22/04/2014
às 22:03
E
o deputado André Vargas (PT-PR) decidiu mesmo resistir e se nega a
renunciar ao mandato. O comando do PT está furioso com ele e já se fala
abertamente em expulsão. Será?
Se eu
fosse petista, daquele tipo que faz reunião em barraca, também estaria.
Vamos ver. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) apresentou hoje o seu
relatório ao Conselho de Ética da Câmara. Fez o que dele se esperava:
defendeu a cassação do mandato de Vargas por quebra do decoro
parlamentar. Há duas acusações fundamentais contra ele: ter aceitado o
jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef e ter mentido aos deputados
sobre a sua proximidade com Youssef, preso pela Polícia Federal no
âmbito da operação Lava Jato. Qual seria o trâmite normal? Cada membro
do conselho se posicionaria sobre o texto de Delgado, e a decisão seria
submetida ao plenário na Câmara, agora em voto aberto. Vargas será
cassado. É um cadáver adiado apenas.
O ainda
deputado tem, no entanto, defensores e amigos no partido. O deputado
José Geraldo (PA) decidiu pedir vista, adiando o parecer da comissão e
estendendo, obviamente, o processo. Desde que as relações de Vargas com
Youssef vieram a público, observei aqui que ele não era da mesma têmpera
de um Delúbio Soares, por exemplo. Não está disposto a se sacrificar
para preservar o partido. E tem defensores na legenda, como os deputados
Cândido Vaccarezza e José Mentor, ambos de São Paulo, e Luiz Sérgio, do
Rio.
Vargas já
havia anunciado que iria renunciar ao mandato. Ocorre que, segundo o
parágrafo 4º do Artigo 55 da Constituição, depois de admitido o processo
no Conselho de Ética, ele não pode mais ser interrompido pela renúncia.
Ocorre que essa disposição vem de um tempo pré-Lei da Ficha Limpa,
quando um parlamentar enroscado em falcatruas podia renunciar para se
livrar da cassação, preservando seus direitos políticos e se
candidatando na eleição seguinte. Isso, hoje, não é mais possível. Ao
renunciar, Vargas já estaria inelegível por oito anos a partir de 2015.
Notem: não
existe lei nenhuma que impeça alguém de renunciar. O que a Constituição
determina é que o processo prossiga. Mas como cassar o mandato de quem
já não é mais deputado ou suspender os direitos políticos de quem já os
tem suspensos? A questão, fatalmente, iria parar na Mesa da Câmara, que
não teria como recusar a renúncia. E, provavelmente, não haveria mais
processo nenhum. Vargas sairia de cena, e a questão estaria encerrada.
É o que
quer desesperadamente o comando do PT. Mas Vargas, até agora, não topou.
Não custa lembrar que ele já andou fazendo algumas ameaças. Rui Falcão,
presidente do PT, o fez ver que ele pode prejudicar as campanhas de
Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann aos governos de São Paulo e do
Paraná, respectivamente, e da própria Dilma. O homem, no entanto,
resiste e tem dado a entender que trabalha para o partido, não para si
mesmo.
No PT, há
quem defenda abertamente a sua expulsão. O seu caso está sendo apreciado
também pelo Conselho de Ética da legenda. Quem sabe isso ainda tenha um
outro desdobramento virtuoso, não é? Vargas é expulso e conta tudo o
que sabe. O que lhes parece? Não custa ter alguma esperança.
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