quinta-feira, 20 de março de 2014
O senador Aécio Neves (MG),
presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República,
afirmou, nesta quinta-feira, 20, que a presidente Dilma Rousseff precisa
explicar porque o diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró,
não foi punido ou investigado, se a induziu ao "equívoco" de aprovar
a compra das ações da refinaria de Pasadena em 2006 pela Petrobras.
"Não dá novamente para fazer
aquilo que se tornou um mantra em todas as denúncias que ocorrem em relação ao
PT: terceirizar responsabilidades, [dizer] 'eu não sabia'. De não sabia em não
sabia, o Brasil chegou aonde chegou", disse o senador.
Ele também afirmou
que Dilma deve explicações sobre as razões que a levaram a aprovar a operação
"danosa" à empresa brasileira e a "omitir", por seis anos,
dos brasileiros as causas da compra.
"A presidente contradiz a
diretoria anterior da Petrobras e é preciso que o Brasil saiba a verdade. Se
houve encaminhamento do qual ela não teve conhecimento e se isso foi feito por
má fé, tinha que haver punição exemplar de quem fez isso, com processo e prisão.
Se foi por negligência, no mínimo teria que ser afastado da vida pública",
disse Aécio.
A versão segundo a qual Cerveró,
hoje diretor de finanças da BR Distribuidora, foi o responsável pela elaboração
do "resumo executivo" apresentado ao Conselho de Administração da
Petrobras para aprovar a aquisição, que omitia duas regras da operação danosas
à empresa brasileira, consta de resposta da Presidência da República à
reportagem publicada na quarta, 19, pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Aécio defendeu a criação de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o episódio e disse que
os partidos de oposição se reunirão na terça, 25, em Brasília com o objetivo de
discutir estratégias para tornar viável a criação da comissão. Ele defende que
a CPI seja mista, formada por deputados e senadores, e disse que será levado à
reunião requerimento nesse sentido.
"O Brasil precisa que se
esclareça quais foram as razões pelas quais a presidente da República,
especialista na área de minas e energia, tomou uma decisão tão danosa para as
finanças da Petrobras e para o país", disse Aécio. "O que se espera,
se houve encaminhamento equivocado por parte da diretoria internacional como
atesta a nota da presidente da República, é que aquele que fez o encaminhamento
fosse demitido ou investigado."
Para Aécio, é
"inaceitável" que, em vez de punido, Cerveró tenha sido promovido a
uma diretoria na BR Distribuidora.
"Que força tem esse cidadão? Quem o protege? Essas são questões que
precisamos esclarecer", disse. O tucano afirmou que esse
"modus operandi do PT não é mais aceito pela sociedade brasileira",
que está "cansada da ausência de respostas".
O presidenciável afirmou que a
explicação dada pela presidente Dilma Rousseff para a operação é
"absolutamente contraditória" com
o depoimento do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, em
audiência pública no Senado. Gabrielli dissera que a medida parecia benéfica
naquele momento, de acordo com a conjuntura de mercado.
"Não acuso a presidente de
improbidade. A presidente é uma pessoa de bem. Acredito na honestidade da
presidente. O que está em xeque, neste instante, é a incapacidade, a
incompetência de alguém, com as responsabilidades que tem, ter tomado decisão
dessa gravidade. É preciso, no limite, que se assuma o erro, mas nem isso o
governo consegue fazer."
Para criar a CPI mista Aécio pede
apoio de parlamentares da base aliada do governo que já deram assinatura para a
criação da comissão externa encarregada de apurar outras denúncias envolvendo a
Petrobras. "Ou a versão do então
presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, é a correta, e tomaram uma decisão
sabendo o que estavam fazendo, ou é a versão da presidente da República. O PT
tem que escolher entre uma e outra. E o Brasil tem que dizer se está satisfeito
com uma ou com outra." (Valor Econômico)
Explicado porque Renan Calheiros não quer investigar a Petrobras. A indicação do diretor que montou a tramóia de Pasadena foi dele.
