Prezados,
Nossas areas verdes, areas de preservação ambiental, mananciais, estão sendo destruidos pela SEDHAB do Magela sob a desculpa de construir casas para atender aos miseraveis.Parece que os atendidos não são tão miseraveis assim, não é?Estão surgindo denuncias de que os atendidos são sobretudo pessoal do PT que trabalha para o GDF.
No Amazonas, unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil.
Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso.
Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida estão anunciando na internet imóveis do Residencial Viver Melhor, em Manaus.
A revenda ou a transferência de unidades habitacionais do programa
federal, destinado à população de baixa renda, é proibida nos primeiros
10 anos. Os valores dos imóveis variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O G1 ligou, foi ao encontro de anunciantes e confirmou a prática.
A Caixa Econômica Federal declarou que a venda dos imóveis é ilegal e
vai investigar os casos. "O contrato e a lei estabelecem que as
famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as
unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os
subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito
ao imóvel", informou o banco, por meio de nota.
Segundo o Ministério Público Federal, o crime tem pena prevista de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
Anúncio de venda de imóvel do Minha Casa Minha Vida em Manaus (Foto: Reprodução)
O Residencial Viver Melhor é considerado um dos maiores conjuntos
habitacionais do país na faixa 1 do programa, destinada a famílias com
renda mensal de até R$ 1,6 mil. Ao todo, são 8.895 unidades, entre casas
e apartamentos, que foram construídas em área do bairro Santa Etelvina,
na Zona Norte de Manaus.
saiba mais
A maior parte dos imóveis - 5.384 moradias - foi entregue com a
presença da presidente Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano. Já a
primeira etapa, entregue em dezembro de 2012, teve 3.511 imóveis. As
famílias contempladas pagam parcelas mensais de aproximadamente R$ 30
durante 10 anos, que corresponde ao financiamento pela Caixa. O custo de
construção de cada unidade é de R$ 48 mil (casas) e R$ 52 mil
(apartamentos).
Segunda etapa do residencial do Minha Casa
Minha Vida foi entregue pela presidente Dilma
Minha Vida foi entregue pela presidente Dilma
Negociação
Em dois sites de anúncios gratuitos, é possível encontrar oito imóveis do conjunto habitacional sendo ofertados. Sem se identificar, o G1 entrou em contato com os anunciantes, que deram detalhes de como seria feita a transação da venda ilegal e as condições do negócio.
A primeira vendedora ofereceu um apartamento de 2 quartos, sala,
cozinha e área de serviço por R$ 57 mil. O imóvel fica localizado na
primeira etapa do conjunto. Em conversa com a equipe de reportagem, a
mulher ainda propôs a venda, pelo valor de R$ 30 mil, de outro imóvel no
Viver Melhor II. A anunciante reconheceu que a prática é irregular, mas
disse que é possível burlar as normas.
Mulher anuncia venda de imóvel do programa
Minha Casa Minha Vida
Minha Casa Minha Vida
"O pagamento é a vista, porque lá o pessoal não vende parcelado e não
tem financiamento. Fazemos o contrato de compra e venda com recibo,
depois passamos a procuração para o comprador ficar pagando R$ 60 do
boleto da Caixa, que vem todo mês. É um contrato de gaveta, e o
comprador fica respondendo pelo beneficiário perante a Caixa. Não tem
problema, mas lógico que não se pode comentar que comprou ou vendeu.
Depois de uns meses, o comprador transfere para o próprio nome",
revelou.
Entre os anúncios, o imóvel mais caro custa R$ 95 mil. A descrição é de
um "belíssimo apartamento, construção nova (entregue em novembro de
2012); 2 quartos, sala, 1 banheiro, cozinha e área de serviço, 2 vagas
de garagem. Condomínio oferece porteiro eletrônico e demais vantagens".
