Pesa sobre um contrato de R$ 34 milhões para fornecer carros com motorista ao Ministério da Saúde a suspeita de ter havido fraude na licitação com a participação de servidores.
Esse é um dos alvos da devassa que a Controladoria-Geral da União faz em licitações na saúde indígena, revela pela Folha no mês passado. O próprio ministério admite haver "falhas" e "oscilação expressiva" nos valores dos contratos.
Oito servidores já foram afastados preventivamente, mas a CGU não informa os nomes dos investigados.
Uma das licitações sob suspeita aconteceu no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) da Bahia, em março de 2013, e foi acompanhada in loco por Beatris Gautério de Lima, uma consultora à época do Ministério da Saúde.
A vencedora foi a empresa San Marino Locação de Veículos, de Brasília, defendida em licitações pelo escritório Jacoby Fernandes & Reolon.
Seis meses depois da licitação, Beatris deixou de ser consultora do ministério, onde ganhava R$ 5.250 mensais. No mesmo mês em que saiu do governo federal, ela fechou um contrato de trabalho com o escritório que atendia a San Marino.
Beatris ganhou, segundo o próprio escritório, R$ 25 mil por cinco meses de trabalho para alimentar um blog e ajudar na produção de um livro.
PREGÃO
Outro consultor, Paulo Cambraia, representou uma das empresas derrotadas no pregão, a Investcar. Até dez meses antes, ele trabalhava para a San Marino em um contrato em Manaus, em que há suspeita de superfaturamento de R$ 3,8 milhões e que rendeu a Cambraia e à empresa uma ação de improbidade administrativa.
O dono da Investcar, José Máximo, chegou a dizer à Folha, pessoalmente e por telefone, que não participou da licitação e que nem sequer conhecia Cambraia. Dias depois, por meio de um advogado, mudou a versão e confirmou que contratou o consultor para representar a empresa na licitação na Bahia.
A Investcar e a San Marino funcionam no mesmo centro comercial em Brasília.
Como a contratação prevista era acima de R$ 10 milhões, a licitação teve que ser autorizada pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), hoje pré-candidato ao governo de São Paulo. Desde 2010, a saúde indígena está subordinada à pasta.
Foi a única licitação presencial do Ministério da Saúde para locação de veículos entre outubro de 2012 e dezembro de 2013. Outros 20 pregões foram feitos para serviço similar no período, todos de forma eletrônica.
Apesar de feita pelo DSEI da Bahia, a licitação previa o fornecimento de até 988 veículos em 16 Estados. Menos de 10% do total eram para atender à demanda da Bahia.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde informou que o contrato foi de responsabilidade do distrito de saúde indígena da Bahia.
A assessoria de Padilha diz que o contrato não passou por ele e que, "ao ter conhecimento de inconsistências relativas a esses processos, tomou a iniciativa de pedir a imediata apuração".
A ex-coordenadora do DSEI da Bahia, Nancy da Costa, disse que havia parecer jurídico favorável ao pregão presencial. A empresa San Marino informou que "nunca participou de atos ilícitos ou conluio orquestrado".
O escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados disse que não havia impedimentos legais para contratar Beatris Gautério. Ela e o consultor Paulo Cambraia não foram localizados.
07 de abril de 2014
De Aguirre Talento / Folha
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