Ontem, Renan Calheiros começou a abafar no nascedouro uma CPI da Petrobras. Leia aqui. Abaixa saiba o motivo.
Em conversa com o blog, o senador
petista Delcídio Amaral (MS), ex-diretor da Petrobras, disse que a indicação de
Nestor Cerveró para a diretoria da área internacional da estatal foi do atual
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Delcídio admite que foi
consultado pelo governo sobre a indicação no nome de Cerveró, já que tinha
trabalhado na Petrobras.
O ex-diretor Cerveró, que agora
está na BR Distribuidora, é considerado o pivô do negócio da compra de
refinaria americana pela Petrobras, que deu prejuízo aos cofres da estatal. "Eu fui consultado pelo
governo por conhecer os quadros da Petrobras, mas foi o Renan quem bancou o
nome do Nestor. O Nestor é uma indicação do Renan", disse Delcídio Amaral.
O senador rebateu ainda
especulações de setores do governo de que ele teria influenciado na decisão da
compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras no ano de 2006.
"Eu não sabia que eu era tão
poderoso para influenciar um negócio bilionário", ironizou Delcídio.
"É bom lembrar que naquela ocasião eu era visado por todo mundo durante 24
horas , já que eu estava no comando da CPI dos Correios.
Como poderia estar
preocupado com os negócios da Petrobras?", questionou. ( Do Blog do Camarotti)
Começa a aparecer a lavanderia da Petrobras. Ex-diretor da estatal, envolvido na compra da refinaria, é preso pela PF na Operação Lava Jato.
Paulo Roberto Costa, o primeiro à esquerda, no ato eleitoral com a chefona Dilma. Quem é da nossa gang não tem medo. A foto é de junho de 2011.
A Polícia Federal prendeu na
manhã desta quinta-feira, no âmbito da operação Lava Jato, o ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. De acordo com policiais, Costa
foi preso após familiares terem tentado destruir provas e documentos na
consultoria aberta por ele cinco meses após deixar a Petrobras.
Costa também é
investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro
por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela estatal
brasileira.
Ao lado da presidente da
Petrobras, Graça Foster e do ex-presidente da companhia José Sergio Gabrielli,
Paulo Roberto Costa e o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, já
haviam sido intimados a depor para esclarecer os motivos pelos quais a estatal
brasileira, em 2006, comprou uma refinaria em Pasadena em um dos negócios mais
malsucedidos da história da empresa – o prejuízo aos cofres da Petrobras chegou
a 1 bilhão de dólares.
Todos eles estavam no comando da companhia na época em
que a transação foi realizada. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff,
presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio,
afirmou, em nota, que a empresa foi induzida a erro.
Na Operação Lava Jato, a Polícia
Federal descobriu que Paulo Roberto Costa ganhou um carro de presente do
doleiro Alberto Youssef, o principal personagem do esquema de lavagem de dinheiro
que movimentou cerca de 10 bilhões de reais. Na casa do ex-diretor da Petrobras
foram apreendidos 700.000 reais e 200.000 dólares em espécie. (Da Veja)
Da tribuna, Aécio questiona nota falsa de Dilma sobre refinaria superfaturada. Um dia depois, Petrobras desmente Dilma e joga na lama imagem de "grande gestora".
O senador Aécio Neves (PSDB-MG)
subiu à tribuna nesta quarta-feira (19) para cobrar a responsabilização por um
"prejuízo" da Petrobras de mais de US$ 1 bilhão, segundo ele, na
aquisição de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos.
No
discurso, Aécio disse ter ficado "surpreso" com uma nota divulgada
pela Presidência dizendo que Dilma Rousseff votou a favor da compra sem
conhecer cláusulas do contrato, que mais tarde obrigariam a estatal brasileira
a desembolsar mais dinheiro no negócio.
