ao cidadão tudo,
desde o seu comportamento na rua, no carro, no trabalho, altos impostos e
nenhum serviço público. No entanto,o Estado brasileiro não é detentor de
qualquer obrigação, ruas esburacadas e calçadas mutiladas, um completo
desserviço, mas quando se trata de cobrar ao indefeso cidadão o estado mostra a
sua cara.
Coloca milhares de radares nas ruas, avenidas, estradas e
fiscaliza o transito exigindo velocidade máxima sem se obrigar à mínima. Mas
porque não multam ao Estado e seus administradores públicos, movem ações e
pedem que paguem pelas suas irresponsabilidades, gastos supérfluos, modismos de
faixas inócuas, e um repertório do estado marginal à vontade da sociedade.
Não se perquire ou investiga o que deseja o cidadão de bem,
já revivemos o velho ditado absolutista "L´Etat c´est moi" que muitos
apregoam como se fossem os próprios representantes da população e seus comandos
devessem ser obedecidos cegamente. Essa anomia pratica em todo o País a falta
de lideranças, de movimentos pacíficos e consistentes, numa evolução silenciosa
mas que frutifique para marcar presença e destruir aqueles que matam gerações e
destroem sonhos de milhões de brasileiros.
A crise exponencial que atravessamos deixará profundos
sulcos e sequelas. A apuração das responsabilidades é inadiável e o dissipar da
corrupção do fator estatal indispensável. O paquidérmico estado brasileiro que
somente sobrevive mediante arrecadação de impostos, cpmf, e multas, tudo para
gasto inútil de cartões corporativos não penaliza somente cidadão de bem, mas
empresas que estão arrebentadas pela falta de dirigismo e por uma série
canhestra de intervenções no domínio econômico.
Basta vermos o setor elétrico, de óleo e gás, enfim uma
catástrofe,
como se um tsunami passasse pelo Brasil de norte a sul
e não soubéssemos reconstruir a destruição que imobiliza a cidadania e coloca
em risco eventual ruptura institucional.
Quadro desalentador que erigido no primado maquiavélico
passou ao efeito marginal de buscar na delinquência sua razão de ser, de
ter e sobreviver. Enquanto a sociedade civil não combater sem tréguas e de
forma incessante essa patologia que criminaliza a própria realidade de todos os
negócios públicos e privados, viveremos desasosegadamente, em berço não esplêndido e apartados do mundo desenvolvido.
Nascemos para o progresso com ordem. Vivemos a pura recessão
e completa desordem. Até quando catilina abutere patienta nostra? O amanhã
dirá.
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com
especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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