Maioria do STF sinaliza que greve de Polícia Militar é inconstitucional

 

Sexta-feira, 18/04/2014, às 22:00, por Gerson Camarotti

Fontes ouvidas pelo Blog sinalizam que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal interpreta que a greve da Polícia Militar é inconstitucional. Nos últimos dias, integrantes do Ministério Público Federal fizeram consultas informais ao Judiciário para avaliar a situação, depois da greve de policiais na Bahia. Essa posição deve ser verbalizada pela Suprema Corte, caso haja recurso no STF por parte do principal líder da paralisação, o soldado e vereador tucano, Marcos Prisco, que foi preso na tarde desta sexta-feira.

Prisco foi apontado como o “cabeça” do movimento grevista. Segundo o Ministério Público Federal, qualquer recurso contra sua detenção só poderá ser ajuizado no STF. O MPF afirmou ainda em nota que Prisco é processado por crime político grave e que a intenção do pedido de prisão à Justiça Federal foi o de “garantir a ordem pública”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também manteve contatos frequentes nos últimos dias com integrantes do Judiciário, Ministério Público Federal e do governo da Bahia. Havia um temor de que houvesse um “efeito dominó” em outros estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo, justamente na véspera da Copa do Mundo, o que poderia gerar no país um clima de insegurança generalizado.

Por isso, segundo autoridades ouvidas pelo Blog, a prisão de Prisco é classificada como “didática” e “pedagógica”. “Policial militar não faz greve: o que aconteceu na Bahia foi uma insurreição, um motim”, resumiu uma autoridade federal. Segundo essa fonte, a ação imediata do governador Jaques Wagner (PT-BA) para esvaziar essa greve ajudou a conter que o movimento ganhasse uma dimensão nacional, com potencial explosivo em outros estados.

Procurado pelo Blog, o governador Jaques Wagner disse que a prisão de Prisco foi um pedido do MPF e uma decisão da Justiça Federal. “O governo acolhe a decisão da Justiça federal”, ressaltou Wagner.