Em 2006, quando Dilma era
ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras,
a estatal pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil para adquirir 50% da
refinaria.
No ano anterior, essa mesma parte havia sido comprada pela empresa
belga por US$ 42 milhões. Em 2008, após desentendimentos com a Astra Oil, a
Petrobras foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões para comprar a outra metade.
Ao final, o negócio custou à estatal US$ 1,18 bilhão.
Nesta quarta, a Presidência da
República afirmou que Dilma Rousseff se baseou em um parecer "falho"
quando votou a favor da compra de 50% da refinaria.
Em nota, o Planalto disse
que a cláusula que obrigava a Petrobras a comprar 100% em caso de
desentendimento foi omitida no documento que serviu de base para o Conselho de
Administração da estatal aprovar a compra.
Uma ex-ministra de Minas e
Energia, cantada em verso e prosa como grande conhecedora e especialista nesse
segmento, foi enganada por um parecer juridicamente falho e por informações
incompletas"
"Uma decisão dessa
magnitude, tomada por uma ex-ministra de Minas e Energia, cantada em verso e
prosa como grande conhecedora e especialista nesse segmento, foi enganada por
um parecer juridicamente falho e por informações incompletas", criticou
Aécio no Senado.
Aécio disse que o responsável
pelo parecer, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, deveria ter sido
afastado e estar respondendo a inquérito. "Não, o sr. Nelson Cerveró
foi elevado a condição de diretor financeiro da BR Distribuidora", disse o
senador. "Pasmem, senhoras e senhores, é essa a função que ocupa o
responsável", completou.
"Foi algo extremamente
grave, e não há mais condições de permitirmos a terceirização de
responsabilidade. Os membros do Conselho de Administração têm que explicar de
maneira cabal e definitiva o caso à sociedade brasileira [...]. Não há
justificativa que não seja a gestão temerária do patrimônio de todos os
brasileiros", declarou.
Logo no início do discurso, a
senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann tentou interromper Aécio,
que negou o aparte. Depois, ela chamou o discurso do senador de "oportunista"
por criticar o negócio anos depois de sua concretização.
"Pergunto a vossa excelência
por que não usou dessa mesma forma para tratar desse tema antes, já que alguns
veículos de comunicação já colocavam esse tema na imprensa", disse a
senadora. "Não ouvi, não me recordo de manifestação com veemência de vossa
excelência em outra oportunidade".
Aécio rebateu e disse ver com
"decepção" a manifestação da senadora. "Aguardava de vossa
excelência novos argumentos, informações que de alguma forma viessem a
contradizer o que estou dizendo, o prejuízo da Petrobras", disse. Ele
disse que o PSDB pediu informações à Petrobras e uma investigação sobre o
negócio à Procuradoria-Geral da República.
Atualmente, a compra é objeto de
inquérito na Polícia Federal e de fiscalização pelo Tribunal de Contas da
União. Aécio disse que cabe à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado
apurar e acompanhar o caso. (G1)
Síndrome de Celso Daniel? Diretor da Petrobras acusado por Dilma "fugiu" para lugar incerto e não sabido.
Ex-diretor da Área Internacional
da Petrobrás, Nestor Cerveró viajou nesta quarta-feira à Europa de férias,
segundo pessoa próxima ao atual diretor financeiro da BR Distribuidora. Em sua
gestão na estatal, ele defendeu a compra da Refinaria de Pasadena e foi o
responsável pelo "resumo executivo" sobre o negócio elaborado em
2006.
Na terça, 18, a presidente Dilma
Rousseff, que naquela época era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho
de Administração da Petrobrás, disse que só apoiou a compra de 50% da refinaria
porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica
e juridicamente falho". Ela se referia ao "resumo executivo" de
Cerveró.
No início da tarde desta quarta,
Cerveró já havia deixado sua residência em direção ao aeroporto do Rio. O país
de destino do ex-diretor ainda não é conhecido.