Valores cobrados por imóveis do Viver Melhor
chegam a custar R$ 95 mil (Foto: Reprodução)
Em outra ligação, uma mulher atendeu e disse que o marido é corretor de
imóveis e foi beneficiado pelo programa. Eles oferecem o imóvel por R$
70 mil.
"Eu sou a esposa dele, e nós trabalhamos juntos. Fomos sorteados pelo
Minha Casa, Minha Vida e estamos vendendo o apartamento quitado pela
Caixa Econômica. Terá toda documentação assim que quitar o valor e, se
estiver interessado, podemos mostrar o imóvel no residencial", afirmou.
Suposto corretor de imóveis foi beneficiado com
apartamento no Viver Melhor
Outro anunciante disse que o comprador deve pagar uma entrada de R$ 35
mil, que seria usada para quitar o imóvel. Ele também propôs que o
negócio fosse firmado com contrato. A transferência da propriedade
ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos.
"Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de mim. Estou
vendendo, porque tenho que ir embora para o Nordeste. Chegando lá, tenho
que comprar um lugarzinho", justificou o homem.
'Ninguém vai descobrir'
Após a negociação por telefone, o G1 se encontrou com dois beneficiários no Residencial Viver Melhor. A mulher disse ser servidora pública estadual. É titular do imóvel e negocia a venda do apartamento com o marido corretor. Ela mantém o apartamento fechado, na Quadra 14 Bloco 186 etapa I. No local, mostrou as instalações e renegociou as condições do "contrato de gaveta".
Apartamento de beneficiária é mantido fechado enquanto aguarda venda
"O apartamento está no meu nome, podemos negociar e deixar por R$ 50
mil quitado. Olha o desconto. Passamos as contas de água e luz para o
seu nome. Já o apartamento, eu faço uma procuração no cartório e, no ano
que vem, transferimos na Caixa, pois eles deram o prazo de 3 anos. Só
irão descobrir se for lá na Caixa falar", disse.
A beneficiária disse ser proprietária de outro imóvel, em construção,
em um condomínio no km 1 da BR-174 (Manaus - Boa Vista), também parte do
Minha Casa, Minha Vida.
O segundo encontro com anunciante ocorreu na Quadra 19 no Bloco 124.
Uma família de 5 pessoas mora no apartamento. O homem oferece por R$ 95
mil o imóvel, que está no nome da esposa. Ele orientou até como proceder
em caso de possíveis fiscalizações da Caixa e da Suhab
(Superintendência de Habitação do Amazonas). "Quero entregá-lo quitado, é
uma segurança para nós. Sempre tem um pessoal da Caixa passando por
aqui e, se estiver quitado, não tem problema. Ontem, veio uma pessoa da
Suhab fazer reunião e ,se eles cismarem, é preciso estar quitado",
afirmou.
O G1 ainda tentou falar com outros três anunciantes
pelos telefones informados nos anúncios, mas ninguém atendeu. Esses
imóveis eram oferecidos por R$ 39 mil, R$ 45 mil e R$ 70 mil.
Residencial
Viver Melhor é considerado o maior conjunto habitacional na faixa I do
programa Minha Casa Minha Vida do país
Investigação
Somente na segunda etapa do residencial Viver Melhor, o governo federal investiu mais de R$ 272 milhões. O Governo do Amazonas destinou R$ 40.755.198,28 para construção das mais de 5 mil moradias.
A Suhab explicou que é responsável pelo cadastramento das famílias
beneficiárias com base em uma série de critérios estabelecidos pelo
Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. A Suhab disse que a
competência de fiscalizar é da Caixa.
"Informamos que até o presente momento não temos nenhuma denúncia
formalizada quanto à venda de imóveis no Residencial Viver Melhor,
apenas uma via telefone.
Como é uma denúncia de natureza grave, é
necessária essa formalização através de entrada no protocolo desta e
assim tomarmos as providências. A Caixa Econômica Federal, por ser
mentora do contrato, é responsável por essa fiscalização e também recebe
tais denúncias.
