Polícia
Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato. Paulo Roberto Costa também está envolvido na compra da refinaria de Pasadena, Texas
Rodrigo Rangel e Laryssa Borges, de Brasília
Polícia Federal prende suspeitos de lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato
(Ivan Pacheco)
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato,
o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. De acordo com policiais, Costa foi preso após familiares terem
tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele cinco
meses após deixar a Petrobras.
Costa também é investigado pelo
Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por
irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal brasileira.
Ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente
da companhia José Sergio Gabrielli, Paulo Roberto Costa e o ex-diretor
de Internacional, Nestor Cerveró, já haviam sido intimados a depor para
esclarecer os motivos pelos quais a estatal brasileira, em 2006, comprou
uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais mal sucedidos da
história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou a 1
bilhão de dólares.
Todos eles estavam no comando da companhia na época
em que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma
Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do
negócio, afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.
Na Operação Lava Jato, a Polícia Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do doleiro Alberto Youssef,
o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro que movimentou
cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram
apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie.
Leia também:
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Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando
afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do
Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o
exterior por meio das extintas contas CC-5.
quinta-feira, 20 de março de 2014
Dirigentes da Petrobras e Dilma serão alvo de ações criminais individuais em NY por causa do “Pasadenagate”
Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Quem levou uma comissão de pelo menos US$
20 milhões na temerária compra da refinaria Pasadena pela Petrobras? Os nomes
dos beneficiados surgem em uma investigação particular promovida por
investidores da Petrobras – que preparam uma ação judicial individualizada, na
Justiça de Nova York, contra os diretores e conselheiros da empresa que
avalizaram a negociata que gerou um prejuízo de US$ 1 bilhão 180 milhões à
petroleira estatal de economia mista – um dos símbolos do capimunismo
tupiniquim.
A “novidade” das
ações criminais individualizadas contra os gestores e conselheiros apavora o
governo – acostumado a contar com a costumeira impunidade em ações judiciais
genéricas, cujo o alvo impreciso era a União, controladora da Petrobras. Agora,
a individualização criminal, principalmente na Justiça norte-americana, que
costuma pegar mais pesado em casos de corrupção, se transforma em um problema
concreto para a petralhada e seus aliados. Dilma Rousseff, reeleita ou não,
pode ser um dos alvos. Lá fora, ela é apenas uma ex-presidente do “Conselhão”
da Petrobras...
A ação judicial de
responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras -
que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados
judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa. Conforme o
Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de
Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da
Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e
pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.
Tem mais: Em seu
Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete:
fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a
transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de
concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural,
transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural.
E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho
de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou
coligadas.
A negociata texana
foi fechada em 2006 – durante a presidência de José Sergio Gabrielli na
Petrobras. Naquela época, a então chefe da Casa Civil de Lula da Silva, a
gerentona Dilma Rousseff, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.
Dilma foi obrigada a engolir a operação Pasadena - que não a agradou. Na época,
Dilma teria sido contra o negócio, mas a reclamação formal dela no Conselho de
nada adiantou. Afinal, o presidente da empresa era homem de super-confiança do
eterno chefão Lula. Esse foi um dos motivos pelos quais Dilma, quando assumiu o
Planalto, substituiu, imediatamente, Gabrielli por Graça Foster, mesmo contra a
vontade de Lula
O Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva
entra na dança do escândalo Pasadena por causa de personagens ligadíssimos a
ele e que serão alvos por ligação com o escândalo. O caso Pasadena mexe com
Guido Mantega (ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da
Petrobrás), José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal de economia mista),
Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro da empresa e presidente do braço
internacional PFICo – Petrobras International Finance Co - que é uma das
grandes caixas-pretas no sistema Petrobrás), além de Nestor Cerveró (atual Diretor
financeiro da BR Distribuidora, indicado para o cargo pelo agora reeducando
José Dirceu de Oliveira e Silva) e Alberto Feilhaber (que foi empregado da
Petrobrás durante 20 anos e que agora é vice-presidente da Astra Oil - segundo
ficha dele no Linkedin).
Na Edição de 25 de
fevereiro de 2013, o Alerta Total resumiu a falcatrua. Em janeiro de 2005, a
empresa belga Astra Oil comprou a Pasadena Refining System Inc por US$ 42,5
milhões. Em 2006, os belgas venderam 50% das ações da empresa para a Petrobrás
por US$ 360 milhões. Como a refinaria, defasada tecnologicamente, não tinha
como processar o pesado petróleo brasileiro, belgas e brasileiros fizeram um
contrato para dividir o megainvestimento de US$ 1,5 bilhão.
Se houvesse
distrato, uma das partes teria de reembolsar a outra. Em 2008, como houve
briga, os belgas acionaram a Petrobrás a pagar U$ 700 milhões. Estranhamente, a
Petrobras chegou a contratar, por US$ 7 milhões e 900 mil dólares, um
escritório de advocacia (ligado aos belgas) para defendê-la nos EUA. Perdendo a
causa, em 2012, a Petrobrás se viu obrigada a torrar US$ 839 milhões para
assumir o controle da Pasadena. No final, o prejuízo chegou a US$ 1 bilhão 180
milhões.
Agora, para desespero dos petralhas, o caso
deve parar, também, na Justiça dos EUA, graças a indignação de investidores da
Petrobras lesados pela desgovernança corporativa do governo federal petista.
Olho no Endividamento
Investidores também estão de olho na nova
operação de endividamento da Petrobras– agora sob alegação de “ajudar a
financiar o plano de negócios da companhia de 2014 a 2018, com investimentos
previstos de US$ 220,6 bilhões”.
A operação é pessoalmente gerenciada pelo
diretor financeiro da empresa, Almir Barbassa, homem de confiança do presidentro
Luiz Inácio Lula da Silva.
Tudo é gerenciado fora do Brasil, através
da subsidiária Petrobras Global Finance B. V. – uma caixa preta sediada em
Rotterdam, na Holanda.
Em 2013, quando foi classificada pelo Bank
os America Merrill Lynch como “a empresa mais endividada do mundo”, a Petrobras
já tinha feito uma captação em bônus de US$ 11 bilhões no mercado internacional.
Dirigentes misteriosos
A operação de endividamento é totalmente
feita fora do Brasil, sob controle da “subsidiária” Petrobras Global Finance B.
V. – que opera desde 2012.
Curiosamente, nem no site da Bloomberg,
alguém consegue saber quem são os dirigentes da empresa que cuida das finanças
da endividada Petrobras.
Só se sabe que no mesmo endereço holandês,
no segundo e terceiro andares da (Wenna 722, Weenapoint Tower A, 3014DA, em
Rotterdam), funcionam a Petrobras Nederlands (PNBV), a Petrobras Global Trading
(PGT) e a Petrobras International Braspetro BV (PIB).
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