Funcionário da
Petrobrás desde 1975 e com formação em engenharia química, Cerveró assumiu o
posto de diretor internacional da companhia no início de 2003, primeiro ano do
governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi indicado pelo senador Delcídio
Amaral (PT), dentro da cota petista de cargos na estatal. Também recebeu a
bênção de José Dirceu, que naquele ano chefiava a Casa Civil.
Ainda no início de 2003, José
Sérgio Gabrielli foi nomeado diretor financeiro e de relações com investidores.
Em 2005, Gabrielli assumiu a presidência da empresa estatal, função que ocupou
até 2012.
Em 2008, em meio a uma disputa
política entre PT e PMDB na Petrobrás, Delcídio perdeu a queda de braço e Cerveró
teve de deixar o cargo, que foi depois ocupado por Jorge Zelada. O seu
substituto seria indicado pelo PMDB. O ex-diretor foi então deslocado para a
diretoria financeira da BR Distribuidora.
Delcídio negou ontem ser o
responsável pela indicação de Cerveró. "Em 2003 fui consultado pelo
governo sobre o nome de Cerveró para a diretoria e não vi nenhum óbice, era um
funcionário de carreira da empresa", afirmou o petista.
Cerveró começou na Petrobrás pelo
setor de refino. Foi assessor da presidência para desenvolvimento de novos
negócios. Na área de gás e energia, ocupou as funções de diretor gerente e
gerente de Termelétricas na Superintendência de Participações. (Estadão)
Dilma deu "piti" e escreveu de próprio punho a nota desmentida pela Petrobras.
Irritada com o texto de uma nota
produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma
refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de
próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do
Planalto.
Segundo a Folha apurou, a chefe
da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela,
repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito
anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.
Dilma, porém, decidiu criar outro
documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de
anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas
Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o
chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.
Na resposta ao jornal "O
Estado de S. Paulo", depois divulgada publicamente, a presidente afirma,
de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações
da refinaria de Pasadena com base em um relatório "técnica e juridicamente
falho", pois o parecer disponível em 2006 "omitia qualquer
referência" a cláusulas contratuais que, "se conhecidas, seguramente
não seriam aprovadas pelo Conselho" de Administração.
Dilma diz na nota só ter tomado
conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra
Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o
Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de "falha",
tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro. As declarações da presidente
causaram grande mal-estar na Petrobras justamente por "rasgar" o
discurso oficial sustentado pela empresa.
As razões que motivaram a
revelação de Dilma não foram informadas pela assessoria de imprensa do
Planalto, questionada ontem. Nos bastidores, interlocutores do
governo dizem temer que o TCU (Tribunal de Contas da União) responsabilize os
integrantes do Conselho de Administração da empresa em 2006 pelo negócio. Para esses auxiliares, apontar o
erro seria uma forma de não responsabilizar os conselheiros da época.
Dentro da estatal, dirigentes
avaliavam que pesou, na decisão de Dilma, a questão eleitoral, já que a
Petrobras tende a ser um dos temas da campanha. A oposição tem insistido que o
governo tomou medidas que prejudicaram a petroleira, fazendo despencar seu
valor de mercado. A refinaria de Pasadena e a
recente suspeita de pagamento de propina a funcionários da estatal por parte de
uma empresa holandesa serão exploradas pela oposição.
No TCU, a apuração é relatada
pelo ministro José Jorge, ex-senador pelo extinto PFL e candidato a vice na
chapa Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa presidencial de 2006. À Folha, Jorge disse esperar
receber o processo da área técnica para julgar o caso no mês que vem, às
vésperas da largada oficial das eleições.(Folha de São Paulo)
Executivos da Petrobras desmentem nota da Dilma sobre compra suspeita da refinaria: ela sabia! Tinha todas as informações, assinou embaixo e causou U$ 1,2 bilhão de prejuízo para o país.
