quinta-feira, 20 de março de 2014

SEDHAB para agradar às empreiteiras quer degradar Brasilia

PPCUB: Projeto visa alterar pontos urbanísticos da cidade

Proposta prioriza o transporte individual na Esplanada dos Ministérios: ideia polêmica é condenada por especialistas
 
Carla Rodrigues
carla.rodrigues@jornaldebrasilia.com.br



Uma cidade artificial. Muito antes de ter habitantes, Brasília teve seus espaços desenhados.  

Hoje, por meio do  Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), a capital pode estar próxima de ter suas características alteradas. 

Ainda desconhecida por   parte da população, a sigla divide opiniões entre urbanistas, arquitetos, grandes empresas, governo e deputados distritais. 

Um dos pontos   trata de alterações urbanísticas no centro de Brasília: a Esplanada dos Ministérios. Ao contrário de outras capitais do mundo, que hoje pensam em sustentabilidade, a ideia naquela área é dar mais suporte aos veículos particulares, construindo um estacionamento subterrâneo.   

Projeto

O complexo, aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) na última sexta-feira, será dividido em quatro andares, com espaço para mais de nove mil carros. 

A justificativa para tamanha obra seria a ausência de vagas no local para aproximadamente 7,5 mil veículos. 

Entretanto, na outra ponta, questiona-se o porquê de não pensar em outras alternativas para o problema, como, por exemplo, transporte público de massa.  

Para um dos representantes do grupo Urbanistas por Brasília, Cristiano de Sousa Nascimento, “o problema maior em relação a esse tema, ao nosso ver, não é o estacionamento em si, mas a falta de interesse em buscar outras soluções. Entendemos que uma construção dessa envergadura deveria ser a última opção e não a primeira”.

 Para o  especialista, “o ápice  é o governo afirmar  que  a estrutura, concebida para reduzir o déficit de vagas para veículos na área central de Brasília, é um dos instrumentos da política de transportes do GDF”.

Opiniões divergem

Conforme anunciado pelo governo, a estrutura do megaestacionamento subterrâneo ocupará   340 mil m². Uma imagem, amplamente divulgada, mostra quais seriam os pontos de entrada e saída de veículos. “Existe uma vontade muito grande do governo em licitar áreas de alto valor para gerar caixa em detrimento próprio e atender a grandes empreendedores imobiliários que, com certeza, saberão agradecer este esforço governamental investindo muito no DF”, analisa o presidente do Fórum das ONGs Ambientalistas, Luiz Mourão. 

Enquanto representantes da sociedade civil questionam a ausência de argumentos para construir o   estacionamento subterrâneo no coração de Brasília, representantes da área de construção civil mostram interesse na aprovação. 

“Defendemos a aprovação urgente do PPCUB e de outros projetos. Hoje, a construção civil responde por mais de 83 mil postos de trabalho, que só poderão ser mantidos com uma lei moderna e consolidada”, alega o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil  (Sinduscon), Júlio Peres.

Análise

Aparentemente ignorando as polêmicas, o Conplan continua votando itens do projeto. Os 26 conselheiros continuam apressando a proposição, conseguindo, em tempo recorde, analisar planilhas, artigos, itens sobre as normas de uso e ocupação da poligonal tombada e seu entorno, destrinchadas em nada menos do que 700 páginas. 

Não posso dizer que fomos pegos de surpresa com a aprovação do projeto. Na nossa cabeça, só aconteceu exatamente o que temíamos. Estão desconsiderando a qualidade de vida do cidadão, a  sustentabilidade socioeconômica e, sobretudo, ambiental”, afirmou a diretora do Conselho Comunitário da Asa Norte, Rose D’Carmo.

MP quer suspender Conplan
 
Nesta semana, a 3ª Promotoria de Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do DF e Territórios entrou com medida cautelar no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para suspender o funcionamento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Para o órgão, o governo não poderia indicar diretamente integrantes do conselho, o que pode configurar monopólio na análise e aprovação dos itens do PPCUB. Já houve uma suspensão no ano passado, pelo mesmo motivo.
 
A Secretaria de Habitação (Sedhab), cujo secretário, Geraldo Magela, é também presidente do Conplan, defende que “nunca houve no DF um projeto que tenha sido elaborado e votado com tanta transparência e com tanta participação popular quanto o PPCUB”. 
 
A informação, contudo, é contra-atacada por representantes da sociedde civil.  
 
Ontem, a Sedhab divulgou nota alegando que “nunca houve um projeto tão transparente e tão debatido quanto o PPCUB”.  “Todas as opiniões técnicas que aprimoravam o projeto de lei foram assimiladas pelo governo e posteriormente foram aprovadas pelo Conplan. 
 
É fundamental esclarecer que os conselheiros do Conplan têm autonomia nos seus votos e podem acatar ou não as opiniões trazidas pelos técnicos”, informa o texto.
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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