- 29/01/2014 06h44
- Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
O financiamento insuficiente é um dos entraves
para o avanço na melhoria da educação em diversos países. Nas 164 nações
que assumiram as metas do compromisso Educação para Todos em 2000,
entre eles o Brasil, os gastos governamentais com educação tiveram
avanços, mas ainda estão aquém do necessário.
A tendência é que os recursos vindos de fontes privadas tenham queda. A conclusão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O documento mostra que os gastos governamentais com educação aumentaram, em média, de 4,6% para 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1999 e 2011. O ideal, segundo o relatório, é que os países alocassem para o setor pelo menos 6% do PIB.
“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que precisa ser melhorada em vários países”, diz a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
Os
números do Brasil, apresentados no relatório, são de 2011 e mostram um
investimento de 5,9% do PIB em educação. Dados do governo informam que o
país investe 6,1% do PIB em educação. O Plano Nacional de Educação
(PNE), que tramita no Congresso Nacional, coloca como meta o
investimento de 10% do Produto Interno Bruto para a área nos próximos
dez anos.
A publicação registra que, “infelizmente”, os doadores parecem mais inclinados a reduzir do que a aumentar a ajuda nos próximos anos. Acrescenta que a educação recebe apenas 1,4% do que é destinado à ajuda humanitária.
Seriam necessárias alterações “dramáticas” no financiamento para fazer avançar a melhoria da educação, de acordo com o relatório. “No estágio atual, os governos simplesmente não podem se permitir uma redução no investimento da educação – tampouco os doadores deveriam deixar de cumprir suas promessas de financiamento”, ressalta o texto.
O relatório destaca ainda que, apesar dos avanços da última década, nenhum dos seis objetivos do Educação para Todos será conquistado globalmente até 2015, prazo final estabelecido no acordo assinado em 2000. Entre eles estão a universalização do ensino primário, a promoção das competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, a redução do analfabetismo em 50% e a melhoria da qualidade da educação.
A tendência é que os recursos vindos de fontes privadas tenham queda. A conclusão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O documento mostra que os gastos governamentais com educação aumentaram, em média, de 4,6% para 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1999 e 2011. O ideal, segundo o relatório, é que os países alocassem para o setor pelo menos 6% do PIB.
“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que precisa ser melhorada em vários países”, diz a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
Saiba Mais
A publicação registra que, “infelizmente”, os doadores parecem mais inclinados a reduzir do que a aumentar a ajuda nos próximos anos. Acrescenta que a educação recebe apenas 1,4% do que é destinado à ajuda humanitária.
Seriam necessárias alterações “dramáticas” no financiamento para fazer avançar a melhoria da educação, de acordo com o relatório. “No estágio atual, os governos simplesmente não podem se permitir uma redução no investimento da educação – tampouco os doadores deveriam deixar de cumprir suas promessas de financiamento”, ressalta o texto.
O relatório destaca ainda que, apesar dos avanços da última década, nenhum dos seis objetivos do Educação para Todos será conquistado globalmente até 2015, prazo final estabelecido no acordo assinado em 2000. Entre eles estão a universalização do ensino primário, a promoção das competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, a redução do analfabetismo em 50% e a melhoria da qualidade da educação.
A necessidade do governo de promover um corte no Orçamento que indique real comprometimento com o equilíbrio das contas públicas pode reduzir recursos para áreas tradicionalmente preservadas na gestão Dilma Rousseff, como educação.
O orçamento da pasta, que registrou crescimento expressivo das despesas nos últimos anos, entrou na mira da equipe econômica, que tenta recuperar a sua credibilidade fiscal e está sob ameaça de um rebaixamento na classificação de risco do país pelas agências internacionais.
O argumento usado pelos defensores da tese é que os gastos em educação podem sofrer uma "desaceleração" e ainda assim se manter acima do patamar registrado em 2013. A pasta tem o terceiro maior orçamento da Esplanada dos Ministérios.
Entre 2010 e 2013, os gastos subiram 68%. Para 2014, o crescimento previsto no orçamento é de cerca de 9%.
Para se concretizar, a proposta de corte no setor precisará do aval de Dilma, que tem na pasta importantes vitrines para sua campanha à reeleição, como os programas Ciência sem Fronteiras, focado na formação de estudantes brasileiros no exterior, e o Pronatec, que investe na oferta de cursos técnicos.
Nos últimos dias, a equipe da Secretaria de Política Econômica da Fazenda procurou interlocutores no mercado financeiro com uma pergunta: qual o tamanho do corte no Orçamento deste ano que teria um impacto positivo?
As sugestões foram várias, mas boa parte se concentrou no intervalo entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que seria compatível com uma economia equivalente a 2% do PIB no ano para todo setor público.
Em cálculos de interlocutores do governo, a meta para o superavit primário na casa dos 2% é suficiente para manter estável a relação da dívida líquida sobre o PIB se o câmbio fechar o ano em patamar próximo a R$ 2,40.
A meta do primário nesse patamar já foi cogitada pela própria Dilma. Em dezembro, ela pediu à equipe simulações para analisar a viabilidade de fixar esse percentual neste ano, conforme revelou a Folha na ocasião.
Na terça-feira, em Cuba, Dilma negou decisão nesse sentido.
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