Correio Braziliense
Publicação: 19/04/2014 08:43
Sem hematoma,
sangramento ou qualquer outro sinal mais evidente, violações graves a
direitos fundamentais de crianças e adolescentes tendem a ser
subestimadas.
A negligência — que levou o menino Bernardo Uglione
Boldrini, de 11 anos, a pedir socorro à Justiça do Rio Grande do Sul
antes de ser assassinado — é uma delas. Apesar de menos chocante que a
agressão física ou o abuso sexual, esse tipo de violência corresponde a
74% do total de 124.079 denúncias protocoladas em 2013 no Disque 100,
com vítimas menores de idade.
A média do ano passado — 249 registros por
dia — explodiu em 2014. De janeiro a 15 de abril, o canal de
comunicação do governo federal notificou 37.586 casos de negligência
familiar, ou 358 a cada 24 horas (veja o quadro).
No Distrito Federal, foram 969 ocorrências.
Para especialistas, o caso Bernardo demonstra como a negligência, além de não escolher classe social, geralmente é a primeira violação que pode resultar em outras mais graves. “Não dá para dizer que uma criança vítima de negligência vá se tornar vítima de uma barbaridade daquela. Mas, a partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se um caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos”, adverte o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Ariel Alves, que é fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, chama atenção para os riscos da negligência quando ela ocorre na parte de cima da pirâmide social.
No Distrito Federal, foram 969 ocorrências.
Para especialistas, o caso Bernardo demonstra como a negligência, além de não escolher classe social, geralmente é a primeira violação que pode resultar em outras mais graves. “Não dá para dizer que uma criança vítima de negligência vá se tornar vítima de uma barbaridade daquela. Mas, a partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se um caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos”, adverte o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Ariel Alves, que é fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, chama atenção para os riscos da negligência quando ela ocorre na parte de cima da pirâmide social.
“O Judiciário, o
Ministério Público, entre outros órgãos de proteção, sentem-se
intimidados em intervir na vida de famílias abastadas, que podem
acusá-los de invasão ou abuso de autoridade, diferentemente de como agem
com pessoas pobres.”
Ele cita ainda outra dificuldade: “A visão
burocrática e legalista desses órgãos coloca em segundo plano o relato
da criança.”
Das 37.586 denúncias de negligência registradas no Disque 100 em 2014, a maioria (45%) se refere a desamparo e à falta de responsabilização — exatamente o que levou Bernardo, em janeiro, ao Fórum de Três Passos, onde relatou as ofensas da madrasta, a desatenção do pai e o desejo de morar com outra família.
Das 37.586 denúncias de negligência registradas no Disque 100 em 2014, a maioria (45%) se refere a desamparo e à falta de responsabilização — exatamente o que levou Bernardo, em janeiro, ao Fórum de Três Passos, onde relatou as ofensas da madrasta, a desatenção do pai e o desejo de morar com outra família.
Ele não podia chegar perto
da meia irmã, de um ano. Costumava ser impedido pela madrasta de entrar
em casa. Ficava na calçada. Passava dias na casa de amigos.
O pai, o médico Adriano Boldrini; a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini; e uma amiga do casal estão presos e devem ser indiciados por homicídio triplamente qualificado pela morte de Bernardo.
O pai, o médico Adriano Boldrini; a madrasta, a enfermeira Graciele Ugulini; e uma amiga do casal estão presos e devem ser indiciados por homicídio triplamente qualificado pela morte de Bernardo.
Antes mesmo de
o menino procurar, por conta própria, auxílio no fórum da cidade, o
sofrimento dele já tinha chamado atenção dos órgãos de proteção de
menores.
Em novembro passado, o Conselho Tutelar de Três Passos enviou à
Promotoria da Infância um relatório sobre a negligência familiar e o
abandono afetivo a que Bernardo era submetido. Informava ainda a
resistência do pai à abordagem do conselho.
Em dezembro, a avó materna, Jussara Uglione, ao receber informações de conhecidos sobre os maus-tratos sofridos pelo menino, pediu a guarda da criança. Ela era impedida pelo pai de conviver com o único neto.
Em dezembro, a avó materna, Jussara Uglione, ao receber informações de conhecidos sobre os maus-tratos sofridos pelo menino, pediu a guarda da criança. Ela era impedida pelo pai de conviver com o único neto.
A mãe de Bernardo morreu
em 2010. Em janeiro, como medida protetiva, o MP pediu à Justiça que
deixasse o garoto viver com a avó.
A Vara da Infância, porém, depois de
audiência com Adriano, Graciele e Bernardo, decidiu atender à
solicitação do pai por mais uma chance de se reaproximar do filho.
O
juiz deu 90 dias para fazer uma nova avaliação com a família. A audiência
estava marcada para 13 de maio. Bernardo foi assassinado em 4 de abril.
“A partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos”
“A partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos”
Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
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