Lembramos ainda que a Suhab é responsável pelo processo
social dos inscritos e a verificação quanto à aptidão dos critérios
necessários. A CEF é quem seleciona por meio de renda comprovada junto a
instituição", justificou o órgão estadual.
Em nota, a Caixa esclareceu que os imóveis do programa destinados às
famílias com renda de até R$ 1,6 mil (faixa 1) não podem ser
comercializados, sob nenhuma hipótese. A Caixa afirmou que vai apurar o
caso e tomar as medidas cabíveis.
"Em se constatando que houve desvio de finalidade, entre eles, o
repasse do imóvel para terceiros, a Caixa adota os procedimentos legais
para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que
esteja inscrita e selecionada pelo governo, de acordo com as regras do
programa.
Neste caso, o próprio contrato e a lei estabelecem que as
famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder e vender as
unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os
subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito
ao imóvel", enfatizou a Caixa.
A superintendência da Polícia Federal no Amazonas e o Ministério
Público Federal disse que até o momento não há denúncias formalizadas
sobre vendas ilegais de imóveis do Minha Casa Minha Vida.
“No caso do programa Minha Casa Minha Vida, há o financiamento oficial
para que pessoas adquiram suas casas e/ou apartamentos e o objeto do
programa, a intenção do governo, é garantir a moradia.
Pessoas que
vendem os imóveis adquiridos por meio do programa estão, na prática,
utilizando recursos públicos para especulação imobiliária, o que incide
em conduta prevista na Lei dos Crimes Financeiros (Lei 7.492)”, explicou
Tatiana Dornelles, procuradora-chefe do MPF no Amazonas.
O artigo 20 dessa lei diz que é crime financeiro "Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo". A pena prevista na lei para o crime é reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
“Portanto, vender imóveis obtidos por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, fora das hipóteses eventualmente contidas no contrato de financiamento, é crime e pode, sim, resultar na prisão do responsável, após o caso ser devidamente apurado e processado pelo Ministério Público Federal perante a Justiça”, afirmou a procuradora.
O artigo 20 dessa lei diz que é crime financeiro "Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo". A pena prevista na lei para o crime é reclusão, de 2 a 6 anos, e multa.
“Portanto, vender imóveis obtidos por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, fora das hipóteses eventualmente contidas no contrato de financiamento, é crime e pode, sim, resultar na prisão do responsável, após o caso ser devidamente apurado e processado pelo Ministério Público Federal perante a Justiça”, afirmou a procuradora.
Imóvel do Residencial Viver Melhor, que foi entregue no último mês de fevereiro
* (Colaborou Marcos Dantas, do G1 AM)
Comentarios
- Paulo Palestra
Aqui em SP funciona assim: o coitadinho chega sei la de onde com a mulher, invade um local que está prestes a desabar ou alagar, começa a fazer um filho atrás do outro, ai chove, ele queima onibus pra protestar, o prefeito do PT dá um bolsa aluguel (claro que o coitadinho ja recebe bolsa familia, leve leite, etc...) e em seguida um apartamento. Em seguida o coitadinho passa o apto pra frente. Enqto isso seus filhos já iniciam um novo ciclo... - Florentino Chorman
Digite no Google - VIPSVENTILO - (tudo junto) Veja como comprar carros baratos no Brasil ::,. - Danus Moraes
Essa cambada de pobre que vive às nossas custas, que pagamos impostos e mais impostos, e ainda ajudam a eleger essas corjas do PT. - Paulo Palestra
...AI QUE BOM SERIA ... SE O LULA VOLTASSE PRA BAHIA... - Paulo Palestra
AI QUE BOM SERIA ... SE O LULA VOLTASSE PRA BAHIA... - Claudino Rissardi
este Pais se tornou no Pais das falcatruas a 12 anos esta quadrilha ou esta maldição chamada PT chefiado por Lula e Dilma tornou nosso pais numa vergonha só se fala em roubo o que e pior e que eles estão rindo da cara dos Brasileiros - Eduardo S
Liberalismo já! Sem a interferência e os impostos do governo, uma casa média custaria R$ 50mil e um pequena que hoje não se compra por menos R$ 100mil, em torno de R$ 30mil. Os aluguéis cairiam para menos da metade. Os preços em geral também. Temos a errada percepção de que precisamos da ajuda do governo, porque nunca tivemos um livre mercado. As coisas eram para ser melhores e muito mais baratas. - Renan Calheiros
SALVEM O BRASIL DESSE MALDITO PT PELO AMOR DE DEUS!!!!!
