quinta-feira, 20 de março de 2014

Senadores desistem de CPI, mas querem MP investigando Petrobras


Agencia Senado 20/03/2014 - 20h23



As denúncias sobre irregularidades na gestão da Petrobras poderão ser investigadas pelo Ministério Público Federal. Um grupo de senadores vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo uma investigação nas contas da empresa. 

A decisão foi anunciada após reunião na tarde desta quinta-feira (20), no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Além dele, participaram do encontro os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Amélia (PP-RS).

Segundo Cristovam Buarque, o pedido de investigação no Ministério Público não anula uma possível CPI. 

Ele disse que estaria disposto a assinar um requerimento para criar uma comissão com o objetivo de investigar a Petrobras. 

Randolfe também não descarta assinar um pedido de CPI. Ele admite, porém, que as CPIs não têm tido o resultado esperado no Congresso. Para ele, a representação ao Ministério Público é o caminho ideal, pela possibilidade de uma investigação imediata.


Cristovam enumerou motivos que justificam uma investigação na Petrobras. O senador citou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. 

O negócio, que viria a se completar em 2012, causou prejuízos de cerca de US$ 1 bilhão à empresa e já é alvo de investigação da Polícia Federal (PF), Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma comissão externa da Câmara dos Deputados por suspeitas de irregularidades. 

O senador também destacou a queda no valor das ações - de R$ 29 no início do governo Dilma, para cerca de R$ 13 - e mencionou que a PF prendeu, pela manhã, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, suspeito de lavagem de dinheiro.

- O que dá a impressão é que a Petrobras está sendo administrada de maneira leviana e incompetente, para não falar em desvio de dinheiro. A sociedade está perplexa. Nós não temos o direito de ficar quietos – declarou Cristovam.

Randolfe ressaltou que o pedido de representação está aberto ao apoio de mais senadores e disse que buscará o apoio de outros parlamentares. 

Conforme informou o senador, o grupo deve se encontrar na terça-feira (25) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

A representação citará a então ministra da Casa Civil  e hoje presidente da República, Dilma Rousseff. 

Era ela quem comandava o Conselho de Administração da Petrobras, tendo concordado com a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. 

Segundo o senador, pode ter havido dolo por parte de Dilma. Ele não descarta nem mesmo a ocorrência de crime de responsabilidade e até um impeachment, dependendo do resultado da investigação.

- Está claro, no mínimo, que houve negligência – disse Randolfe.
Segundo Rodrigo Rollemberg, a PGR tem condições de fazer uma investigação profunda e despolitizada, contribuindo para esclarecer os “graves” fatos recentemente denunciados. 

Para a senadora Ana Amélia, as contradições entre integrantes do governo sobre a situação da Petrobras e sobre denúncias envolvendo a empresa ampliam a sensação de irregularidade.
CPI da Petrobras

Cristovam e Ranfolfe não descartam uma CPI para investigar as denúncias relacionadas à Petrobras. Mas reconhecem que seria um caminho mais árduo.

- Começar a coleta de assinaturas para uma CPI é a parte mais fácil. O mais difícil é uma CPI, principalmente em um ano eleitoral, terminar em bom termo – disse Radolfe.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a investigação política só tem sentido quando os fatos não estão sendo apurados. 

Na visão de Renan, “não há sentido se fazer investigação política”, quando os fatos estão sendo investigados normalmente. O senador Jorge Viana (PT-AC) também se manifestou contra a criação de uma CPI.

- A gente vê disfarçadamente uma campanha contra a Petrobras. Será que é porque agora nós temos o pré-sal? Será que é porque agora a Petrobras vai multiplicar por três a produção de barris? Ou será que é por conta da proximidade da eleição? – questionou.


Renan Calheiros respondeu aos jornalistas sobre as declarações dadas à imprensa pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), segundo o qual a indicação de Nestor Cerveró para o cargo de diretor internacional da Petrobras teria sido feita pelo presidente do Senado.   

Cerveró, hoje na BR Distribuidora, foi o responsável pelo parecer técnico que, segundo disse à imprensa Dilma Rousseff, continha "falhas" que a levaram  a apoiar a compra da refinaria de Pasadena. 

A operação, que resultou num prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão para a Petrobras, ocorreu em 2006, quando Dilma Rousseff comandava o Conselho de Administração da estatal brasileira.

- Não se trata de saber se o Delcídio indicou o Cerveró ou não. O Delcídio tem que ficar despreocupado porque certamente não o indicou para roubar a Petrobras. Ele deve ficar tranquilo – declarou Renan.

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