A presidente Dilma Rousseff e
todos os demais membros do Conselho de Administração da Petrobras tinham à sua
disposição o processo completo da proposta de compra da refinaria em Pasadena
(EUA), segundo dois executivos da estatal ouvidos pela Folha.
Na documentação integral
constavam, segundo os relatos, cláusulas do contrato que a petista diz que, se
fossem conhecidas à época, "seguramente não seriam aprovadas pelo
conselho" da estatal.
Reportagem do jornal "O
Estado de S. Paulo" trouxe ontem a informação de que Dilma, na época
presidente do Conselho de Administração da Petrobras, votou a favor da compra
de 50% da refinaria em 2006, pelo valor total de US$ 360 milhões.
Em resposta ao jornal, ela
justificou que só apoiou a medida porque recebeu "informações
incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho".
O episódio gerou mal-estar na
Petrobras, tensão no Executivo e corrida no Congresso para a aprovação de uma
CPI em pleno ano eleitoral para investigar o caso. A compra da refinaria é
investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Rio e pela
Polícia Federal.
A principal polêmica é o preço do negócio: o valor que a
Petrobras pagou em 2006 à Astra Oil para a compra de 50% da refinaria é oito
vezes maior do que a empresa belga havia pago, no ano anterior, pela unidade
inteira.
Além disso, a Petrobras ainda
teve de gastar mais US$ 820,5 milhões no negócio, pois foi obrigada a comprar
os outros 50% da refinaria.
Isso porque a estatal e a Astra Oil se
desentenderam e entraram em litígio. Havia uma cláusula no contrato, chamada de
"Put Option", estabelecendo que, em caso de desacordo entre sócios,
um deveria comprar a parte do outro.
Na nota divulgada por Dilma, a
presidente afirma que o resumo executivo analisado na reunião do conselho não
citava essa e outra cláusula em questão, que, se conhecidas, "seguramente
não seriam aprovadas".
Dois executivos da Petrobras
ouvidos pela Folha afirmam que o parecer distribuído aos conselheiros não
tratava especificamente das duas cláusulas porque se limitava a fazer uma
defesa do negócio em si, considerado lucrativo em 2006 pelo governo e pela
Petrobras.
Mas o "procedimento
normal" de todos os encontros do conselho da estatal, segundo esses
integrantes, prevê que, além do resumo executivo, os conselheiros também tenham
à disposição o processo completo para análises antes e durante a reunião.
"Ela [a presidente] poderia
ter lido todo o processo mas, pelo visto, ficou só no resumo executivo",
disse um dos integrantes da estatal, que pediu anonimato. Além disso, funcionários da
estatal afirmam que a existência da cláusula chamada de "Put option"
é comum em contratos internacionais.
Responsável pelo resumo executivo
que embasou a decisão de 2006 do conselho, Nestor Ceveró, então diretor da área
internacional, está sendo pressionado pelo governo a pedir demissão de seu
atual cargo de diretor financeiro da BR Distribuidora.
Uma possível saída do
executivo, seis anos depois do episódio, alimentou a avaliação de que o governo
busca um culpado pela compra, hoje tida como um "mau negócio".
O Planalto informou à Folha que a
presidente só teve conhecimento das duas cláusulas que elevaram o preço do
negócio em 2008. Questionado se ela não requisitou o processo completo, o
governo informou simplesmente que "ela não teve acesso".
A Petrobras não quis fazer
comentários oficiais sobre o caso. Tanto a atual presidente da Petrobras, Graça
Foster, como seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, que comandava a estatal na
época do negócio, defenderam a operação no Congresso em pelo menos três
ocasiões em 2013.
Em maio do ano passado, Foster
afirmou que o debate no Conselho de Administração da Petrobras é sempre intenso
e a preparação para uma reunião toma "semanas de discussão".
Foster
não era titular do conselho na época da compra, mas afirmou que participou de
algumas reuniões nos últimos 15 anos como "assistente". (Folha de São Paulo)
Entenda o caso:
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