Parlamentares consideram que houve negligência na aquisição de refinaria.
Documento será apresentado terça na Procuradoria-Geral da República.
Um grupo de cinco senadores da base aliada e de atuação independente no
Senado decidiu nesta quinta-feira (20) protocolar na próxima terça na
Procuradoria-Geral da República (PGR) representação contra a presidente
Dilma Rousseff.
Eles argumentam que houve negligência de Dilma ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, quando ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras.
A compra da refinaria de Pasadena já é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento.
Em 2006, estatal pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil para adquirir 50% da refinaria. No ano anterior, essa mesma parte havia sido comprada pela empresa belga por US$ 42 milhões.
Em 2008, após desentendimentos com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões para comprar a outra metade, totalizando US$ 1,18 bilhão pela compra.
Nesta quarta (19), o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Dilma, à época presidente do conselho, tinha concordado com a compra. Dilma justificou que só concordou porque se baseou em um parecer técnico "falho". O G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência questionando sobre o episódio, mas não obteve resposta.
A decisão pela representação contra Dilma foi tomada após reunião dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia (PP-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS). O grupo ainda deverá solicitar a assinatura de mais parlamentares antes de protocolar o documento na PGR.
"Está claro que, no mínimo, houve negligência. E o dever do agente público é não negligenciar na função pública. Por este motivo, vamos representar contra quem na época presidia o conselho da estatal, a atual presidente da República", disse o senador Randolfe Rodrigues.
Com a representação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá analisar os documentos para, então, decidir se abre ou não um inquérito sobre o caso.
A representação não deverá apontar qual crime pode ter sido cometido, mas pedirá que se investiguem as responsabilidades sobre a compra da refinaria. "É uma representação solicitando que a Procuradoria investigue a compra da Pasadena e aponte os responsáveis.
É preciso identificar se ouve má-fé e dolo. E quem tem condições de fazer este tipo de investigação é a PGR", disse o senador Rodrigo Rollemberg.
Eles argumentam que houve negligência de Dilma ao aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, quando ela presidia o Conselho de Administração da Petrobras.
A compra da refinaria de Pasadena já é alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal por suspeita de superfaturamento.
Em 2006, estatal pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil para adquirir 50% da refinaria. No ano anterior, essa mesma parte havia sido comprada pela empresa belga por US$ 42 milhões.
Em 2008, após desentendimentos com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões para comprar a outra metade, totalizando US$ 1,18 bilhão pela compra.
Nesta quarta (19), o jornal "O Estado de S. Paulo" revelou que Dilma, à época presidente do conselho, tinha concordado com a compra. Dilma justificou que só concordou porque se baseou em um parecer técnico "falho". O G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência questionando sobre o episódio, mas não obteve resposta.
A decisão pela representação contra Dilma foi tomada após reunião dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Amélia (PP-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS). O grupo ainda deverá solicitar a assinatura de mais parlamentares antes de protocolar o documento na PGR.
"Está claro que, no mínimo, houve negligência. E o dever do agente público é não negligenciar na função pública. Por este motivo, vamos representar contra quem na época presidia o conselho da estatal, a atual presidente da República", disse o senador Randolfe Rodrigues.
Com a representação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá analisar os documentos para, então, decidir se abre ou não um inquérito sobre o caso.
A representação não deverá apontar qual crime pode ter sido cometido, mas pedirá que se investiguem as responsabilidades sobre a compra da refinaria. "É uma representação solicitando que a Procuradoria investigue a compra da Pasadena e aponte os responsáveis.
É preciso identificar se ouve má-fé e dolo. E quem tem condições de fazer este tipo de investigação é a PGR", disse o senador Rodrigo Rollemberg.
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