Renan Calheiros
SALVEM O BRASIL DESSE MALDITO PT PELO AMOR DE DEUS!!!!!!
- Volta Dilma
tá barato pra caramba!!• - Márcio Moreira
MST - Sem Teto - ....TUDO CRIA DESTE MALDITO PT• - Derisvaldo Cruz
A coisa mais absurda desta história toda é a proibição da venda do imóvel. Continuam com a mania do planejamento soviético que pressupõe que a vida dos cidadãos é inteiramente controlável. A Vida é dinâmica. Muita coisa pode acontecer em 10 anos. Projetos que não reconhecem esta realidade são falhos na concepção.Os moradores não tem culpa de participarem de projetos falhos e tem todo o direito de encontrar formas de burlar seus absurdos. - Max Lopez
Nenhum governo está imune a cometer erros desse tipo. Mas os governos do PT transformaram o que deveria ser anomalia num método. No campeonato dos erros petistas mais recentes, a taça cabe à desorganização do sistema elétrico brasileiro. O gatilho foi puxado pela presidente Dilma Rousseff. A distância entre o que seu governo pensa que sabe sobre o setor e o que conhece de fato, é imensa, tende ao infinito.• - Bruno Tm
Manaus? Minha óca, minha vida. - Junior
O Brasil tem que parar com essas 'esmolas' e investir em 3 frentes:1) EDUCACAO publica de altissima qualidade2) beneficios com educao: bolsa famila, minha casa melhor, etc apenas para familias onde os filhos e pais estudam,todos da familia tem que estudar,fazer cursos,se UM da familia ficar sem estudar por um semestre, perde todos os beneficios.3) Punição severa para traficantes de drogas e para compradores de produtos roubados: a grande maioria dos crimes existem pela droga e porque tem que compre produto roubado. Se nao tem droga, e ninguem compra produto roubado, porque roubar???.•Nils Silva
- Membros do MST também já foi flagrados diversas vezes vendendo as terras que ganharam•Marisa Barreto
- Depois falam que político é que é corrupto. Mas falar o quê? O país tem como orgulho o tal do jeitinho.
- Luiz Junior
Isso é estelionato com o nosso dinheiro, quantas famílias precisam de casas!!!•Isaque Lims
- Este atual governo só vive de compra votos e corrupção é o legado do PT sendo absorvido por boa parte da sociedade que esta achando normal ser corrupto , ele estão seguindo os passos do CHEFE
- Guardalupy Sury
EXISTEM INÚMERAS FAMÍLIAS MORANDO EM LOCAIS INSALUBRES QUE NECESSITAM DE MORADIA E NÃO SÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", ENQUANTO OUTROS NADAM DE BRAÇADA NAS POLITICAS PUBLICAS QUE POR SABEREM QUE SÃO SUJEITOS DE DIREITO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE SE ACHAM E AINDA RIEM DA ATUAL REALIDADE, "POLITICAS PUBLICAS SEM FISCALIZAÇÃO E SEM NOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS", DÁ NISSO! - Maria Carvalho
É isso aí! Os alunos do SENAI FIRJAN de Santa Cruz, trocam o seu cartão alimentação nos agiotas! Esses brasileiros vão votar em qq politico, tudo é fácil para eles... Esses alunos estão fazendo jus no aprendizado? Mete um teste de aproveitamento para continuarem recebendo benefício ou dá vez para outro. Estão recebendo para estudar!
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