No governo Dilma, Petrobras gastou R$ 90 bilhões sem licitação. Corrupção, superfaturamento e acusações de propina viraram rotina na estatal.

A Petrobras assinou pelo menos R$ 90 bilhões em contratos nos últimos três anos sem fazer qualquer tipo de disputa entre concorrentes, escolhendo, assim, o fornecedor de sua preferência. O valor contratado sem licitação corresponde a cerca de 28% dos R$ 316 bilhões gastos pela Petrobras entre 2011 e 2013 com empresas que não pertencem à estatal ou que não são concessionárias de água, luz, entre outras.

As modalidades normalmente adotadas pela administração pública, como concorrência e tomada de preços, representam menos de 1% dos contratos da Petrobras. Em 71% dos casos, a forma de controle é mais branda, como carta-convite.

O levantamento da Folha foi feito em registros de extratos de contratos disponíveis da companhia. Eles apontam ainda que compras bilionárias, serviços previsíveis e outros sem complexidade foram dispensados de concorrência. Em suas justificativas, a estatal alega, principalmente, que o contratado era um fornecedor exclusivo ou que havia uma emergência.

Para dispensar as disputas, a Petrobras se baseia num decreto de 1998 que lhe dá poderes para firmar contratos de forma mais simplificada que a prevista pela Lei de Licitações, promulgada em 1993. Esse decreto usa os mesmos termos da lei --como concorrência, convite, dispensa, inexigibilidade-- para classificar as formas de contratação. 


A principal diferença é que a estatal pode dispensar a disputa em compras de valores elevados, o que é proibido pela Lei de Licitações.

Desde 2010, a companhia briga na Justiça com o Tribunal de Contas da União, que a proibiu de contratar por esse formato. 

O TCU alega a necessidade de uma lei para que a estatal possa realizar os procedimentos simplificados. Para continuar assinando contratos com base no decreto, a Petrobras se vale de uma decisão provisória (liminar) do Supremo Tribunal Federal, que lhe permitiu manter o procedimento até uma decisão definitiva da corte.

Em 2009, a análise dos contratos sem concorrência foi um dos focos da CPI da Petrobras no Senado, que acabou praticamente sem nada investigar. Caso vingue a instalação de uma nova CPI, em discussão no Congresso, essas contratações estarão na mira dos congressistas. A análise dos contratos indica que o volume sem disputa começou a diminuir em 2012, com a chegada da nova diretoria da estatal comandada por Graça Foster.

Mas, como em 2013 também foram reduzidos os gastos totais da empresa, o percentual contratado sem concorrência voltou a aumentar e chegou a 30%. No caso do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), por exemplo, chamam a atenção os valores: duas obras --R$ 3,9 bilhões e R$ 1,9 bilhão-- não tiveram concorrência em 2011.

A Petrobras apresentou como justificativa para as obras das estações de tratamento de água e esgoto do complexo dessa refinaria, tocada por um consórcio liderado pela UTC Engenharia, falta de tempo hábil para uma disputa. As obras estão anunciadas desde 2006.

No caso da obra chamada Pipe Rack (suportes para tubulações), cujo consórcio é liderado pela Odebrecht, a Petrobras achou o preço da concorrência elevado e preferiu chamar um grupo de construtoras para fazê-la. Mas, como recebeu vários aditivos depois, a obra está mais cara que o previsto inicialmente.

Duas companhias, a Vallourec Tubos e a Confab Industrial, são contratadas em valores que ultrapassam os R$ 20 bilhões, sob a alegação de que o material delas é exclusivo. Ambas são fornecedoras de tubos. A exclusividade também foi a justificativa para contratar a BJ Services e a Schlumberger, responsáveis pela cimentação de poços de petróleo.

Até contratos como terceirização de pessoal dispensam concorrência. Em 2012, a Personal Services ganhou R$ 38 milhões sem disputa sob a alegação de emergência para oferecer apoio administrativo. (Folha de São Paulo)

78% dos brasileiros acham que existe corrupção na Petrobras e maioria responsabiliza Dilma.

Dilma, a responsável número 1 pela corrupção na Petrobras

Mais de três quartos dos brasileiros (78%) dizem que existe corrupção na Petrobras, segundo pesquisa Datafolha realizada na última semana. Desse contingente, 29% afirmam acreditar que a corrupção na estatal é maior do que em outras empresas públicas brasileiras. 


Para 40% dos entrevistados, a cultura de suborno na Petrobras é igual à de outras estatais, enquanto 4% dizem acreditar que ela é menor. Só 5% dos brasileiros dizem que não existe corrupção na companhia, e 18% não souberam responder a pergunta.

A Petrobras tornou-se um problema para o governo desde que a presidente Dilma Rousseff (PT) declarou, no mês passado, que não recebera informações jurídicas suficientes para aprovar a compra de uma refinaria em Pasadena, nos EUA. 


A aquisição virou alvo de uma CPI e da Polícia Federal por que há a suspeita de que o negócio causou um prejuízo de pouco mais de R$ 1 bilhão para a Petrobras. À época do negócio, em 2006, Dilma era a chefe da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou a compra de 50% dessa refinaria.

Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana apontou que as intenções de voto em Dilma caíram seis pontos desde o final de fevereiro (44% para 38%) no cenário com os candidatos nanicos. 


Diminuiu também a aprovação à presidente. O levantamento do Datafolha sobre a Petrobras mostra que 57% dos brasileiros tomaram conhecimento da polêmica sobre a refinaria. Apesar de toda a repercussão, 43% dizem que não têm conhecimento do caso.

Entre o total de entrevistados, 40% afirmam que Dilma tem muita responsabilidade na compra. Para 26%, a presidente tem pouca responsabilidade. Já 9% isentam Dilma. 


Um quarto não soube responder a questão. Os que mais culpam Dilma pelo suposto mau negócio são os mais bem informados sobre o tema (71%), os mais ricos (64%) e simpatizantes do PSDB (61%).

Para 39%, a compra da refinaria pela Petrobras foi feita por um valor acima do preço para beneficiar pessoas envolvidas no negócio. Só 6% acham que a compra foi feita por um preço justo na época. Um terço (34%) não soube responder a essa pergunta.

No universo dos que estão bem informados sobre Pasadena, 69% dizem que a compra beneficiou pessoas envolvidas nas negociações. O levantamento foi feito entre quarta e quinta-feira da semana passada em 162 municípios, com 2.637 entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. (Folha de São Paulo)