15/10/2015
O site Contas Abertas desmascara LULA! O dinheiro das pedaladas fiscais não foi usado para aplicação em projetos sociais coisa nenhuma… Foi usado para beneficiar grandes conglomerados empresariais de amiguinhos de LULA!
As
“pedaladas fiscais”, como mencionou o ex-presidente Luís Inácio Lula da
Silva, serviram para subsidiar os pagamentos de benefícios sociais,
como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, a
maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao
subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação
do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do
agronegócio, por meio do Banco do Brasil.
De acordo com o relatório do Tribunal de
Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de
atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida
pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”.
O TCU apontou
que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público,
passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de “pedaladas”, R$ 12,16
bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros
devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para
estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a
inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar
recursos do PSI. No entanto, o programa gerou essa dívida de R$ 24,5
bilhões acumulada com o BNDES, mas o custo não é só esse.
O PSI é
realizado com taxa supersubsidiada, porém todos os empréstimos do BNDES
são com taxas mais baixas do que as que o Tesouro paga. Já os valores
devidos pela União ao Banco do Brasil relativos aos itens “Tesouro
Nacional – Equalização de Taxas – Safra Agrícola” e “Título e Créditos a
Receber – Tesouro Nacional”, inscritos na contabilidade da instituição
financeira.
Conforme demonstra o TCU, ao final de junho de 2014, os
saldos a pagar referentes às subvenções agrícolas e às demais subvenções
alcançavam, respectivamente, as expressivas montas de R$ 7,95 bilhões e
R$ 1,80 bilhão. Juntos, o Banco do Brasil e o BNDES somaram omissão de
registro de passivos da União na ordem de R$ 21,9 bilhões, o que
representa cerca de 54,4% do total de R$ 40 bilhões das “pedaladas
fiscais”.
Quanto ao FGTS, que tem como agente operador a Caixa Econômica
Federal, além do saldo relativo a adiantamentos efetuados pelo FGTS à
União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, foram identificados
dois outros créditos junto à União. Um deles, com saldo de R$ 638,4
milhões ao final em setembro de 2014, representa valores relacionados à
Resolução do Conselho Curador do FGTS 574/2004.
O outro, com saldo de R$
10,05 bilhões, é decorrente da arrecadação da contribuição social de
que trata a Lei Complementar 110/2001. A Lei Complementar n° 110/2001
autorizou a CAIXA a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS,
referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos
percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano
Collor I (abril de 1990).
“Vê-se, portanto, que, por parte do governo
federal, restou prejudicada a ação planejada e transparente propugnada
na LRF, uma vez que não foram prevenidos os riscos, tampouco corrigidos
os desvios que ocasionaram o “desequilíbrio” das contas públicas da
União em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014, tendo sido geradas
e omitidas dívidas em desobediência às condições impostas pela mesma
LRF, desrespeitando-se, pois, o princípio constitucional da legalidade,
bem como os pressupostos do planejamento, da transparência e da gestão
fiscal responsável”, aponta o Tribunal.
Entre as razões pelas quais
esses passivos devem ser registrados na DLSP, o Tribunal menciona a
existência de financiamento concedido à União, os montantes já são
devidos pela União e os valores estão registrados nos ativos do Banco do
Brasil, do BNDES e do FGTS. Dessa forma, o discurso de Lula que tenta
justificar o fato de o governo ter desrespeitado a Lei de
Responsabilidade Fiscal, com o argumento de que o fizeram para atender
aos mais pobres, é falho.
Das pedaladas de R$ 40 bilhões, R$ 6 bilhões
foram de atrasos à Caixa Econômica para o pagamento de programas como
Bolsa Família. Em coluna publicada no jornal O Globo, de hoje (15),
Miriam Leitão afirma que as despesas do Tesouro para carregar a dívida
contraída para transferir recursos para o BNDES ou as contas da
equalização de taxas de juros provam que a política econômica do PT se
destinou aos mais ricos.
“O discurso demagógico de pedaladas feitas para
favorecer os pobres é desmentido pelos fatos. O gasto com as grandes
empresas foi infinitamente maior do que com os programas de
transferência de renda”, afirma.
Miriam destaca que as pedaladas não
foram realizadas para pagar os beneficiários do Bolsa Família porque
faltou dinheiro, mas tiveram razões eleitorais. “Mas, além disso, os
números mostram a quem se destina a maior parte dos subsídios e
subvenções pagos pelo Tesouro: às grandes empresas”, aponta. –
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(Via Cristal Vox)
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